Ap\u00f3s renegociar R$ 13,2 bilh\u00f5es na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). At\u00e9 quarta-feira (27), 709 credores participar\u00e3o de leil\u00e3o de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.<\/p>\n
Quem oferecer os maiores descontos ser\u00e1 contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO). Com R$ 8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o fundo cobrir\u00e1 eventuais calotes de quem aderir \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es e voltar a ficar inadimplente. Isso permite \u00e0s empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda estima que o desconto corresponder\u00e1 a pelo menos 58% das d\u00edvidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econ\u00f4mica. O credor que n\u00e3o conseguir recursos do FGO poder\u00e1 participar do Desenrola, mas n\u00e3o receber\u00e1 ajuda do Tesouro.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e est\u00e3o aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras est\u00e3o agrupadas em nove setores: servi\u00e7os financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunica\u00e7\u00f5es; \u00e1gua e saneamento; educa\u00e7\u00e3o; micro e pequena empresa, educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Destinada \u00e0 Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar at\u00e9 32,5 milh\u00f5es de consumidores com o nome negativado que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Em tese, s\u00f3 poder\u00e3o ser renegociadas d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma\u00a0e somam R$ 78,9 bilh\u00f5es. No entanto, caso n\u00e3o haja ades\u00e3o suficiente, o limite de d\u00e9bitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilh\u00f5es em valores cadastrados pelos credores na plataforma.<\/p>\n
Nesta semana, o Desenrola est\u00e1 restrito aos leil\u00f5es de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poder\u00e3o formalizar as renegocia\u00e7\u00f5es. Isso\u00a0se o Senado aprovar, at\u00e9 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.<\/p>\n
O consumidor precisar\u00e1 ficar atento. S\u00f3 poder\u00e1 consultar se o d\u00e9bito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta n\u00edvel ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal \u00fanico de servi\u00e7os p\u00fablicos do governo federal. O login \u00fanico tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio para formalizar a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As d\u00edvidas poder\u00e3o ser pagas \u00e0 vista ou em at\u00e9 60 meses, com juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas. Os consumidores com d\u00e9bitos n\u00e3o selecionados no leil\u00e3o poder\u00e3o conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem \u00e0 vista<\/p>\n
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada \u00e0 Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilh\u00f5es de 1,9 milh\u00e3o de contratos at\u00e9 o \u00faltimo dia 18. Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milh\u00e3o de clientes, j\u00e1 que um correntista pode ter mais de uma d\u00edvida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 6 milh\u00f5es de pessoas que tinham d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as d\u00edvidas n\u00e3o foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restri\u00e7\u00f5es para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e parcelar compras em credi\u00e1rio. A desnegativa\u00e7\u00e3o dos nomes para d\u00edvidas nessa faixa de valor era condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para os bancos aderirem ao Desenrola.<\/p>\n
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas d\u00e9bitos com institui\u00e7\u00f5es financeiras. Podem participar correntistas que ganhem at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas e tenham d\u00edvidas de qualquer valor, o que permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos como financiamentos de ve\u00edculos e de im\u00f3veis. As renegocia\u00e7\u00f5es para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da institui\u00e7\u00e3o financeira, como aplicativo, sites<\/em> e pontos f\u00edsicos de atendimento.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Renda dos trabalhadores 10% mais pobres n\u00e3o compra meia cesta b\u00e1sica<\/a><\/p>\n