Uma mulher que foi criada como irm\u00e3 dos pr\u00f3prios filhos g\u00eameos foi reconhecida como m\u00e3e pela Justi\u00e7a ap\u00f3s 55 anos. A decis\u00e3o foi divulgada pela comarca de Joinville, no norte de Santa Catarina, na sexta-feira passada.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a informou que, agora, o documento dos filhos traz o nome da m\u00e3e biol\u00f3gica, mesmo que o pai seja desconhecido. Isso abre a possibilidade de um v\u00ednculo entre eles.<\/p>\n
A mulher, hoje com 77 anos, deu \u00e0 luz em 1968, quando ainda era adolescente. Mas seus pais religiosos a impediram de assumir a maternidade. Os av\u00f3s dos g\u00eameos registraram os netos como filhos para “salvar a honra da fam\u00edlia”.<\/p>\n
O namorado da mulher j\u00e1 estava em outro relacionamento quando os g\u00eameos nasceram. Os av\u00f3s alegaram que seria uma “humilha\u00e7\u00e3o” ter o pai desconhecido e ausente nos documentos.<\/p>\n
\u00c0 Justi\u00e7a, a m\u00e3e das crian\u00e7as disse que nunca concordou com a decis\u00e3o dos av\u00f3s. Mas, sem o namorado e sofrendo press\u00e3o psicol\u00f3gica e religiosa dos pais, ela cedeu. Naquela \u00e9poca, ela dependia dos respons\u00e1veis para sobreviver.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz explicou que a m\u00e3e biol\u00f3gica n\u00e3o pode ser penalizada pela conduta ilegal e irrefletida dos av\u00f3s, que j\u00e1 morreram. Segundo ele, o casal fez uma “ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira”, em que se registra o filho de outra pessoa em seu nome, sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado.<\/p>\n
“Tendo em conta o grau de efici\u00eancia do exame de DNA e as demais provas, o pedido deve ser acolhido. Declaro que os g\u00eameos s\u00e3o filhos biol\u00f3gicos da requerente, deste modo determino a retifica\u00e7\u00e3o dos registros de nascimento com o nome da progenitora e que sejam suprimidos os nomes dos pais registrados”, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n
O juiz afirmou ainda que os filhos t\u00eam direito de “tomar conhecimento real da sua hist\u00f3ria” e de ter “acesso \u00e0 sua verdade biol\u00f3gica”.<\/p>\n
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