BRAS\u00cdLIA, DF (FOHLAPRESS) – A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que concede imunidade tribut\u00e1ria a uma s\u00e9rie de segmentos, dentre eles templos religiosos e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o no escopo do benef\u00edcio as entidades sindicais e as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ou de assist\u00eancia social que n\u00e3o tenham fins lucrativos.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, congressistas de esquerda tentaram retirar o tema de pauta ou adiar a delibera\u00e7\u00e3o, mas foram derrotados. No fim, dos 40 membros presentes, apenas 3 votaram contra a mat\u00e9ria: S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Fl\u00e1vio Nogueira (PT-PI).<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu enquanto o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e integrantes da c\u00fapula da Casa est\u00e3o nos Estados Unidos para a c\u00fapula da ONU (Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n
A proposta amplia os benef\u00edcios tribut\u00e1rios dados a partidos pol\u00edticos e templos religiosos, que atualmente j\u00e1 s\u00e3o isentos de pagar uma s\u00e9rie de impostos, mas relacionados \u00e0s atividades final\u00edsticas destas entidades.<\/p>\n
A proposta amplia isso tamb\u00e9m para aos servi\u00e7os prestados, \u00e0s atividades relacionadas ao crescimento de patrim\u00f4nio e at\u00e9 a produtos.
Por exemplo, caso uma entidade deseje construir uma nova igreja, pode ser isenta de pagar IPTU sobre o terreno, mesmo se alugado, e impostos sobre o material de constru\u00e7\u00e3o, por exemplo, a depender do caso.
Agora, a PEC vai para uma comiss\u00e3o especial que ir\u00e1 debat\u00ea-la. Se aprovada novamente, vai ao plen\u00e1rio.<\/p>\n