{"id":14425,"date":"2021-05-28T16:02:16","date_gmt":"2021-05-28T19:02:16","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=14425"},"modified":"2021-05-28T16:02:17","modified_gmt":"2021-05-28T19:02:17","slug":"reducao-da-anuidade-da-oab-medida-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/05\/28\/reducao-da-anuidade-da-oab-medida-necessaria\/","title":{"rendered":"REDU\u00c7\u00c3O DA ANUIDADE DA OAB, MEDIDA NECESS\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"\n<p>A inaugura\u00e7\u00e3o do m\u00eas de maio \u00e9 marcada pela data comemorativa destinada ao dia do trabalhador. Essa \u201chist\u00f3ria\u201d come\u00e7ou em 01 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condi\u00e7\u00f5es melhores de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>A profiss\u00e3o que escolhi para exercer, qual seja, a advocacia, me trouxe a responsabilidade\/miss\u00e3o de ser um agente de transforma\u00e7\u00e3o social. A constitui\u00e7\u00e3o federal denomina o (a) ADVOGADO(A) como uma pe\u00e7a essencial para a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a sendo instrumento b\u00e1sico para assegurar a defesa dos interesses das partes em ju\u00edzo. Por essa raz\u00e3o, a advocacia n\u00e3o \u00e9 simplesmente uma profiss\u00e3o, mas um munus publicum, ou seja, um encargo p\u00fablico, j\u00e1 que, embora n\u00e3o seja agente estatal. Nesse contexto, imperioso destacar que o (a) advogado (a) deve ser um incentivador das mudan\u00e7as sociais atrav\u00e9s da sua motiva\u00e7\u00e3o. Contudo, s\u00f3 pode ser motivador de algu\u00e9m que esteja motivado e isso passa pela satisfa\u00e7\u00e3o pessoal. No que tange a motiva\u00e7\u00e3o profissional, esta perpassa por v\u00e1rios fatores e um deles \u00e9 sentir-se acolhido e respeitado pelo \u00f3rg\u00e3o de classe que o representa. Em tempo de crise financeira, \u00e9 fundamental que os \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o da classe pense em seus representados de forma humanizada. Apesar de entender que a anuidade da OAB pode ser reduzida face a diminui\u00e7\u00e3o das despesas e aumento de contribuintes, conv\u00e9m por hora, destacar uma boa pr\u00e1tica adotada pela institui\u00e7\u00e3o em outras localidades do Brasil. Nessa esteira, imperioso destacar o programa institu\u00eddo por v\u00e1rias OAB\u2019s do Brasil das quais destaco a OAB de Minas Gerais, qual seja, o \u201cANUIDADE ZERO\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A OAB de Minas Gerais lan\u00e7ou o programa em seu site em 01\/03\/2021 momento em que explicou que : \u201cO ANUIDADE ZERO \u00e9 um aplicativo que disponibiliza descontos em lojas, restaurantes, supermercados, postos de gasolina, drogarias e grandes plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Em algumas situa\u00e7\u00f5es parte do valor gasto pelos advogados\/advogadas ser\u00e1 revertido em desconto no valor da sua anuidade referente ao exerc\u00edcio do ano posterior, atrav\u00e9s de cashback, podendo, inclusive, \u2018zerar\u2019 seu valor.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Atitude como essas \u00e9 que se espera dos \u00f3rg\u00e3os de classe que pensam em alternativas aos seus representados para minimizar o \u201cpeso\u201d de se pagar a anuidade da classe profissional sem sacrificar ou diminuir o sacrif\u00edcio financeiro em tempo de crise. O programa existe em outras institui\u00e7\u00f5es h\u00e1 mais de 5 (cinco) anos, esperamos que chegue em todas as seccionais. Antes de mais nada, para inovar \u00e9 preciso de habilidades combinadas com a vontade, espero que a Seccional de Mato Grosso caminhe ao lado da advocacia de Mato Grosso e promova a inclus\u00e3o deste programa em suas pautas.<\/p>\n\n\n\n<p>*<em>PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, Advogado, Especialista em Direito Tribut\u00e1rio, Doutorando em Ci\u00eancias Sociais e Jur\u00eddicas pela UMSA, Professor Universit\u00e1rio e de Cursos preparat\u00f3rios da Disciplina de Direito Tribut\u00e1rio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A inaugura\u00e7\u00e3o do m\u00eas de maio \u00e9 marcada pela data comemorativa destinada ao dia do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14426,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-14425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14425"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14427,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14425\/revisions\/14427"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}