O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista no m\u00eas passado, que o governo vai atuar para retomar 14 mil obras que ficaram estagnadas nos \u00faltimos anos. O intuito da iniciativa \u00e9 gerar empregos e movimentar a economia.<\/p>\n
Os planos do governo, al\u00e9m do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), tamb\u00e9m envolvem o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – lan\u00e7ado durante o governo de Michel Temer para aprimorar o investimento de empresas privadas em obras de saneamento ambiental e recursos h\u00eddricos, no modal rodovi\u00e1rio, em infraestrutura aeroportu\u00e1ria e mobilidade urbana (como sistemas sobre trilhos e BRTs, por exemplo).<\/p>\n
A Casa Civil, inclusive, anunciou o lan\u00e7amento de um aplicativo para que estados e munic\u00edpios enviem os dados atualizados sobre os empreendimentos. O foco \u00e9 saber quais constru\u00e7\u00f5es t\u00eam potencial de recome\u00e7ar. “Queremos construir uma base de obras paradas, identificar quais est\u00e3o em ritmo lento e em qual grau de execu\u00e7\u00e3o elas est\u00e3o”, sinalizou Maur\u00edcio Muniz, secret\u00e1rio especial de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Casa Civil.<\/p>\n
TCU aponta 453 constru\u00e7\u00f5es paralisadas ou em ritmo lento\u00a0\u00a0Renan Filho, ministro dos Transportes, confirmou R$ 18,8 bilh\u00f5es para obras de infraestrutura apenas no ano de 2023.<\/p>\n
Os recursos vieram atrav\u00e9s da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) durante a transi\u00e7\u00e3o de governo.Contudo, dados apurados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) indicam a exist\u00eancia de 453 contratos com obras paralisadas ou em ritmo lento.<\/p>\n
Por isso, nos primeiros 100 dias da nova gest\u00e3o a estimativa foi de retomar ao menos 100 obras em todas as regi\u00f5es do Brasil. A a\u00e7\u00e3o movimentou R$ 1,7 bilh\u00e3o para entregar 861 quil\u00f4metros pavimentados, revitalizados e sinalizados. 72 pontes e viadutos tamb\u00e9m foram revitalizados no per\u00edodo e outros 670 quil\u00f4metros de obras paradas por falta de verbas devem ser retomadas.<\/p>\n
Cabe lembrar que o apetite do governo pela retomada dos investimentos estatais em obras de infraestrutura deve aquecer diversos segmentos. ”Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo, o mercado de seguros ficar\u00e1 aquecido. Isso acontece porque em breve deve passar a vigorar a chamada nova lei das licita\u00e7\u00f5es, sancionada em 2021. A medida tem como objetivo modernizar e simplificar o processo de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras p\u00fablicas no Brasil.” Reitera, Guilherme Silveira, CEO da Genebra Seguros.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 14.133\/2021 substitui a Lei n\u00ba 8.666\/1993 e traz novidades como a institui\u00e7\u00e3o de modalidades de licita\u00e7\u00e3o diferentes, a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de sustentabilidade na sele\u00e7\u00e3o de fornecedores, a inclus\u00e3o de dispositivos anticorrup\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. “Al\u00e9m disso, a nova lei estabelece regras mais claras e objetivas para a fase de contrata\u00e7\u00e3o e para a execu\u00e7\u00e3o dos contratos, com a previs\u00e3o de instrumentos como o\u00a0seguro garantia e a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es mais rigorosas em caso de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es”, analisou Guilherme.<\/p>\n