S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A AliExpress, plataforma chinesa do grupo Alibaba, anunciou que come\u00e7ar\u00e1 a vender produtos dentro do Remessa Conforme em 15 de outubro. Ou seja, a partir desta data, remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 250) n\u00e3o ter\u00e3o a cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Refor\u00e7ando nosso compromisso de continuar buscando a melhor experi\u00eancia para os consumidores brasileiros, o Remessa Conforme ser\u00e1 implementado no dia 15 de outubro”, afirma o comunicado da empresa em seu site.<\/p>\n
“Os clientes poder\u00e3o pagar os impostos aplic\u00e1veis no momento da compra e desfrutar de descontos extras, al\u00e9m de maior previsibilidade e seguran\u00e7a na entrega.”<\/p>\n
Em vigor desde 1\u00ba de agosto, o programa Remessa Conforme, da Receita Federal e do Minist\u00e9rio da Fazenda, come\u00e7a a deslanchar quase dois meses depois. Por\u00e9m, s\u00f3 a Shein j\u00e1 vende produtos dentro do programa.<\/p>\n
Ao todo, cinco plataformas foram autorizadas pelo governo Lula (PT) a entrar: Sinerlog, AliExpress, Shein, Shopee e Mercado Livre. A Amazon solicitou a ades\u00e3o e aguarda aval da Receita para integrar o grupo.<\/p>\n
A Sinerlog, primeira empresa a entrar no Remessa, exp\u00f5e produtos em seu site e j\u00e1 descreve ao consumidor os valores de cada imposto que ser\u00e1 declarado. No entanto, ainda se trata de uma fase de testes. “Temos v\u00e1rios produtos que j\u00e1 est\u00e3o catalogados na nossa plataforma. Estamos come\u00e7ando a fazer os testes de valida\u00e7\u00e3o junto com a Receita Federal”, diz F\u00e1bio Baracat, CEO da Sinerlog.<\/p>\n
“Nossa expectativa \u00e9 que os produtos com benef\u00edcio fiscal via Remessa Conforme, ou seja, isentos de imposto de importa\u00e7\u00e3o at\u00e9 US$ 50 e que pagam 17% de ICMS, possam estar dispon\u00edveis para o consumidor em outubro. Sentimos um grande aumento nas visitas ao site e redes sociais.”<\/p>\n
A Shopee, que teve sua entrada no Remessa aprovada na \u00faltima sexta-feira (22), ainda n\u00e3o est\u00e1 operando dentro do programa. O mesmo vale para o Mercado Livre, aceito no mesmo dia.<\/p>\n
SHEIN PROMOVE MUDAN\u00c7AS EM SUA TELA DE PAGAMENTO<\/span><\/p>\n A Shein come\u00e7ou a operar de acordo com o Remessa em 19 de setembro, mesmo dia em que anunciou que passaria a custear o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) nas compras at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n O subs\u00eddio j\u00e1 est\u00e1 em vigor e o consumidor fica sujeito a quitar apenas o IOF, aplicado nas opera\u00e7\u00f5es que envolvem pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n A empresa promoveu altera\u00e7\u00f5es em sua tela de pagamento, chamada de tela de checkout, visando dar maior transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao subs\u00eddio do ICMS.<\/p>\n Antes, a tela de pagamento n\u00e3o informava que o valor do imposto estadual cobrado estava sendo realmente descontado da fatura. Agora, o valor de ICMS informado aparece duas vezes na tela, indicando que a empresa est\u00e1 custeando o imposto.<\/p>\n A reportagem conversou com representantes da companhia e questionou se a tela de checkout antiga, que mostrava apenas uma vez o pre\u00e7o do ICMS, n\u00e3o poderia confundir os clientes. Os representantes informaram que altera\u00e7\u00f5es seriam implementadas para ouvir as demandas dos consumidores.<\/p>\n Ainda assim, o valor do ICMS que recai sobre o frete aparece uma \u00fanica vez. No s\u00edmbolo de interroga\u00e7\u00e3o ao lado, a empresa diz que “O ICMS do frete \u00e9 coberto pela Shein”.<\/p>\n O QUE \u00c9 O REMESSA CONFORME?<\/p>\n \u00c9 um programa do governo federal que visa dar mais agilidade \u00e0s transa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, garantindo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aduaneira. Com isso, a expectativa do governo e da Receita Federal \u00e9 que as compras feitas pelos brasileiros sejam analisadas e liberadas mais rapidamente.<\/p>\n Para serem certificadas pelo programa, as empresas dever\u00e3o atender \u00e0s regras definidas pelo governo. Quem n\u00e3o aderir n\u00e3o sofrer\u00e1 restri\u00e7\u00f5es em sua atua\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e n\u00e3o se limita \u00e0s varejistas virtuais. Companhias brasileiras que importam produtos tamb\u00e9m podem se inscrever. A certifica\u00e7\u00e3o no programa durar\u00e1 tr\u00eas anos e precisar\u00e1 ser renovada ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n Para aderirem ao Remessa, as plataformas precisar\u00e3o ter contrato com os Correios ou empresas de entrega, manter pol\u00edtica de admiss\u00e3o e de monitoramento dos vendedores cadastrados na empresa e se comprometer com a conformidade tribut\u00e1ria e o combate ao contrabando.<\/p>\n Segundo a Receita Federal, as tr\u00eas companhias j\u00e1 certificadas representavam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao pa\u00eds. O \u00edndice pode subir a 78,5% com a aprova\u00e7\u00e3o da Shopee e se o pedido da Amazon for aceito.<\/p>\n