S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (19) que a rede de atacado Atakarejo, de Salvador, ter\u00e1 de pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es por dano moral coletivo pela morte de dois jovens que foram pegos roubando carne na capital baiana, em 2021. A empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 adotar uma s\u00e9rie de medidas de combate ao racismo.<\/p>\n
Em 26 de abril de 2021, Bruno Barros, 29, e Yan Barros, 19, tio e sobrinho, foram entregues por seguran\u00e7as do Atakarejo a integrantes de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa do bairro Nordeste de Amaralina. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a fac\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitia roubos na regi\u00e3o para evitar a presen\u00e7a da pol\u00edcia na \u00e1rea.<\/p>\n
Os jovens foram torturados e mortos, e seus corpos foram encontrados no porta-malas de um carro, no bairro de Brotas.<\/p>\n
O supermercado n\u00e3o registrou boletim de ocorr\u00eancia do furto, segundo informou a Pol\u00edcia Civil \u00e0 \u00e9poca. Ao longo das investiga\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a determinou a pris\u00e3o de traficantes e funcion\u00e1rios do supermercado envolvidos no caso.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um acordo judicial entre a DPU e institui\u00e7\u00f5es e entidades negras com a empresa Atakarejo, homologado nesta segunda.<\/p>\n
O Atakarejo pagar\u00e1 os R$ 20 milh\u00f5es em 36 parcelas fixas, sendo a primeira em meados de outubro. Segundo nota divulgada pela DPU, “a quantia ser\u00e1 destinada ao Funtrad (Fundo de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente) e dever\u00e1 ser utilizada para custear, preferencialmente, iniciativas que guardem afinidade com o combate ao racismo estrutural”.<\/p>\n
A DPU diz tamb\u00e9m que pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o individual para a fam\u00edlia das v\u00edtimas e, para agilizar o processo, prop\u00f4s um acordo extrajudicial, ainda n\u00e3o homologado.<\/p>\n
Em uma nota divulgada dez dias ap\u00f3s o assassinato de Bruno e Yan, o Atakarejo disse repudiar os fatos e manifestou solidariedade \u00e0s fam\u00edlias. Afirmou, ainda, que uma sindic\u00e2ncia interna havia decidido pelo afastamento dos seguran\u00e7as. “A empresa reafirma o compromisso com o seu c\u00f3digo de \u00e9tica e conduta e jamais ir\u00e1 tolerar qualquer ato de viol\u00eancia.”<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro, o acordo judicial assinado possui 41 cl\u00e1usulas com obriga\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser cumpridas pelo Atakarejo. Entre as medidas que a rede se comprometeu a adotar est\u00e3o o aumento da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores negros, de forma proporcional ao n\u00famero de pessoas negras no estado de atua\u00e7\u00e3o, conforme o censo mais recente do IBGE.<\/p>\n
“A empresa ter\u00e1 at\u00e9 um ano para fazer com que o quadro de funcion\u00e1rios espelhe a realidade populacional e dever\u00e1 incorporar definitivamente esse espelhamento nos padr\u00f5es de funcionamento da rede de supermercados. O Atakarejo tamb\u00e9m dever\u00e1 manter, durante tr\u00eas anos, programa espec\u00edfico e exclusivo de est\u00e1gio para pessoas negras, com dez vagas por ano”, diz a DPU.<\/p>\n
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