O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, editou medida provis\u00f3ria que libera cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 400 milh\u00f5es para subsidiar descontos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas por produtores rurais prejudicados pelos eventos clim\u00e1ticos extremos ocorridos recentemente em munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O ato foi publicado ainda na quarta-feira, 27, em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i>, mesmo dia em que Lula recebeu o governador do Estado, Eduardo Leite, no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n<\/p>\n
Ao deixar a reuni\u00e3o, Leite disse ser preciso, “mais do que nunca”, proximidade entre os governos federal e estadual para a recupera\u00e7\u00e3o de cidades atingidas por um ciclone extratropical no Estado.<\/p>\n<\/p>\n
O montante de R$ 400 milh\u00f5es ser\u00e1 injetado pela Uni\u00e3o no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), o que permitir\u00e1 a concess\u00e3o de descontos nos contratos firmados no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por “mutu\u00e1rios que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos clim\u00e1ticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estejam situados em Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Poder Executivo federal”.<\/p>\n<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es e os valores para a obten\u00e7\u00e3o dos descontos est\u00e3o listadas em outra medida provis\u00f3ria, tamb\u00e9m trazida pela edi\u00e7\u00e3o extra da publica\u00e7\u00e3o oficial da quarta-feira.<\/p>\n