RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirmou que manter\u00e1 o valor m\u00ednimo do Bolsa Fam\u00edlia em R$ 600, apesar de estudos do Banco Mundial apontarem que o aux\u00edlio seria mais eficaz se fosse pago por pessoa. A declara\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro, nesta ter\u00e7a-feira (26), no evento em que a institui\u00e7\u00e3o internacional apresentou a nota t\u00e9cnica que defende que o pagamento per capita teria mais impacto na redu\u00e7\u00e3o da pobreza e menos custos para o governo.<\/p>\n
“O presidente Lula \u00e9 cumpridor da palavra. Ele fez esse compromisso de uma renda m\u00ednima de R$ 600, que \u00e9 pr\u00f3ximo de 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo”, disse Dias. “\u00c9 claro, n\u00f3s queremos com o tempo valorizar o per capita. Mas sem deixar de ter esse valor m\u00ednimo.”<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica do Banco Mundial, antecipada pela Folha de S.Paulo, aponta que um pagamento de R$ 150 por membro de uma fam\u00edlia, mais R$ 150 adicionais por crian\u00e7a ou jovem de at\u00e9 18 anos, corrigiria distor\u00e7\u00f5es atuais do Bolsa Fam\u00edlia e seria mais eficaz na redu\u00e7\u00e3o das pobrezas \u2013j\u00e1 que, por exemplo, uma fam\u00edlia com mais membros ganharia mais do que aquelas formadas por uma ou duas pessoas.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, esse novo modelo do programa social reduziria os custos do governo federal, segundo apontam as simula\u00e7\u00f5es do Banco Mundial.<\/p>\n
Hoje, o Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 faz um pagamento per capita de R$ 142 por fam\u00edlia, mas oferece um complemento para que os n\u00facleos formados por menos pessoas consigam atingir o valor m\u00ednimo de R$ 600. Esse complemento \u00e9 feito \u00e0 parte dos adicionais pagos para crian\u00e7as, jovens, gestantes e nutrizes.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi realizada em mar\u00e7o, quando voltou a se chamar Bolsa Fam\u00edlia, marca de governos petistas. Na gest\u00e3o passada, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa passou a se chamar Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
“O que a gente tem de diferente [em rela\u00e7\u00e3o ao Aux\u00edlio Brasil] \u00e9 inclus\u00e3o de um per capita. L\u00e1 atr\u00e1s era R$ 600, independente do tamanho da fam\u00edlia. Uma fam\u00edlia de 20 pessoas, dividido os R$ 600, teria R$ 20 per capita. Agora h\u00e1 um m\u00ednimo de R$ 142”, disse Dias.<\/p>\n
Segundo o Banco Mundial, o modelo indicado por eles, com a extin\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de R$ 600, reduziria a propor\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias pobres a 25,7%, quando considerada uma linha de corte de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. A pobreza infantil ficaria em 41,2%. J\u00e1 o custo do programa seria de R$ 129,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O modelo vigente, com piso de R$ 600 por fam\u00edlia, R$ 150 por crian\u00e7a e R$ 50 para jovens, gestantes e nutrizes, manteria a propor\u00e7\u00e3o de pobreza em 25,9%, enquanto a pobreza infantil ficaria em 42,3%. O investimento de recursos, por sua vez, seria de R$ 140,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Minist\u00e9rio e o Banco Mundial divergem quanto aos c\u00e1lculos. O governo afirma que a redu\u00e7\u00e3o nos custos federais do programa s\u00f3 acontece porque a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o leva em conta o complemento que deveria ser feito para alcan\u00e7ar o valor m\u00ednimo do aux\u00edlio.<\/p>\n
O estudo do Banco Mundial, de fato, n\u00e3o prev\u00ea o complemento e defende um pagamento a partir do n\u00famero de membros de uma fam\u00edlia.<\/p>\n