(FOLHAPRESS) – Um projeto na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea investimento de R$ 56 bilh\u00f5es em produ\u00e7\u00e3o de energia solar, que seria voltada a atender fam\u00edlias de baixa renda e substituir a atual tarifa social da conta de luz.<\/p>\n
De autoria de Pedro Uczai (PT-SC), a proposta pretende criar a Renda B\u00e1sica de Energia. A ideia \u00e9 usar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para financiar o aporte, que seria operacionalizado pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional).<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em um estudo feito pela equipe t\u00e9cnica da C\u00e2mara e inspirada na Conta Covid, mecanismo criado durante a pandemia para financiar o preju\u00edzo de empresas com os efeitos da doen\u00e7a na economia.<\/p>\n
Segundo o estudo, existem atualmente cerca de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias contempladas pela tarifa social, mecanismo que barateia o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica para pessoas de baixa renda e distribui o custo disso dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico).<\/p>\n
Essas fam\u00edlias s\u00e3o subsidiadas por 14 gigawatts de energia el\u00e9trica anualmente, o que equivale \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da usina de Itaipu.<\/p>\n
Com base em dados da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e de uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), o estudo da C\u00e2mara estima que seria necess\u00e1rio investir cerca de R$ 56 bilh\u00f5es em usinas de energia solar para produzir estes mesmos 14 gigawatts.<\/p>\n
O aporte deste montante seria feito por meio de empr\u00e9stimos do BNDES -como aconteceu na Conta Covid- e a produ\u00e7\u00e3o de energia atenderia \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Ao passo em que as pessoas atendidas pela tarifa social passassem para o programa de renda b\u00e1sica, diminuiria o custo da geral da CED e, dessa forma, o valor pago na conta de luz nacionalmente.<\/p>\n
O modelo estima que seriam necess\u00e1rios dez anos para a transi\u00e7\u00e3o, mas a estrat\u00e9gia \u00e9 buscar parcerias extras, por exemplo com a Petrobras, para acelerar o processo.<\/p>\n
O projeto permite tamb\u00e9m que sejam feitas parcerias com a iniciativa privada e que a constru\u00e7\u00e3o das usinas seja distribu\u00edda nacionalmente, dando prefer\u00eancia a regi\u00f5es com maior necessidade de atendimento pelo novo programa.<\/p>\n
“Ganha a pol\u00edtica social, ganha o meio ambiente -pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica-, ganha a ind\u00fastria e ganham todos os consumidores, porque vai reduzir a tarifa de energia para todo mundo com o fim da tarifa social”, diz Uczai.<\/p>\n
Segundo dados compilados pelo estudo da C\u00e2mara, a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil quase dobrou de 2021 para 2022, subindo em 82,4%, de 13,4 gigawatts por ano para 24,5.<\/p>\n
O avan\u00e7o da tecnologia tamb\u00e9m tende a baratear o custo dessa produ\u00e7\u00e3o com os anos.<\/p>\n
Atualmente, a energia solar j\u00e1 representa 14,7% de toda a matriz el\u00e9trica do pa\u00eds, chegando \u00e0 marca de 32 gigawatts em pot\u00eancia instalada no m\u00eas de junho deste ano.<\/p>\n
Os dados compilados pela Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), j\u00e1 constam no balan\u00e7o do ONS (Operador Nacional do Sistema).<\/p>\n
Segundo a coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, desde o in\u00edcio de 2012 e at\u00e9 o fim do semestre de 2023, foram investidos R$ 155 bilh\u00f5es no setor.<\/p>\n
Essa capacidade resulta de fontes geradoras, desde usinas de grande porte at\u00e9 pain\u00e9is em telhados, fachadas e pequenos terrenos.<\/p>\n
No pa\u00eds, vem crescendo tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar por assinatura. O servi\u00e7o \u00e9 oferecido por empresas que possuem fazendas solares.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, quem faz a assinatura est\u00e1 comprando uma fra\u00e7\u00e3o da energia produzida por essas companhias e recebendo cr\u00e9ditos que podem ser abatidos na conta de luz todos os meses. \u00c9 essa compensa\u00e7\u00e3o que permite uma economia entre 10% e 20% na fatura.<\/p>\n
No modelo utilizado para o projeto de Uczai, os cr\u00e9ditos pela produ\u00e7\u00e3o de energia limpa tamb\u00e9m podem ser usados para amortizar o empr\u00e9stimo com o BNDES ou baratear a produ\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
Segundo o deputado, h\u00e1 di\u00e1logo com diversas inst\u00e2ncias do governo para construir apoio em torno da proposta.<\/p>\n
Ele afirma que j\u00e1 se reuniu, por exemplo, com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e deve ser constitu\u00eddo um grupo de trabalho junto \u00e0 Casa Civil para articular a proposta.<\/p>\n