BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Dois meses depois de sancionar lei anistiando d\u00edvida tribut\u00e1ria de locadoras de ve\u00edculos, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), quer a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia de projeto que aumenta imposto sobre ra\u00e7\u00e3o de pets, cerveja, refrigerante e aparelhos de telefone celular.<\/p>\n
O texto, que trata como sup\u00e9rfluos esses e outros itens como cigarros, armas e alimentos para atletas, para os quais prop\u00f5e aumento da al\u00edquota de ICMS, foi enviado pelo governador \u00e0 Assembleia em 29 de agosto.<\/p>\n
Mesmo recebendo cr\u00edticas at\u00e9 de aliados, foi aprovado em tr\u00eas comiss\u00f5es e est\u00e1 pronto para an\u00e1lise do plen\u00e1rio.<\/p>\n
O governo afirma que o projeto \u00e9 importante porque os recursos do aumento ser\u00e3o direcionados ao FEM (Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria), “em especial para o pagamento integral do Piso Mineiro da Assist\u00eancia Social”. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste textoa, o Pal\u00e1cio Tiradentes n\u00e3o havia informado o valor adicional de arrecada\u00e7\u00e3o esperado com a mudan\u00e7a na al\u00edquota.<\/p>\n
O projeto enviado pelo governador quer tornar permanente adicional de 2 pontos percentuais, elevando a al\u00edquota do ICMS sobre os produtos da lista de 25% para 27%. O adicional \u00e9 previsto em lei mas estava suspenso desde dezembro do ano passado.<\/p>\n
Empres\u00e1rios, que tradicionalmente est\u00e3o entre os principais apoiadores de Zema, tamb\u00e9m criticaram a iniciativa do governo. Uma carta foi enviada pela FCDL (Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais) \u00e0 Assembleia contra o projeto de lei do governador. A entidade tem 80 mil filiados.<\/p>\n
O presidente da FCDL, Frank Sinatra Santos Chaves, via assessoria da entidade, afirmou que a entidade apoia o governador, mas que aumento em impostos corr\u00f3i a competividade no estado. “Como empres\u00e1rios, n\u00e3o temos mais espa\u00e7o para efetuar pagamento de impostos. Na verdade queremos que Minas Gerais aumente sua competividade com a redu\u00e7\u00e3o dos impostos”, disse.<\/p>\n
O aumento no imposto, conforme o dirigente, pode implicar corte em empregos e de investimentos em lojas. “Sobretudo porque o cr\u00e9dito j\u00e1 est\u00e1 caro por causa dos juros. \u00c9 um impacto que n\u00e3o queremos”, acrescentou.<\/p>\n
Existe a possibilidade de o texto ser votado nesta quinta (21), caso seja esgotado o prazo de discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, que \u00e9 de seis sess\u00f5es. At\u00e9 o momento ocorreu apenas uma. Outras tr\u00eas est\u00e3o marcadas para esta ter\u00e7a (19) e quarta (20).<\/p>\n
Se ocorrer ainda nesta semana, a an\u00e1lise do texto aconteceria pouco mais de dois meses depois da san\u00e7\u00e3o, pelo governador, ocorrida em 14 de julho, de lei que anistiou R$ 1,1 bilh\u00e3o em d\u00edvidas tribut\u00e1rias de empresas locadoras de ve\u00edculos, conforme c\u00e1lculos de parlamentares.<\/p>\n
Uma das empresas beneficiadas com a anistia ao setor foi a Localiza, que pertence \u00e0 fam\u00edlia de Salim Mattar, que era consultor para projetos estrat\u00e9gicos no governo Zema, cargo pelo qual n\u00e3o era remunerado. O empres\u00e1rio anunciou a sa\u00edda do posto em 31 de agosto. A fam\u00edlia foi uma das principais doadoras de recursos para o partido Novo.<\/p>\n
Na Assembleia, o clima tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel a Zema, cuja rela\u00e7\u00e3o com a Casa vive uma gangorra. No primeiro semestre de 2023, conseguiu aprovar v\u00e1rios projetos que enviou \u00e0 Casa. No in\u00edcio do segundo semestre, por\u00e9m, teve at\u00e9 que trocar seu articulador junto aos parlamentares.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto do aumento do ICMS nas comiss\u00f5es, o deputado Doorgal Andrada (Patriota), do bloco “Avan\u00e7a Minas”, que apoia o governo Zema, queria a retirada dos alimentos para atletas do texto.<\/p>\n
O l\u00edder do bloco “Minas em Frente”, C\u00e1ssio Soares (PSD), afirmou ter solicitado ao governo o impacto do aumento no caixa do governo para que uma poss\u00edvel mudan\u00e7a no texto seja feita. “A prefer\u00eancia \u00e9 pela retirada da parte que se refere a ra\u00e7\u00e3o para pets”, disse.<\/p>\n
Dentro deste mesmo clima, Zema viu uma parlamentar aliada, Nayara Rocha (PP), do bloco “Minas em Frente”, tamb\u00e9m de apoio ao Pal\u00e1cio Tiradentes, pedir vistas ao projeto de lei que autoriza Minas Gerais a entrar no Cosud (Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul Sudeste). O projeto ainda est\u00e1 nas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Zema \u00e9 um dos maiores incentivadores do cons\u00f3rcio, que re\u00fane governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais. O objetivo do grupo \u00e9 reunir for\u00e7as para pressionar a Uni\u00e3o por investimentos.<\/p>\n
Dentro das discuss\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o do Cosud, o governador de Minas afirmou, em reuniu dos governadores do cons\u00f3rcio em Belo Horizonte, em junho, que os estados do sul e sudeste s\u00e3o diferentes porque neles h\u00e1 mais gente trabalhando que recebendo aux\u00edlio emergencial. Em seguida, disse que foi mal interpretado.<\/p>\n
O projeto que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Cosud foi enviado pelo governador \u00e0 Assembleia em 6 de julho. O pedido de vistas da deputada ocorreu na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na ter\u00e7a (12). O pedido vale por 24 horas, mas a comiss\u00e3o s\u00f3 se re\u00fane ordinariamente, \u00e0s ter\u00e7as.<\/p>\n
Depois de aprovado nesta comiss\u00e3o, o texto ainda precisa ser enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, para s\u00f3 em seguida ser enviado ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A possibilidade de que o ICMS para ra\u00e7\u00e3o para pets seja aumentada em Minas provocou rea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da influenciadora ambientalista Lu\u00edza Mel, que reclamou do projeto em postagem nas redes sociais: “O governador Romeu Zema decidiu que ra\u00e7\u00e3o para nossos pets \u00e9 um item sup\u00e9rfluo, assim como cigarro, bebidas alco\u00f3licas e armas! \u00c9 inacredit\u00e1vel que alimenta\u00e7\u00e3o para nossos animais seja considerado sup\u00e9rfluo assim como cigarro.”<\/p>\n