S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O estado de S\u00e3o Paulo passou a contar com uma lei que estabelece a obrigatoriedade de a Defesa Civil encaminhar alertas de desastres para a popula\u00e7\u00e3o por meio de r\u00e1dios e TV regionais.<\/p>\n
A lei foi promulgada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) e publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado na quinta-feira (21). A proposta surgiu em abril na Assembleia Legislativa e \u00e9 de autoria do Bruno Zambelli (PL).
Segundo a lei, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, os alertas de desastres recebidos pela Defesa Civil do estado devem ter repasse imediato para os meios de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Tarc\u00edsio vetou dois par\u00e1grafos do projeto de lei. O primeiro dizia que o repasse dos alertas seria realizado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o da “regi\u00e3o onde se encontra localizada a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel ao evento clim\u00e1tico extremo monitorado”. O segundo par\u00e1grafo vetado diz que a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o parcial ficam “sujeitas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o” para a “aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
O governador prometeu, em fevereiro deste ano, ap\u00f3s chuvas intensas que deixaram dezenas de mortos no litoral paulista, sirenes de alerta para desastres. Segundo a gest\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o pode ocorrer at\u00e9 o fim de fevereiro de 2024 em \u00e1reas de risco do estado. O in\u00edcio do ano costuma ser marcado por chuvas no estado.<\/p>\n
A empresa que vencer a licita\u00e7\u00e3o em outubro ter\u00e1 at\u00e9 120 dias para colocar os equipamentos em funcionamento. O investimento \u00e9 de R$ 4,2 milh\u00f5es, segundo a Defesa Civil de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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