(FOLHAPRESS) – A gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) descontinuou um estudo cient\u00edfico que tinha avaliado o impacto das c\u00e2meras corporais no comportamento de policiais militares em S\u00e3o Paulo. A primeira edi\u00e7\u00e3o do trabalho, feito no ano passado pela FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) a pedido do governo paulista, apontava melhora no desempenho dos batalh\u00f5es que usam o equipamento.<\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o do governo Rodrigo Garcia (PSDB) para o de Tarc\u00edsio, pesquisadores negociavam uma continua\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise. A ideia foi recusada pela nova gest\u00e3o do estado. Com isso, o maior programa de c\u00e2meras port\u00e1teis em atividades policiais do pa\u00eds ficou sem uma avalia\u00e7\u00e3o externa sobre sua efetividade.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a SSP (Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica) firmou um conv\u00eanio com a FGV e com a Fapesp (Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo) para pesquisar o uso de tecnologia na \u00e1rea de seguran\u00e7a, mas a an\u00e1lise das c\u00e2meras corporais ficou de fora.<\/p>\n
Questionada, a Pol\u00edcia Militar paulista disse que o estudo publicado no ano passado teve seu objetivo conclu\u00eddo e que n\u00e3o havia previs\u00e3o de continuidade.<\/p>\n
Em resposta a um pedido de informa\u00e7\u00e3o, feito via LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), a PM tamb\u00e9m afirmou que “tem realizado estudos de viabilidade para a expans\u00e3o do programa para outras regi\u00f5es do estado, como o litoral e o interior, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema”, mas n\u00e3o respondeu se h\u00e1 prazo para a conclus\u00e3o desses estudos pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o da pesquisa analisou a performance dos batalh\u00f5es da PM de junho de 2021 at\u00e9 julho do ano passado.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o era que a segunda fase examinasse dados de pelo menos mais um ano.<\/p>\n
Segundo duas pessoas que participaram de reuni\u00f5es entre o comando da PM e os pesquisadores, o desinteresse na segunda fase do estudo n\u00e3o foi explicado de forma clara. O governo estadual levantou a possibilidade, por outro lado, da participa\u00e7\u00e3o da FGV em pesquisas do governo sobre a cracol\u00e2ndia, no centro da capital \u2013a Folha de S. Paulo mostrou que a gest\u00e3o Tarc\u00edsio iniciou uma esp\u00e9cie de censo dos frequentadores da regi\u00e3o.<\/p>\n
A primeira fase da pesquisa sobre as c\u00e2meras corporais mostrou n\u00e3o s\u00f3 uma redu\u00e7\u00e3o das mortes, mas um aumento na produtividade. Houve aumento de 102% nos registros dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de 24% nas apreens\u00f5es de armas de fogo pelos policiais que usavam o equipamento, por exemplo.<\/p>\n
Para medir o impacto no trabalho policial, os pesquisadores compararam o desempenho de batalh\u00f5es com e sem c\u00e2meras, em regi\u00f5es que t\u00eam \u00edndices de criminalidade compat\u00edveis. O estudo mostrou que n\u00e3o houve um aumento significativo no n\u00famero de flagrantes. O efeito mais evidente ocorreu no registro de crimes subnotificados \u2013casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, por exemplo, com frequ\u00eancia s\u00e3o resolvidos no local sem gerar o registro de uma ocorr\u00eancia.<\/p>\n
No ano passado, as mortes de policiais em servi\u00e7o ca\u00edram ao n\u00edvel mais baixo j\u00e1 registrado, um fen\u00f4meno que tamb\u00e9m coincidiu com a ado\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais.<\/p>\n
J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de mortes de pessoas em interven\u00e7\u00f5es policiais, no per\u00edodo da pesquisa, foi de 57%. Junho de 2021, quando a pesquisa teve in\u00edcio, foi o primeiro m\u00eas em que nenhuma morte em confrontos com a pol\u00edcia foi registrada nos 18 batalh\u00f5es que usavam o equipamento.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do estudo ressalta que o programa da PM paulista “\u00e9 uma das maiores iniciativas de uso de c\u00e2meras no mundo, uma vez que se trata da maior for\u00e7a policial brasileira e pressup\u00f5e o uso de c\u00e2meras durante todo o turno por todos os policiais”. Os resultados indicam que a tecnologia “cumpriu um papel fundamental na redu\u00e7\u00e3o do uso excessivo da for\u00e7a”, diz o texto.<\/p>\n
Para realizar o estudo nos mesmos moldes, seria necess\u00e1rio ter acesso a dados que a pol\u00edcia n\u00e3o divulga, como as \u00e1reas patrulhadas por companhias da PM que usam c\u00e2meras e os boletins de ocorr\u00eancias feitos pelos policiais durante o expediente. Pesquisadores argumentaram que a continua\u00e7\u00e3o da pesquisa provavelmente seria positiva para o governo, uma vez que a primeira edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia demonstrado melhora nos \u00edndices.<\/p>\n
A PM diz que, entre as novas funcionalidades das c\u00e2meras em estudo, est\u00e3o “a comunica\u00e7\u00e3o bidirecional entre c\u00e2mera e a Central de Comando, a leitura de placas e a prioriza\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o de dados em locais de grande concentra\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
J\u00e1 o novo conv\u00eanio com FGV e Fapesp vai contemplar desenvolvimento de ferramentas de an\u00e1lise de grandes conjuntos de dados (big data analytics) e de intelig\u00eancia artificial para apoiar decis\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o de crimes. Na apresenta\u00e7\u00e3o do grupo de estudos, a FGV tamb\u00e9m fala em “ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica”, mas n\u00e3o menciona quais pol\u00edticas seriam avaliadas.<\/p>\n
A gest\u00e3o Tarc\u00edsio tem sido criticada pela falta do uso das c\u00e2meras, principalmente durante a Opera\u00e7\u00e3o Escudo na Baixada Santista. Maior a\u00e7\u00e3o policial deste ano, a Escudo teve diversas den\u00fancias de execu\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e casos de tortura.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, imagens de c\u00e2meras corporais de policiais militares enviadas pela PM mostram registros de confrontos com criminosos em apenas 3 dos 16 casos iniciais em que houve mortes na Opera\u00e7\u00e3o Escudo, na Baixada Santista. A Promotoria n\u00e3o respondeu se as mortes que ocorreram depois foram gravadas por c\u00e2meras nas fardas.<\/p>\n
O n\u00famero de mortes pela PM voltou a crescer neste ano. Na regi\u00e3o de Santos, Guaruj\u00e1 e S\u00e3o Vicente, os meses de julho e agosto j\u00e1 superam todas as mortes em interven\u00e7\u00f5es policiais no ano passado.<\/p>\n
Recentemente, a PM paulista alocou cerca de 400 c\u00e2meras de outras unidades para o policiamento de tr\u00e2nsito na cidade de S\u00e3o Paulo. Isso ocorreu sem que a corpora\u00e7\u00e3o comprasse novas c\u00e2meras, ou seja, os equipamentos poderiam ser utilizados em batalh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es especiais, que se envolvem na maior parte dos confrontos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre o aumento das mortes, a SSP afirma que “investe permanentemente no treinamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a e em pol\u00edticas p\u00fablicas” para reduzi-las. Diz ainda que a causa das mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o dos agentes, “mas sim a a\u00e7\u00e3o dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a popula\u00e7\u00e3o quanto os participantes da a\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Sobre as den\u00fancias de excessos na Opera\u00e7\u00e3o Escudo, a pasta tem afirmado que “todos os casos s\u00e3o investigados minuciosamente pela Deic de Santos e pela Pol\u00edcia Militar por meio de Inqu\u00e9rito Policial Militar”. Al\u00e9m disso, afirma que policiais civis e t\u00e9cnico-cient\u00edficos foram mobilizados para dar apoio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. “Todo conjunto probat\u00f3rio apurado no curso das investiga\u00e7\u00f5es, incluindo as imagens das c\u00e2meras corporais, est\u00e1 sendo compartilhado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio.”<\/p>\n
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