BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto de lei que institui o programa Desenrola, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, deve ser votado at\u00e9 ter\u00e7a-feira (3) no plen\u00e1rio do Senado, seguindo diretamente para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O acordo entro o relator do projeto na Casa, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, \u00e9 que n\u00e3o sejam feitas altera\u00e7\u00f5es no texto que o levem de volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A MP (medida provis\u00f3ria) que criou o programa caduca na quarta (4). Na C\u00e2mara, houve um acordo para que o tema tramitasse em PL enquanto a MP segue vigente. A ideia era finalizar a aprova\u00e7\u00e3o do PL antes de medida perder a validade.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o parecer ao projeto seja apresentado ainda nesta quarta (27) na CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado e votado nesta quinta (28) no colegiado.<\/p>\n
A \u00fanica mudan\u00e7a que o senador deve fazer no projeto \u00e9 uma emenda de reda\u00e7\u00e3o para deixar claro que o limite para o rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito definido pelo CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) n\u00e3o supere 100%. Esse tipo de altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa da anu\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n
O texto aprovado na C\u00e2mara d\u00e1 90 dias para as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro definirem um patamar de juros para o rotativo e para o parcelamento da fatura do cart\u00e3o em atraso e, dentro desse prazo, receberem aprova\u00e7\u00e3o do plano pelo CMN. Esse parcelamento \u00e9 acionado automaticamente quando o cliente n\u00e3o quita a fatura mensal do cart\u00e3o.<\/p>\n
Se n\u00e3o conseguirem o aval nesse per\u00edodo, ser\u00e1 aplic\u00e1vel o teto que limita a d\u00edvida ao dobro do montante original.<\/p>\n
Em troca de garantir celeridade ao andamento do projeto, Cunha recebeu do governo o compromisso de que apoiar\u00e1 um projeto do senador para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Fies, programa de financiamento estudantil para a educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
De acordo com o relator, h\u00e1 compromisso dos ministros Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior) de que ser\u00e1 dada prioridade a um projeto que ser\u00e1 apresentado \u00e0 parte.
O senador se reuniu na manh\u00e3 desta quarta com Haddad para discutir o assunto e em seguida conversou com jornalistas no Senado.<\/p>\n