S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou valor recorde de R$ 2,3 bilh\u00f5es para pagar RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) a segurados que venceram a\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o e revis\u00e3o de aposentadoria, pens\u00e3o ou aux\u00edlio contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e cuja libera\u00e7\u00e3o foi feita pelo juiz em agosto.<\/p>\n
RPVs s\u00e3o processos de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que d\u00e1 R$ 79,2 mil neste ano, com o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320. Com o montante, ser\u00e3o beneficiados 144,7 mil cidad\u00e3os que venceram 112 mil a\u00e7\u00f5es contra o \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
O total representa o maior lote pago neste ano em processos do tipo. Em geral, por m\u00eas, s\u00e3o liberados valores acima de R$ 1 bilh\u00e3o, mas sempre abaixo de R$ 2 bi.<\/p>\n
As RPVs envolvem, al\u00e9m de processos de aposentadoria, pens\u00e3o e aux\u00edlios, a concess\u00e3o ou a revis\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais, como \u00e9 o caso do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada). Para receber, o processo tem que ter chegado totalmente ao final, e a ordem de pagamento o juiz deve ser algum dia do m\u00eas de agosto.<\/p>\n
O valor total liberado neste m\u00eas chega a R$ 2,7 bilh\u00f5es, incluindo, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, outros processos aliment\u00edcios, como sal\u00e1rios de servidores, por exemplo. Ao todo, ser\u00e3o pagos atrasados de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos para 237,6 mil cidad\u00e3os que venceram R$ 190,4 mil processos.<\/p>\n
QUEM VAI RECEBER ATRASADOS NESTE LOTE?<\/span><\/p>\n O dinheiro ser\u00e1 pago a segurados que venceram a\u00e7\u00f5es contra a Previd\u00eancia e tiveram o atrasado liberado pelo juiz em algum dia do m\u00eas de agosto. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que seja uma RPV e que o processo tenha chegado totalmente ao final. As informa\u00e7\u00f5es constam no site do tribunal respons\u00e1vel pelo processo. \u00c9 preciso que, em “Procedimento”, esteja escrito “RPV”.<\/p>\n Na consulta online, o segurado consegue ver ainda o valor que ser\u00e1 depositado pela Justi\u00e7a. Basta ir em um campo onde se l\u00ea “Valor inscrito na proposta”. Esse valor, no entanto, poder\u00e1 ter corre\u00e7\u00f5es conforme a data do pagamento.<\/p>\n COMO FAZER A CONSULTA?<\/span><\/p>\n A consulta do atrasado \u00e9 feita no site do tribunal da regi\u00e3o na qual o segurado processou o INSS. Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, a consulta \u00e9 feita no site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o): trf3.jus.br. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acionar o advogado da causa, que ir\u00e1 fazer a confer\u00eancia para saber se os valores ser\u00e3o liberados neste lote.<\/p>\n No site, \u00e9 necess\u00e1rio informar o CPF do aposentado ou o n\u00famero da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do advogado respons\u00e1vel pela causa.<\/p>\n COMO \u00c9 O PAGAMENTO?<\/span><\/p>\n O dinheiro \u00e9 liberado pelo CJF aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), que s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo processamento do dinheiro e o pagamento final ao segurado. S\u00e3o abertas contas em nome do aposentado ou de seu advogado. Essa fase \u00e9 chamada de processamento.<\/p>\n As contas s\u00e3o abertas na Caixa Econ\u00f4mica Federal e no Banco do Brasil, e essa etapa costuma ser finalizada em poucos dias. Quando isso ocorre, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 colocada no sistema e o segurado tem acesso a ela ao consultar o site.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO DE RECEBER OS ATRASADOS DO INSS?<\/span><\/p>\n T\u00eam direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a a\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de recurso. Al\u00e9m disso, o dinheiro s\u00f3 sai ap\u00f3s a ordem do juiz para que se pague o valor. \u00c9 preciso que o processo seja de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois atrasados com valores maiores viram precat\u00f3rios, que t\u00eam um outro sistema de pagamento, com libera\u00e7\u00e3o em apenas um lote por ano.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a data de libera\u00e7\u00e3o da RPV deve ser algum dia do m\u00eas de julho.<\/p>\n AS RPVS S\u00c3O REFERENTES \u00c0 CONCESS\u00c3O OU REVIS\u00c3O DE<\/span><\/p>\n \u25cb Aposentadoria TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/strong> TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES)<\/strong> TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS)<\/strong> TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS, PR e SC)<\/strong> TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (PE, CE, AL, SE, RN e PB)<\/strong>
\u25cb Pens\u00e3o por morte
\u25cb Aux\u00edlio-doen\u00e7a
\u25cb BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)
VEJA QUANTO SER\u00c1 PAGO EM ATRASADOS DO INSS POR REGI\u00c3O<\/p>\n
\u25cb Geral: R$ 1.151.593.517,90
\u25cb Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 1.000.007.272,84 (52.688 processos, com 60.979 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
\u25cb Geral: R$ 193.399.353,00
\u25cb Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 152.591.724,39 (7.008 processos, com 9.508 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
\u25cb Geral: R$ 400.835.394,24
\u25cb Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 315.026.343,66 (10.393 processos, com 13.113 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
\u25cb Geral: R$ 576.324.480,59
\u25cb Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 468.842.702,07 (24.253 processos, com 32.127 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
\u25cb Geral: R$ 409.402.890,03
\u25cb Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 346.527.682,54 (17.724 processos, com 28.944 benefici\u00e1rios)<\/p>\n