BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negocia a transfer\u00eancia de mil trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria) para auxiliar no atendimento a benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o federal prev\u00ea um forte encolhimento do quadro de funcion\u00e1rios at\u00e9 o fim deste ano. O empr\u00e9stimo dos funcion\u00e1rios da estatal do setor a\u00e9reo \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para evitar que atividades que tratam da Previd\u00eancia Social sejam comprometidas.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado ao Minist\u00e9rio da Economia, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estima que, at\u00e9 dezembro, haver\u00e1 uma “severa redu\u00e7\u00e3o em sua for\u00e7a de trabalho”, com o encerramento de 2.500 contratos tempor\u00e1rios e quase 4.000 aposentadorias de servidores da carreira.<\/p>\n
Desde 2016 at\u00e9 este ano, foi registrada uma diminui\u00e7\u00e3o de 10 mil funcion\u00e1rios no \u00f3rg\u00e3o. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no per\u00edodo.<\/p>\n
A escassez de funcion\u00e1rios foi apontada como uma das causas para o aumento da fila de espera para an\u00e1lise de pedidos de aposentadorias e benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, entre 2019 e 2020.<\/p>\n
Quando lhe foi perguntado sobre o assunto, o INSS afirmou que “a maioria dos empregados da Infraero dever\u00e1 atuar nas atividades de apoio e no atendimento aos segurados” e, com isso, servidores da carreira de seguro social ser\u00e3o deslocados para as atividades espec\u00edficas de an\u00e1lise dos requerimentos de benef\u00edcios para maior efetividade e celeridade na entrega dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o com a Infraero ocorre em meio \u00e0 previs\u00e3o de mais de 20 leil\u00f5es de aeroportos e de redu\u00e7\u00e3o das atividades da empresa p\u00fablica. O governo busca uma solu\u00e7\u00e3o para esses trabalhadores, que devem ser realocados.<\/p>\n
A Infraero tem atualmente 7.600 empregados, dos quais 2.100 cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os. Para o INSS, s\u00e3o 251, de acordo com o balan\u00e7o mais recente informado pela estatal respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de aeroportos.<\/p>\n
Sobre a transfer\u00eancia de quase mil funcion\u00e1rios ao INSS, a Infraero disse que isso depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o da pasta de Paulo Guedes e que ser\u00e1 feita de forma a n\u00e3o comprometer o funcionamento da estatal.<\/p>\n
“A empresa trabalha em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos interessados nos seus empregados no sentido de que a libera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios ocorra de forma escalonada e atenda o compromisso da Infraero de manter as opera\u00e7\u00f5es da sua rede de aeroportos at\u00e9 a transfer\u00eancia dos terminais para as empresas vencedoras dos leil\u00f5es de concess\u00e3o”, afirmou a estatal, em nota.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica quer aprovar no Congresso uma reforma das regras do funcionalismo p\u00fablico, a chamada reforma administrativa. O objetivo \u00e9 reduzir os custos com pessoal e, consequentemente, da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Guedes tem barrado a abertura de concursos p\u00fablicos, em linha com a agenda liberal de corte de gastos. Mas, diante da redu\u00e7\u00e3o no quadro, o INSS passa por um aperto, inclusive para bancar trabalhadores atualmente na ativa.<\/p>\n
No of\u00edcio enviado ao Minist\u00e9rio da Economia, Rolim pede que o governo amplie a margem que o INSS tem para compensar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores que originalmente s\u00e3o de outras \u00e1reas do Executivo.<\/p>\n
Quando um empregado p\u00fablico \u00e9 cedido ao INSS, por exemplo, o sal\u00e1rio \u00e9 pago pelo \u00f3rg\u00e3o original, mas o INSS precisa pagar um reembolso desses valores.<\/p>\n
Atualmente, a margem do INSS para essas compensa\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 19,5 milh\u00f5es. Por\u00e9m, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos R$ 57 milh\u00f5es em 2021 para bancar os 478 funcion\u00e1rios de outros \u00f3rg\u00e3os e que foram cedidos para compor a for\u00e7a de trabalho da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Portanto, j\u00e1 h\u00e1 um d\u00e9ficit de verba de R$ 37,5 milh\u00f5es \u2013isso sem contar com a perspectiva de transfer\u00eancia de mais servidores ao INSS at\u00e9 o fim deste ano, que pode custar mais R$ 80,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O INSS n\u00e3o informou qual \u00e9 o patamar ideal para que o \u00f3rg\u00e3o funcione e os servi\u00e7os sejam devidamente prestados. “Encontram-se em andamento estudos para o dimensionamento da for\u00e7a de trabalho no \u00e2mbito da autarquia”, afirmou.<\/p>\n
Entre os 23 mil que hoje atuam no INSS, h\u00e1 servidores de carreira, tempor\u00e1rios e aqueles cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
At\u00e9 o fim deste ano, por causa do fim de contratos tempor\u00e1rios e de aposentadorias, esse quadro de funcion\u00e1rios deve cair para 16,5 mil, o que, segundo integrantes do \u00f3rg\u00e3o, prejudicaria a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Entre 2019 e 2020, o INSS teve dificuldade em anali- sar a quantidade de pedidos de benef\u00edcios, que cresceram diante da digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
No entanto, a redu\u00e7\u00e3o do efetivo do \u00f3rg\u00e3o era um problema anunciado. O governo j\u00e1 contava com a queda no n\u00famero de servidores ativos da autarquia em raz\u00e3o das aposentadorias.<\/p>\n
Para solucionar o problema da fila de espera por benef\u00edcios, foi criada uma for\u00e7a-tarefa no in\u00edcio do ano passado, ap\u00f3s duas tentativas fracassadas, em 2019 e em 2018, para acabar com o estoque de requerimentos sem resposta.<\/p>\n
O plano do ano passado previu aumento tempor\u00e1rio de funcion\u00e1rios no INSS por meio da contrata\u00e7\u00e3o de militares e servidores aposentados.<\/p>\n
J\u00e1 em 2021, o problema foi mais focado na demora para analisar requerimentos de BPC \u2013benef\u00edcio assistencial pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia carentes. Em janeiro, eram mais de 500 mil em atraso.<\/p>\n
O INSS, ent\u00e3o, anunciou uma opera\u00e7\u00e3o entre fevereiro e mar\u00e7o para que 1.400 funcion\u00e1rios trabalhassem de forma exclusiva na avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos de BPC.<\/p>\n