S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A rede de supermercados BomPre\u00e7o, do grupo Carrefour, ter\u00e1 que indenizar uma gerente por obrig\u00e1-la a fazer dancinhas e c\u00e2nticos motivacionais em reuni\u00f5es do trabalho. O caso aconteceu em Salvador e foi julgado pela 1\u00aa Turma do TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o).<\/p>\n
Segundo a trabalhadora e testemunhas, os funcion\u00e1rios eram submetidos a uma situa\u00e7\u00e3o degradante e humilhante com o “cheers” (tipo de pr\u00e1tica motivacional) imposto por superiores.<\/p>\n
De acordo com um testemunho, as m\u00fasicas n\u00e3o eram de cunho ofensivo, mas os funcion\u00e1rios deveriam entoar c\u00e2nticos motivacionais, aplaudir e rebolar durante as reuni\u00f5es das lojas e da ger\u00eancia.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o Carrefour, atual dono da rede BomPre\u00e7o, disse em nota que o caso ocorreu antes da integra\u00e7\u00e3o ao Grupo BIG e refor\u00e7ou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 Justi\u00e7a e n\u00e3o imp\u00f5e qualquer pr\u00e1tica de dan\u00e7as comemorativas aos colaboradores. O Carrefour n\u00e3o informou se pretende recorrer da decis\u00e3o do TRT-5.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, iniciada em 2021, a funcion\u00e1ria tamb\u00e9m solicitava verbas trabalhistas relacionadas a horas extras, lanche normativo, ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de danos morais referentes \u00e0s dancinhas e por exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de risco, pois ela alegava falta de seguran\u00e7a nas unidades.<\/p>\n
A Justi\u00e7a entendeu que a empresa deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5.000 referente ao “cheers” devido a dimens\u00e3o do dano, a capacidade do agente agressor e a situa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do ofendido.<\/p>\n
Os pedidos de verbas devidas por excesso de jornada de trabalho e lanche normativo foram julgados favor\u00e1veis \u00e0 gerente. J\u00e1 a exposi\u00e7\u00e3o de risco e o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es foram negados.<\/p>\n
Marcos Gurgel, desembargador e relator do ac\u00f3rd\u00e3o, considera que a pr\u00e1tica do “cheers” exp\u00f5e o trabalhador a uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, que exp\u00f5e o empregado ao rid\u00edculo.<\/p>\n
“Embora a dan\u00e7a seja apresentada como supostamente motivacional, est\u00e1 claro que tal conduta n\u00e3o se encaixa nas fun\u00e7\u00f5es dos empregados de um supermercado, configurando abuso do poder diretivo do empregador”, afirma o relator.<\/p>\n