(FOLHAPRESS) – O valor gasto pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo com obras emergenciais, que n\u00e3o exigem licita\u00e7\u00e3o, teve um crescimento de 10.400% em cinco anos. O valor aumentou de R$ 20 milh\u00f5es em 2017 para R$ 2,1 bilh\u00f5es no ano passado, primeiro ano completo da gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com 2020, \u00faltimo ano completo de Bruno Covas (PSDB) no comando do munic\u00edpio, o aumento foi de 1.313% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 \u2013o emedebista assumiu o cargo em maio de 2021, ap\u00f3s a morte do tucano. A infla\u00e7\u00e3o de 2017 a 2022 foi de 35%, segundo \u00edndice do IBGE.<\/p>\n
Os n\u00fameros fazem parte de uma auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio) em contratos das secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Subprefeituras, pastas que concentram os contratos emergenciais.<\/p>\n
Procurado, o prefeito atrelou o documento a interesses eleitorais \u2013ele deve disputar a reelei\u00e7\u00e3o no ano que vem. “N\u00e3o h\u00e1 que se falar em superfaturamento, \u00e9 uma irresponsabilidade fazer isso. Vai chegando perto da elei\u00e7\u00e3o, todo mundo vai ficando exaltadinho”, disse Nunes.<\/p>\n
Em nota, a prefeitura afirma ainda que “o aumento na contrata\u00e7\u00e3o de obras emergenciais se deu por conta das demandas encaminhadas pelas subprefeituras \u00e0 Secretaria [de Infraestrutura Urbana e Obras], bem como pelo agravamento das situa\u00e7\u00f5es de risco em encostas e margens de c\u00f3rregos, principalmente nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas”.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o diz tamb\u00e9m que os acordos ocorrem somente ap\u00f3s vistorias da Defesa Civil e de engenheiros da pasta, que atestam o risco iminente, e o parecer jur\u00eddico assinado por um procurador do munic\u00edpio.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o somente em casos de emerg\u00eancia ou calamidade. Roberto Dias, advogado e professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) em S\u00e3o Paulo, afirma que o modelo oferece riscos \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 economicidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o, por outro lado, tem como objetivo preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e gerar igualdade na concorr\u00eancia, diz. “Quando se notam gastos enormes [com obras emergenciais], houve mal planejamento ou h\u00e1 poss\u00edvel desvio de finalidade, fazendo gastos acima das exig\u00eancias legais da licita\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
A reportagem teve acesso ao relat\u00f3rio do TCM, que foi conclu\u00eddo em abril deste ano e que faz parte de um processo ainda em andamento. No documento, os t\u00e9cnicos do tribunal dizem que a auditoria nos contratos “justifica-se devido ao aumento expressivo de contrata\u00e7\u00f5es diretas por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o em casos de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica”.<\/p>\n
Os auditores analisam agora as respostas enviadas pela gest\u00e3o Nunes. “Quando a instru\u00e7\u00e3o do processo for conclu\u00edda, ele ser\u00e1 levado para a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio”, diz o TCM.<\/p>\n
O aumento dos contratos sem licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrado na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, respons\u00e1vel no ano passado por 98% dos gastos emergenciais no ano passado.<\/p>\n
Em 2017, ainda na gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (ent\u00e3o no PSDB, hoje sem partido), a pasta gastou R$ 10 milh\u00f5es com a\u00e7\u00f5es emergenciais. O valor foi de R$ 90 milh\u00f5es em 2019, quando o prefeito era o tamb\u00e9m tucano Bruno Covas. Em 2020, ficou em R$ 80 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2021, ano no qual Nunes assumiu a prefeitura, esse tipo de gasto na secretaria aumentou para R$ 420 milh\u00f5es, valor que chegou a R$ 2,06 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
Na pasta de Subprefeituras, o valor passou de R$ 10 milh\u00f5es em 2017 para R$ 60 milh\u00f5es em 2022 \u2013em 2019, ele foi ainda mais alto, de R$ 90 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Essa situa\u00e7\u00e3o evidencia que o aumento de recursos da Siurb [sigla da secretaria] no per\u00edodo foi direcionado para as obras emergenciais”, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com o levantamento do \u00f3rg\u00e3o, a maior parte das contrata\u00e7\u00f5es com dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em regi\u00f5es mais afastadas do centro e nas quais h\u00e1 longo hist\u00f3rico de problemas. Isto, na vis\u00e3o dos auditores, \u00e9 consequ\u00eancia do crescimento desordenado da cidade.<\/p>\n
“Seja pela constru\u00e7\u00e3o de moradias ao longo da margem dos c\u00f3rregos, seja pela ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u00edngremes sujeitas a escorregamentos”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
VALORES DIRECIONADOS A DEZ EMPRESAS<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es para conten\u00e7\u00e3o de margem de c\u00f3rrego representam mais da metade das 155 obras contratadas de forma emergencial at\u00e9 junho de 2022. Segundo o TCM, 60% dos valores investidos com dispensa de licita\u00e7\u00e3o foram direcionados a dez empresas.<\/p>\n
Ao todo, elas respondem por 63 interven\u00e7\u00f5es. A primeira deste ranking det\u00e9m 11 v\u00ednculos sem licita\u00e7\u00e3o com as duas pastas.<\/p>\n
A prefeitura afirma que a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras j\u00e1 prestou explica\u00e7\u00f5es ao TCM. Diz ainda que “as empresas contratadas s\u00e3o previamente cadastradas na secretaria de acordo com suas caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas, determinadas pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC)”.<\/p>\n
A auditoria concluiu que, em 90% dos casos, houve falta de planejamento da pasta para resolver problemas hist\u00f3ricos, o que chama de “emerg\u00eancia fabricada”.<\/p>\n
Os agentes realizaram dilig\u00eancias em 18 obras e constataram superfaturamento com preju\u00edzos de R$ 67 milh\u00f5es ao er\u00e1rio e R$ 39 milh\u00f5es em servi\u00e7os injustificados.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio do TCM, uma s\u00e9rie de obras poderiam ter sido feitas com licita\u00e7\u00e3o. A lista inclui a recupera\u00e7\u00e3o da ponte da Freguesia do \u00d3 e as de conten\u00e7\u00f5es dos c\u00f3rregos Lajeado, Ribeir\u00e3o Itaquera e \u00c1gua Vermelha.<\/p>\n
J\u00e1 em outros casos, os auditores consideraram que a obra feita inicialmente de fato era emergencial, mas que servi\u00e7os complementares poderiam ter sido licitados. \u00c9 o caso, por exemplo, do c\u00f3rrego Diniz, no talude na rua Santa Cec\u00edlia, e na ponte da Freguesia do \u00d3.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que mais da metade das obras descumpre o prazo de 180 dias para conclus\u00e3o, estabelecido pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es para contratos emergenciais. A prefeitura disse que o prazo pode ser “prorrogado conforme consta em jurisprud\u00eancia do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)”.<\/p>\n
O TCM afirma, ainda, que a secretaria n\u00e3o realiza pesquisa de pre\u00e7os das obras emergenciais. “De sorte, que os valores n\u00e3o est\u00e3o justificados”, concluem os auditores.<\/p>\n
A gest\u00e3o Nunes disse que “todas as obras foram acompanhadas de forma eficaz pelos engenheiros fiscais da Siurb, sem quaisquer intercorr\u00eancias”.<\/p>\n
Nesta semana, a bancada feminista do PSOL pediu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico apure poss\u00edvel pr\u00e1tica de improbidade administrativa de Nunes com o superfaturamento de R$ 67 milh\u00f5es.<\/p>\n
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