S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou que est\u00e1 pronto o projeto de lei que desfaz parte da reforma do ensino m\u00e9dio, e disse esperar que as mudan\u00e7as sejam aprovadas pelo Congresso ainda este ano para que as escolas possam fazer ajustes na etapa ainda em 2024.<\/p>\n
O ministro confirmou, conforme adiantou a Folha de S.Paulo, que dentre as altera\u00e7\u00f5es, h\u00e1 a retomada da carga hor\u00e1ria das mat\u00e9rias da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (as regulares, como portugu\u00eas e matem\u00e1tica) para 2.400 horas -que haviam sido reduzidas a 1.800. Esse foi um dos principais pontos de cr\u00edtica de estudantes e professores.<\/p>\n
Segundo Santana, o projeto de lei ser\u00e1 apresentado ao presidente Lula (PT) assim que ele retornar de viagem dos Estados Unidos, e depois encaminhado ao Congresso, tamb\u00e9m reduz o n\u00famero de op\u00e7\u00f5es das partes de aprofundamento -os chamados itiner\u00e1rios.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram dadas pelo ministro nesta ter\u00e7a-feira (19) no 7\u00ba Congresso Internacional de Jornalismo de Educa\u00e7\u00e3o, organizado pela Jeduca, a associa\u00e7\u00e3o de jornalistas de educa\u00e7\u00e3o, e realizado na Fecap, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Primeiro, ainda no palco, o ministro disse que as mudan\u00e7as n\u00e3o valeriam para o pr\u00f3ximo ano, mas, na sa\u00edda do evento, afirmou que para estudantes ingressantes no ensino m\u00e9dio em 2024, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer altera\u00e7\u00f5es se as redes de ensino e escolas quiserem.<\/p>\n
J\u00e1 o Enem, segundo ele, s\u00f3 ter\u00e1 altera\u00e7\u00f5es em 2025. “Nosso objetivo \u00e9 aprovar as mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio ainda neste ano [no Congresso] e, em 2024, discutir altera\u00e7\u00f5es para o Enem para 2025”, disse o ministro.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m prometeu uma a\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de aprendizagem das mat\u00e9rias b\u00e1sicas para os estudantes que chegarem ao 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio em 2024, que s\u00e3o os que fizeram toda a etapa no formato atual. O ministro n\u00e3o deu detalhes sobre essa proposta.<\/p>\n
Ele anunciou tamb\u00e9m que haver\u00e1 um programa de bolsa de estudos para estudantes do ensino m\u00e9dio vulner\u00e1veis economicamente, a fim de reduzir a evas\u00e3o escolar, mas afirmou que o valor ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, assim como outros detalhes.<\/p>\n
Segundo o ministro, as mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio v\u00e3o alterar a formula\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios para que eles sejam definidos por regras estabelecidas pelo CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
No formato atual, n\u00e3o h\u00e1 limites para o n\u00famero de itiner\u00e1rios e cada rede de ensino e escola podem definir quais disciplinas querem ofertar nessa parte dos curr\u00edculos, o que resultou em mat\u00e9rias das mais variadas.<\/p>\n
“Uma grande mudan\u00e7a vai ser nos itiner\u00e1rios, que vamos chamar de percursos. Eles v\u00e3o ser mais restritos e definidos pelo CNE e MEC para fortalecer as mat\u00e9rias da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica comum”, explicou o ministro.<\/p>\n
No caso do ensino t\u00e9cnico, o MEC atendeu ao pedido do Consed (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o), do CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) e do Foncede (F\u00f3rum dos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o) para que a carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica fosse de 2.100, e n\u00e3o de 2.400, a fim de viabilizar as disciplinas espec\u00edficas necess\u00e1rias para esse tipo de curso.<\/p>\n
O evento come\u00e7ou na segunda-feira e, entre outros temas, discutiu a educa\u00e7\u00e3o antirracista e os ataques a escolas.<\/p>\n