S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O \u00faltimo lote de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023, que ser\u00e1 pago nesta sexta-feira (29) chegar\u00e1 para os contribuintes com corre\u00e7\u00e3o de 4,28%, informou a Receita Federal. O \u00edndice \u00e9 calculado com base na Selic (taxa b\u00e1sica de juros), atualmente est\u00e1 em 12,75% ao ano.<\/p>\n
No total, 1.261.100 contribuintes receber\u00e3o quase R$ 2 bilh\u00f5es neste lote. O cr\u00e9dito banc\u00e1rio ser\u00e1 feito na conta indicada na declara\u00e7\u00e3o entregue neste ano ou via Pix. Ser\u00e3o contemplados contribuintes que declararam o IR em 2023 e tamb\u00e9m os que estavam na malha fina de anos anteriores, mas resolveram as pend\u00eancias.<\/p>\n
Dos contribuintes, 7.402 s\u00e3o idosos acima de 80 anos, 57.572 t\u00eam entre 60 e 79 anos, 6.847 possuem alguma defici\u00eancia f\u00edsica, mental ou mol\u00e9stia grave, 19.864 t\u00eam o magist\u00e9rio como a maior fonte de renda e 141.577 que n\u00e3o possuem prioridade, mas utilizaram a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida ou optaram pelo pagamento via Pix.<\/p>\n
H\u00e1 ainda o pagamento de valores a mais de 1 milh\u00e3o de cidad\u00e3os n\u00e3o priorit\u00e1rios que entregaram a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro deste ano. O prazo para declarar o Imposto de Renda come\u00e7ou em mar\u00e7o e terminou em maio. Quem era obrigado e entregou depois paga multa m\u00ednima de R$ 165,74.<\/p>\n
COMO FAZER A CONSULTA DA RESTITUI\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n A consulta para saber se est\u00e1 nesse lote \u00e9 feita pela internet, no site da Receita Federal. O contribuinte precisa informar o n\u00famero do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela. Por essa consulta mais simples, o sistema n\u00e3o informa o valor da restitui\u00e7\u00e3o, mas para quem entrar no lote aparecer\u00e1 que o pagamento ser\u00e1 feito no dia 29 e da forma indicada pelo contribuinte, se conta banc\u00e1ria ou Pix.<\/p>\n A Receita informa que disponibiliza ainda o aplicativo para tablet e celular no qual \u00e9 poss\u00edvel consultar diretamente a libera\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de situa\u00e7\u00e3o cadastral de uma inscri\u00e7\u00e3o no CPF, por exemplo.<\/p>\n A consulta feita pelo Portal e-CAC, que \u00e9 o Centro de Atendimento Virtual do fisco, \u00e9 mais completa. Para isso, \u00e9 preciso ter senha gov.br n\u00edvel prata ou ouro. Veja o que fazer:<\/span><\/p>\n SEIS EM CADA DEZ CA\u00cdRAM NA MALHA FINA<\/span><\/p>\n Segundo dados da Receita Federal divulgados na \u00faltima sexta-feira (22), 1,4 milh\u00e3o de contribuintes ca\u00edram na malha fina em 2023, o que representa 3,1% do total. Dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda lideram motivos, seguidas de omiss\u00e3o de rendimentos e diferen\u00e7a entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora, entre outros.<\/p>\n Entre mar\u00e7o e setembro deste ano, a Receita recebeu 43,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. Do total de declara\u00e7\u00f5es retidas na malha, 955 mil t\u00eam imposto a receber, 386 mil t\u00eam imposto a pagar e 26 mil t\u00eam resultado zero, ou seja, entre n\u00e3o h\u00e1 IR a restituir nem a pagar.<\/p>\n Do total das declara\u00e7\u00f5es na malha fina, 58,1% est\u00e3o ligadas a dedu\u00e7\u00f5es com falhas, sendo que as despesas m\u00e9dicas s\u00e3o o principal motivo. S\u00e3o 42,3% de erros ao tentar deduzir gastos m\u00e9dicos. Neste caso, o contribuinte pode ter tentado obter desconto ao declarar despesas n\u00e3o permitidas em lei ou n\u00e3o ter como comprovar o gasto.<\/p>\n QUEM N\u00c3O EST\u00c1 NO LOTE PODE TER CA\u00cdDO NA MALHA FINA<\/span><\/p>\n O contribuinte que n\u00e3o entrou no quarto lote de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023 pode ter ca\u00eddo na malha fina. Para saber se isso ocorreu, deve consultar o extrato da declara\u00e7\u00e3o, no portal e-CAC, ver se h\u00e1 erro e corrigi-lo o quanto antes para receber os valores.<\/p>\n Quem n\u00e3o receber no calend\u00e1rio habitual precisar\u00e1 esperar os lotes residuais para ter o dinheiro. Se cometeu erro, s\u00f3 recebe os valores ao corrigi-lo. Al\u00e9m disso, ir\u00e1 para o fim da fila de pagamentos.<\/p>\n Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda”, do lado esquerdo da tela, em “Servi\u00e7os em Destaque”. Na p\u00e1gina seguinte, aparecer\u00e3o todas as declara\u00e7\u00f5es enviadas. Na 2023, se houver erro, haver\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 pend\u00eancia de malha.<\/p>\n Do lado direito, em “Servi\u00e7os do IRPF”, o consumidor poder\u00e1 clicar em “Pend\u00eancias de Malha”. L\u00e1, ser\u00e1 informada a falha no declara\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser corrigida pelo contribuinte ao enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora.<\/p>\n Quem est\u00e1 com tudo em dia ver\u00e1 a mensagem “Em fila de restitui\u00e7\u00e3o”. Segundo a Receita Federal, isso significa que o IR est\u00e1 correto. Quando a declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 com o status ‘Em Fila de Restitui\u00e7\u00e3o’ n\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma pend\u00eancia. Quando o dinheiro for pago, ser\u00e1 informado que a declara\u00e7\u00e3o foi “Processada”.<\/p>\n O QUE FAZER SE N\u00c3O RECEBER O PAGAMENTO<\/span><\/p>\n Se, por algum motivo, o cr\u00e9dito n\u00e3o for realizado, os valores ficar\u00e3o dispon\u00edveis para resgate por at\u00e9 um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidad\u00e3o poder\u00e1 reagendar o cr\u00e9dito pelo Portal BB, no endere\u00e7o https:\/\/www.bb.com.br\/irpf, ou ligando para a central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).<\/p>\n Caso o contribuinte n\u00e3o resgate o valor de sua restitui\u00e7\u00e3o em at\u00e9 um ano, dever\u00e1 fazer o pedido dos valores no Portal e-CAC, “Declara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos”. Depois, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada na rede banc\u00e1ria”.<\/p>\n\n