BEATRIZ GOMES
S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Distrito Federal aceitou um pedido de tr\u00eas filhos para interditar o pr\u00f3prio pai ap\u00f3s o idoso de 84 anos ter transferido mais de R$ 190 mil para a namorada de 34 anos via Pix. O caso foi divulgado pelo site Metr\u00f3poles e confirmado pela reportagem.<\/p>\n
Entre os meses de mar\u00e7o e julho, o idoso fez transfer\u00eancias que ultrapassaram R$ 190 mil, segundo a decis\u00e3o do caso obtida pela reportagem. As transfer\u00eancias foram realizadas para a conta pessoal da filha da namorada do idoso, que \u00e9 vi\u00favo.<\/p>\n
Os tr\u00eas filhos do idoso, que entraram com o pedido de interdi\u00e7\u00e3o, informaram que a situa\u00e7\u00e3o tem causado “grande abalo financeiro na vida do pai”. Eles alegam que conversaram com o idoso sobre a situa\u00e7\u00e3o, mas ele teria dito que “continuaria se envolvendo com a mulher, bem como lhe dando dinheiro”. O idoso interditado \u00e9 servidor aposentado da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De janeiro at\u00e9 agosto, explicaram os filhos \u00e0 justi\u00e7a, o idoso fez tr\u00eas empr\u00e9stimos banc\u00e1rios consignados, com presta\u00e7\u00f5es mensais de R$ 8,3 mil, o que “indica um comprometimento patrimonial significativo que pode levar ao esvaziamento patrimonial”, escreveu a ju\u00edza Maria Lu\u00edsa Silva Ribeiro, respons\u00e1vel por aprovar a interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A renda l\u00edquida do idoso saiu de R$ 18 mil para pouco mais de R$ 10 mil, al\u00e9m dos gastos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito dele aumentarem. Na fatura de setembro de 2023 consta uma compra no valor de 12 parcelas de R$ 2.299,51, no total, R$ 27.594,12.<\/p>\n
A fam\u00edlia solicitou que um dos filhos ficasse com a curatela provis\u00f3ria do idoso, que teria “s\u00e9rios problemas de sa\u00fade psicol\u00f3gica”. O atestado m\u00e9dico psiqui\u00e1trico anexado nos autos relatou que o idoso \u00e9 acometido por “transtorno de personalidade paranoide, transtorno neurocognitivo maior ou dem\u00eancia n\u00e3o especificada”.<\/p>\n
O m\u00e9dico ainda afirmou que o quadro do idoso “\u00e9 cr\u00f4nico, de progn\u00f3stico reservado, ocasionando limita\u00e7\u00e3o funcional e preju\u00edzo da capacidade civil”. “Do ponto de vista civil, paciente encontra-se pass\u00edvel de interdi\u00e7\u00e3o civil, com incapacidade para: reger sua vida; administrar e movimentar bens, valores e finan\u00e7as; e praticar atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos de cunho pessoal, familiar e patrimonial”, escreveu o profissional da sa\u00fade no laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza destacou que o curador provis\u00f3rio do idoso n\u00e3o poder\u00e1 obter empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, fazer financiamento de qualquer esp\u00e9cie ou alienar qualquer bem do interditado sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m foi a favor da interdi\u00e7\u00e3o do idoso. N\u00e3o foi informado na decis\u00e3o se a fam\u00edlia entrou com processo contra a namorada do idoso em raz\u00e3o do repasse de dinheiro.<\/p>\n
A reportagem decidiu n\u00e3o publicar o nome das pessoas citadas no processo em raz\u00e3o de o caso envolver um idoso em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e com quest\u00f5es de sa\u00fade mental.<\/p>\n
“Nesse contexto, tenho que as provas at\u00e9 o momento apresentadas demonstraram a veracidade das alega\u00e7\u00f5es iniciais dos requerentes [filhos] quanto ao r\u00e9u [pai] n\u00e3o deter o discernimento necess\u00e1rio para os atos da vida civil, hip\u00f3tese a ser confirmada durante a instru\u00e7\u00e3o do processo. Esta situa\u00e7\u00e3o exp\u00f5e a urg\u00eancia para a nomea\u00e7\u00e3o de um curador provis\u00f3rio em raz\u00e3o de o r\u00e9u estar impossibilitado de administrar os seus bens e de realizar neg\u00f3cios, atendendo, assim, aos interesses do pr\u00f3prio curatelado”, afirmou a magistrada Maria Lu\u00edsa Silva Ribeiro em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
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