O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) vetou na \u00faltima semana um projeto de lei (PL) que buscava ampliar a preven\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e testagem do HPV (v\u00edrus do papiloma humano) por meio das escolas estaduais. Em sua justificativa, ele afirma que a Secretaria da Sa\u00fade j\u00e1 tem “pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes” sobre o assunto, promove “campanhas de esclarecimento sobre doen\u00e7as infectocontagiosas e sobre a sa\u00fade da mulher” e considerou “dispens\u00e1vel” o plano.<\/p>\n
O PL 134\/2022 era de autoria das deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patr\u00edcia Gama (PSDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa em 8 de agosto. Ele previa ainda a cria\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Estadual de vacina\u00e7\u00e3o do HPV, que teria in\u00edcio anualmente em mar\u00e7o e seria executado por agentes de sa\u00fade que iriam diretamente \u00e0s escolas estaduais para imunizar os alunos.<\/p>\n
“Com o veto, o Governo perdeu a oportunidade de refor\u00e7ar uma campanha fundamental para o p\u00fablico-alvo composto por crian\u00e7as e jovens entre 9 e 14 anos”, disse a deputada Marina Helou. “Uma pol\u00edtica estadual inteiramente dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, imuniza\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento do v\u00edrus, levando a vacina\u00e7\u00e3o para dentro do ambiente escolar, teria o potencial de ajudar a evitar que meninas e mulheres do nosso estado morram por uma doen\u00e7a previn\u00edvel.”<\/p>\n
Em seu veto, o governador disse tamb\u00e9m que o projeto de lei “n\u00e3o guarda conformidade com as diretrizes constitucionais que regem o SUS” e “interv\u00e9m em \u00e1rea reservada ao dom\u00ednio do Poder Executivo, com afronta ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes”.<\/p>\n
“Quando falamos de uma campanha, precisamos lembrar que quem vacina \u00e9 o munic\u00edpio. Ent\u00e3o, preciso de uma estrat\u00e9gia bipartite para termos \u00eaxito”, justifica Regiane de Paula, coordenadora em sa\u00fade da Coordenadoria de Controle de Doen\u00e7as (CCD), ao Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Segundo Regiane, “as parcerias s\u00e3o sempre bem-vindas”, mas uma estrat\u00e9gia para levar a vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 as escolas deve “ser feita em muitas m\u00e3os” e envolver tamb\u00e9m as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e o poder municipal. “Se n\u00e3o, fere o princ\u00edpio da universalidade. Temos crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o em escolas particulares e escolas municipais que n\u00e3o seriam contemplados por esse projeto. Precisamos dessa triangula\u00e7\u00e3o. Tecnicamente, \u00e9 s\u00f3 assim que vai acontecer.”<\/p>\n Brasil est\u00e1 abaixo da meta de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV<\/strong><\/p>\n Ainda em mar\u00e7o, estudo divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer apontou que todas as capitais e regi\u00f5es brasileiras est\u00e3o abaixo da meta prevista pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para a cobertura vacinal contra o HPV, que deveria ser de 90% para a erradica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a at\u00e9 2030.<\/p>\n De acordo com a pesquisa, a cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o feminina entre 9 e 14 anos alcan\u00e7a 76% para a primeira dose e 57% para a segunda dose em todo o Brasil. A ades\u00e3o \u00e0 segunda dose \u00e9 inferior \u00e0 primeira, variando entre 50% e 62%, a depender da regi\u00e3o. O \u00edndice nacional entre homens \u00e9 ainda menor.<\/p>\n “Hoje, as baixas taxas de cobertura s\u00e3o para todas as vacinas. Temos preocupa\u00e7\u00e3o com poliomielite tamb\u00e9m, por exemplo. Concordamos com algo que seja a multivacina\u00e7\u00e3o e que v\u00e1rias doen\u00e7as sejam contempladas”, diz Regiane de Paula. “A gente sempre olha para o todo.”<\/p>\n A Campanha Nacional de Multivacina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa lan\u00e7ada em fevereiro pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com poderes estaduais e municipais, para atualizar a cobertura vacinal de crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 15 anos. Segundo o governo federal, um dos objetivos da a\u00e7\u00e3o \u00e9 retomar “a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o brasileira nas vacinas” e a “cultura de vacina\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds”.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, a Campanha Nacional de Multivacina\u00e7\u00e3o come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 30 e segue at\u00e9 14 de outubro e abrange todas as vacinas previstas no calend\u00e1rio nacional, incluindo contra a covid-19, influenza e HPV. Para participar, pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as e adolescentes com at\u00e9 15 anos precisam apenas levar a carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 um dos postos de sa\u00fade cadastrados.<\/p>\n A vacina contra o HPV \u00e9 segura e est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente no SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos, em esquema de duas doses; e para mulheres e homens transplantados, pacientes oncol\u00f3gicos, portadores de HIV, de 9 a 45 anos, em esquema de tr\u00eas doses.<\/p>\n Caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida sobre qualquer imunizante, o governo estadual disponibiliza gratuitamente o servi\u00e7o Vacina100D\u00favida. Acesse clicando aqui<\/u><\/a>.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Tarc\u00edsio se volta para prefeitos para driblar articula\u00e7\u00e3o travada com deputados<\/a><\/p>\n