O Senado aprovou hoje o projeto que regulamenta os direitos origin\u00e1rios ind\u00edgenas sobre suas terras, encerrando \u201cuma tramita\u00e7\u00e3o que j\u00e1 durava 17 anos\u201d, conforme lembrou o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O projeto \u00e9 de autoria do ex-deputado Homero Pereira, que faleceu em 2013. Foram 43 votos a favor e 21 contr\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um momento hist\u00f3rico do Senado. \u00c9 um momento \u00edmpar, na medida em que n\u00f3s estamos dando seguran\u00e7a jur\u00eddica, evitando qualquer conflito no campo\u201d, disse o senador mato-grossense, um dos entusiastas da mat\u00e9ria. Em seu discurso, ele fez quest\u00e3o de homenagear o autor do projeto, Homero Pereira, a quem classificou como \u201cum grande brasileiro\u201d.<\/p>\n
Entre os principais pontos, o texto s\u00f3 permite demarcar novos territ\u00f3rios ind\u00edgenas nos espa\u00e7os que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2014 tese jur\u00eddica que ficou conhecida como marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das terras ind\u00edgenas, inclusive em coopera\u00e7\u00e3o ou com contrata\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n
Segundo Jayme Campos, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto tamb\u00e9m representou o respeito aos produtores rurais e aos povos ind\u00edgenas, que, segundo ele, querem \u201coportunidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar\u201d. Ademais \u2013 ele acrescentou \u2013 \u201co que falam por a\u00ed \u00e9 \u2018conversa de b\u00eabado para delegado\u2019, a mentira deslavada daqueles que querem continuar usurpando os povos ind\u00edgenas \u00e0s custas da intranquilidade de todo pa\u00eds\u201d<\/p>\n
Na opini\u00e3o do senador Jayme Campos, a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Temporal faz tamb\u00e9m o Senado reassumir suas prerrogativas. Ele disse que o projeto \u00e9 uma forma de respeitar os produtores rurais e os ind\u00edgenas, levando seguran\u00e7a e paz ao campo.<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou seu compromisso com a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ele disse que n\u00e3o houve, por parte da Presid\u00eancia da Casa, nenhum \u201ca\u00e7odamento\u201d para apressar a vota\u00e7\u00e3o. O presidente ainda defendeu que o Congresso Nacional se posicione sobre quest\u00f5es importantes para o pa\u00eds. Pacheco reafirmou seu respeito a todos os setores, negou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto seja um enfrentamento ao STF e pediu foco na concilia\u00e7\u00e3o e no respeito entre os Poderes.<\/p>\n
O projeto segue agora para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em vota\u00e7\u00e3o na semana passada. A decis\u00e3o foi criticada pelo governador Mauro Mendes,<\/a> que enxergou um \u201cdesrespeito\u201d ao Congresso Nacional. <\/p>\n Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias O Senado aprovou hoje o projeto que regulamenta os direitos origin\u00e1rios ind\u00edgenas sobre suas terras,<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":144246,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-144245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144245"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144245\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"