RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – As tarifas de g\u00e1s encanado em S\u00e3o Paulo v\u00e3o subir at\u00e9 40% na segunda-feira (31), com o repasse do aumento de 39% promovido pela Petrobras no in\u00edcio de maio. A alta p\u00f5e mais press\u00e3o nos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
A Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos de S\u00e3o Paulo) diz que fez acordo com as concession\u00e1rias Comg\u00e1s e Naturgy para segurar parte do repasse e evitar uma alta m\u00e9dia de 34% na regi\u00e3o metropolitana e de at\u00e9 80% na \u00e1rea da Naturgy.<\/p>\n
Ainda assim, os percentuais de reajuste s\u00e3o questionados pela ind\u00fastria consumidora do combust\u00edvel.<\/p>\n
Os maiores reajustes se dar\u00e3o na \u00e1rea de concess\u00e3o da Naturgy, com eleva\u00e7\u00e3o de 39,9% para os consumidores de GNV (g\u00e1s natural veicular) e 39% a 39,7% para a ind\u00fastria, dependendo da faixa de consumo. Clientes residenciais ter\u00e3o alta entre 30% e 33,3% e comerciais, de 14,9% a 15,3%.<\/p>\n
A Arsesp diz que, neste caso, o repasse da Petrobras daria um reajuste m\u00e9dio de 13%, mas o contrato previa tamb\u00e9m corre\u00e7\u00e3o de margens pelo IGP-M, \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o que vem sofrendo forte influ\u00eancia da desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Comg\u00e1s, que abastece a regi\u00e3o metropolitana, os clientes residenciais ter\u00e3o aumento de 9,5% a 9,8%. O reajuste para clientes comerciais varia entre 9,7% e 10,2% e para industriais vai de 8,4% a 9,7%.<\/p>\n
O GNV (g\u00e1s natural veicular) vai subir 8,1%. Esse segmento tem sido bastante afetado em outros estados que j\u00e1 repassaram o reajuste da Petrobras, com fortes impactos no bolso de taxistas e motoristas de aplicativo.<\/p>\n
Em um m\u00eas, o pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel no Brasil aumentou 17,1%. H\u00e1 duas semanas bateu recorde hist\u00f3rico de R$ 4,83 por metro c\u00fabico. Na semana passada, recuou para R$ 4,80, o segundo maior valor desde o in\u00edcio da pesquisa da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), em 2004.
Em notas divulgadas nesta quinta-feira (27), a Arsesp diz que recebeu pedido da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado para avaliar poss\u00edveis cen\u00e1rios de reajustes e medidas para reduzir o impacto do repasse.<\/p>\n
“Com a anu\u00eancia da concession\u00e1ria e, de acordo com o contrato de concess\u00e3o, os usu\u00e1rios de g\u00e1s encanado ter\u00e3o suas tarifas reajustadas com menor valor a partir do dia 31 de maio de 2021”, afirmou a ag\u00eancia, nos dois textos, referentes aos percentuais da Comg\u00e1s e da Naturgy.<\/p>\n
O percentual de alta para a ind\u00fastria \u00e9 questionado por cinco associa\u00e7\u00f5es industriais, que acusam governo do estado e concession\u00e1ria de adotar “pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias pouco eficientes”.<\/p>\n
O texto, assinado por grandes consumidores de energia e produtores de vidro, qu\u00edmicos e cer\u00e2mica, defendem que n\u00e3o deveria haver reajuste, caso a ag\u00eancia n\u00e3o tivesse beneficiado a Comg\u00e1s em decis\u00f5es recentes.<\/p>\n
Na primeira, dizem, foi identificado erro na \u00faltima revis\u00e3o de tarifa da concession\u00e1ria, que poderia aliviar as tarifas. No segundo caso, defendem que a Comg\u00e1s abriu m\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Petrobras cuja receita poderia ter sido revertida em benef\u00edcio do consumidor.<\/p>\n
“O efeito estadual do aumento caminha na contram\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s em \u00e2mbito nacional”, diz o manifesto, referindo-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do setor, que promete redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n
O reajuste da Petrobras foi anunciado em abril, tendo como justificativa a recupera\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo e a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, que afetou n\u00e3o s\u00f3 o valor cobrado pelo combust\u00edvel mas tamb\u00e9m o custo de transporte em gasodutos.<\/p>\n
O percentual foi classificado como “inadmiss\u00edvel” por Bolsonaro. O repasse aos consumidores depende da legisla\u00e7\u00e3o de cada estado.<\/p>\n
A escalada vem motivando protestos entre os consumidores, que cobram do governo promessa de reduzir o pre\u00e7o do g\u00e1s feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no in\u00edcio do mandato do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Guedes prometeu um “choque de energia barata” com a redu\u00e7\u00e3o do papel da Petrobras no mercado de g\u00e1s e a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do setor, mas dois anos depois, a estatal ainda permanece a principal fornecedora do pa\u00eds.<\/p>\n
A pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras para o g\u00e1s natural acompanha a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo Brent, refer\u00eancia internacional negociada em Londres, e a taxa de c\u00e2mbio -que hoje torna os pre\u00e7os internos mais caros do que em 2008, quando o petr\u00f3leo bateu US$ 100 por barril.<\/p>\n
A empresa est\u00e1 propondo \u00e0s distribuidoras um novo contrato, indexado pela cota\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural nos Estados Unidos, defendendo que \u00e9 um modelo mais previs\u00edvel. A avalia\u00e7\u00e3o do mercado, por\u00e9m, \u00e9 que a mudan\u00e7a, por si s\u00f3, n\u00e3o garante redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n