RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) tornou r\u00e9us a Uni\u00e3o Federal e dois dos nomes indicados pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para compor o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, que foram eleitos apesar de pareceres contr\u00e1rios.<\/p>\n
Assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula desconsiderou a avalia\u00e7\u00e3o de comit\u00eas e do conselho da pr\u00f3pria estatal que indicavam poss\u00edveis conflitos de interesse nas nomea\u00e7\u00f5es de Efrain Cruz e Pietro Mendes ao colegiado.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o concluiu a renova\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da estatal, que passou a ter diretoria e conselho com representantes indicados pela gest\u00e3o petista, facilitando mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas prometidas por Lula em sua campanha.<\/p>\n
O governo elegeu seis membros, tr\u00eas deles com pareceres contr\u00e1rios. Cruz e Mendes, por terem fun\u00e7\u00f5es no governo, e o ex-ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia Sergio Machado Rezende por veda\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o de dirigentes partid\u00e1rios.<\/p>\n
Representante da Uni\u00e3o na assembleia, o procurador Ivo Timb\u00f3, disse que o governo “n\u00e3o corrobora com manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter meramente opinativo” dos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a e que parecer do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) n\u00e3o encontrou veda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Defendeu ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) havia suspendido em liminar algumas veda\u00e7\u00f5es da Lei das Estatais e isso derrubaria tamb\u00e9m as veda\u00e7\u00f5es impostas pelo estatuto da companhia.<\/p>\n
Em meio a protestos de minorit\u00e1rios, o presidente da assembleia, Francisco Costa e Silva lembrou que a CVM j\u00e1 havia emitido alerta sobre a elei\u00e7\u00e3o de candidatos considerados ineleg\u00edveis, afirmando que decis\u00f5es nesse sentido poderiam ser consideradas abusivas.<\/p>\n
“A responsabilidade pelo voto do acionista \u00e9 do acionista”, afirmou Costa e Silva, que j\u00e1 presidiu a CVM e recomendou que investidores insatisfeitos recorressem a \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
Em junho, a Uni\u00e3o e dois ex-conselheiros da Petrobras sob Bolsonaro se tornaram r\u00e9us na CVM pelo mesmo motivo. Na \u00e9poca em que foram eleitos para o conselho, J\u00f4nathas Assun\u00e7\u00e3o e Ricardo Soriano, ocupavam os cargos de secret\u00e1rio-executivo da Casa Civil e de procurador-geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n
Sobre eles, tamb\u00e9m pesavam pareceres contr\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os internos de governan\u00e7a, que tamb\u00e9m foram desconsiderados pelo governo com argumentos semelhantes aos usados por Lula.<\/p>\n