BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta-feira (27) a redu\u00e7\u00e3o de regras de regula\u00e7\u00e3o do ensino superior privado. Segundo ele, o pa\u00eds ganharia mais se tivesse uma “secretaria de desregulamenta\u00e7\u00e3o” do setor.<\/p>\n
“O MEC foi, com o tempo, se transformando num verdadeiro cart\u00f3rio, com v\u00e1rias inst\u00e2ncias, v\u00e1rios carimbos, v\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es, e hoje ainda sofro com isso. Eu queria simplificar mais”, disse o ministro na abertura do 13\u00ba Congresso Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Superior Particular, que ocorre de forma online.<\/p>\n
O evento \u00e9 voltado para controladores de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. O setor \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n
“N\u00f3s temos uma secretaria de Regulamenta\u00e7\u00e3o [do ensino superior]. Gostaria que o MEC, um dia, tivesse uma secretaria de desregulamenta\u00e7\u00e3o. Essa, sim, seria interessante para o Brasil de uma maneira muito, muito direta. Mas, enfim, vamos trabalhando naquilo que a lei nos imp\u00f5e”.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, cabe ao MEC liderar um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de qualidade, supervis\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de cursos superiores no pa\u00eds. O processo inclui o Enade (avalia\u00e7\u00e3o feita por alunos), e an\u00e1lises da oferta escolar, como infraestrutura. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o a base para o credenciamento de cursos e institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
A Folha revelou no in\u00edcio do m\u00eas que Ribeiro atuou nos bastidores a favor de um centro universit\u00e1rio particular denunciado por fraude no Enade 2019. A Unifil, de Londrina (PR), \u00e9 presbiteriana assim como o ministro, que \u00e9 pastor.<\/p>\n
Ribeiro protelou o envio do caso \u00e0 Pol\u00edcia Federal, recebeu os controladores da institui\u00e7\u00e3o, viajou duas vezes a Londrina no meio do processo e determinou que seu pr\u00f3prio secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o acompanhasse uma visita de supervis\u00e3o -que absolveu a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele ainda teria amea\u00e7ado de demiss\u00e3o lideran\u00e7as do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) caso a investiga\u00e7\u00e3o fosse levada \u00e0 PF. Na \u00e9poca, Alexandre Lopes presidia o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O Inep \u00e9 respons\u00e1vel pelo Enade e outras etapas da avalia\u00e7\u00e3o do ensino superior. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o de Lopes, o ministro nomeou para o cargo Danilo Dupas Ribeiro -ele era o secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o que foi \u00e0 Unifil participar da supervis\u00e3o.<\/p>\n
No evento desta quinta, Milton Ribeiro afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto seria muito r\u00edgida, como se ela partisse do pressuposto de que as institui\u00e7\u00f5es estivessem sempre erradas.<\/p>\n
“N\u00e3o acredito que todos empres\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o estejam sempre prontos a burlar a lei, que todos s\u00e3o culpados”, disse. “Estamos trabalhando a m\u00e9dio a longo prazo para simplificar a vida dos senhores que querem prestar um servi\u00e7o para a na\u00e7\u00e3o brasileira. E \u00e9 um trabalho que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, \u00e9 muito regulamentado, e a gente precisa simplificar”.<\/p>\n
O ministro ressaltou a cria\u00e7\u00e3o de um sistema que substitui visitas presenciais por procedimento online. \u00c9 nessas visitas, feitas pelo Inep, que os avaliadores podem mensurar a infraestrutura oferecida nos cursos.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias para o setor tem sido uma marca do governo Bolsonaro. Em 2019, o ex-ministro Abraham Weintraub j\u00e1 havia dito que pretendia relaxar essas regras. Sob sua gest\u00e3o, o governo ignorou regras para aprovar uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Unisa, de S\u00e3o Paulo, ent\u00e3o controlada por um aliado de Weintraub.<\/p>\n
O empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Veronezi, que controlava a Unisa, morreu de Covid. Ele foi homenageado por Milton Ribeiro no evento desta quinta.<\/p>\n
O setor privado concentra 76% dos alunos de ensino superior no pa\u00eds. Segundo a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade de faculdades e universidades, apenas 29 institui\u00e7\u00f5es privadas conseguiram nota m\u00e1xima -o que representa 2% das 1.822 institui\u00e7\u00f5es desse tipo avaliadas.<\/p>\n
Por outro lado, 7% das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas conseguiram esse desempenho (18 de 245 avaliadas).<\/p>\n