A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, ressaltou a import\u00e2ncia da Lei Federal que contempla com o aux\u00edlio-aluguel v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, que foi sancionada ontem. Virginia parabenizou a senadora Margareth Buzetti pela efici\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do projeto de lei e\u00a0agradeceu pela oportunidade de contribuir com o texto do relat\u00f3rio final, a partir do exemplo do programa SER Fam\u00edlia Mulher, idealizado por ela, e que j\u00e1 contemplou mais de 58 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica sob medida protetiva em Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cA senadora Margareth foi muito habilidosa. Com certeza essa Lei vai ajudar muito. Quero agradecer a senadora pela oportunidade que tive de levar o programa SER Fam\u00edlia Mulher at\u00e9 Bras\u00edlia e contribuir com o relat\u00f3rio final. Aqui em nosso estado o aux\u00edlio moradia j\u00e1 foi implantado, e essa \u00e9 uma ferramenta que vai encorajar as mulheres a sa\u00edrem de perto do agressor e denunciar\u201d, analisou Virginia.<\/p>\n
De acordo com a senadora, o diferencial da lei federal \u00e9 que a fonte de recursos ser\u00e1 aplicada sem onerar os cofres dos estados e munic\u00edpios. Ela destacou a contribui\u00e7\u00e3o da primeira-dama com o projeto do Senado. \u201cAssim como ocorre em Mato Grosso com o SER Fam\u00edlia Mulher, projetado por nossa primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que tem um olhar caridoso, inteligente e eficiente a todas causas sociais, temos boas perspectivas com a Lei que vai contemplar o aux\u00edlio-aluguel. Virginia contribuiu conosco neste projeto e agrade\u00e7o de cora\u00e7\u00e3o tudo o que ela tem feito\u201d.<\/p>\n
No aux\u00edlio-aluguel, o valor ser\u00e1 pago em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica e ser\u00e1 definido por um juiz, e pago por um per\u00edodo de seis meses.\u00a0 Os valores do aux\u00edlio-aluguel ser\u00e3o definidos na regula\u00e7\u00e3o da lei, no prazo de at\u00e9 60 dias.<\/p>\n
O aux\u00edlio moradia, vigente em Mato Grosso, com recursos pr\u00f3prio do Governo do Estado, \u00e9 pago \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica sob medida protetiva e com renda de at\u00e9 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, no per\u00edodo de 12 meses, podendo ser prorrogado. Ele d\u00e1 ainda a condi\u00e7\u00e3o da mulher assistida se capacitar por meio de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, que poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s do programa SER Fam\u00edlia Capacita, tamb\u00e9m idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.<\/p>\n
A mulher que tiver acesso ao aux\u00edlio moradia (estado) poder\u00e1 ter acesso ao aux\u00edlio-aluguel conforme determina\u00e7\u00e3o judicial, informa a secretaria estadual de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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