S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O novo j\u00fari do caso da Boate Kiss, inc\u00eandio que matou 242 pessoas e feriu outras 600 em janeiro de 2013, foi marcado para 26 de fevereiro de 2024. O primeiro julgamento foi anulado pelo TJ-RS e pelo STJ.<\/p>\n
O j\u00fari ter\u00e1 in\u00edcio em 26 de fevereiro de 2024, \u00e0s 9h30. A decis\u00e3o foi proferida nesta quinta-feira (21) pelo juiz Francisco Morsch, titular da 1\u00aa Vara do J\u00fari da Comarca de Porto Alegre.<\/p>\n
Ser\u00e3o julgados novamente Elissandro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus, que haviam recebido penas que v\u00e3o de 18 a 22 anos e meio de pris\u00e3o. As condena\u00e7\u00f5es foram anuladas.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 5 de setembro, em poucas horas, o TJ-RS marcou e desmarcou o in\u00edcio do novo julgamento. Inicialmente, a data escolhida era 20 de novembro de 2023.<\/p>\n
O julgamento dos r\u00e9us levou nove anos para acontecer e durou dez dias em dezembro de 2021. Foi o Tribunal do J\u00fari mais longo da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, dois s\u00f3cios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram condenados por dolo eventual -quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar.<\/p>\n
O UOL procurou o MPRS para um posicionamento. Caso tenha retorno, esta nota ser\u00e1 atualizada.<\/p>\n
J\u00daRI ANULADO POR IRREGULARIDADES<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul anulou o tribunal de j\u00fari do caso Boate Kiss em agosto de 2022, o que culminou na soltura dos r\u00e9us, por entender que houve irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
A defesa dos r\u00e9us alegou problemas na escolha dos jurados e em uma reuni\u00e3o reservada entre o grupo o juiz presidente do tribunal, Orlando Faccini Neto, sem a participa\u00e7\u00e3o da defesa e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
No in\u00edcio de novembro deste ano, o STJ rejeitou, por 4 votos a 1, o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul e manteve a anula\u00e7\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
O relator do recurso, ministro Rogerio Schietti Cruz, havia votado em junho para acolher o recurso e restabelecer o tribunal do j\u00fari e as condena\u00e7\u00f5es impostas aos r\u00e9us da Boate Kiss.<\/p>\n
Para ele, a defesa n\u00e3o apresentou elementos que mostrassem preju\u00edzo causado aos r\u00e9us.<\/p>\n
BOATE KISS: DEZ ANOS SEM SOLU\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n O inc\u00eandio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS). As chamas tiveram in\u00edcio ap\u00f3s o uso de fogos de artif\u00edcio no interior do estabelecimento e atingiram espumas usadas no teto para isolamento ac\u00fastico, se espalhando pelo ambiente.<\/p>\n AS PENAS HAVIAM SIDO DEFINIDAS ASSIM:<\/span><\/p>\n – Elissandro Spohr, s\u00f3cio da boate – 22 anos e 6 meses de pris\u00e3o
– Mauro Londero Hoffmann, s\u00f3cio da boate – 19 anos e 6 meses de pris\u00e3o
– Luciano Bonilha, produtor da banda Gurizada Fandangueira – 18 anos de pris\u00e3o
– Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira – 18 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n