S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) entregar\u00e1 nesta quinta-feira (14) os primeiros t\u00edtulos de terras devolutas a fazendeiros com base em lei que d\u00e1 at\u00e9 90% de desconto.<\/p>\n
O assunto \u00e9 alvo de questionamentos da oposi\u00e7\u00e3o e, nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), o TCE (Tribunal de Contas do Estado) deu cinco dias para o governo dar explica\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n
O evento de entrega acontecer\u00e1 \u00e0s 16h30, em Presidente Prudente, no interior do estado. A agenda do governador bolsonarista tamb\u00e9m incluir\u00e1 an\u00fancio de recursos para o Hospital Esperan\u00e7a, naquela cidade.<\/p>\n
As terras devolutas s\u00e3o \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas irregularmente que nunca tiveram uma destina\u00e7\u00e3o definida pelo poder p\u00fablico e em nenhum momento tiveram um dono particular.<\/p>\n
A lei entrou em vigor na gest\u00e3o de Rodrigo Garcia (PSDB), mas a administra\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio, eleito com apoio do agro, passou a colocar em pr\u00e1tica e acelerou os processos.<\/p>\n
O governo marcou um evento em que d\u00e1 33 t\u00edtulos aos fazendeiros, ao mesmo tempo em conceder\u00e1 t\u00edtulos a 500 assentados no Pontal do Paranapanema. Para oposi\u00e7\u00e3o, juntar os dois temas trata-se de uma estrat\u00e9gia para diluir o impacto do programa que beneficia fazendeiros, cuja legalidade ser\u00e1 julgada pela ministra do STF, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
H\u00e1 mais de uma centena de projetos de regulariza\u00e7\u00e3o terras devolutas em grandes e m\u00e9dias propriedades.<\/p>\n
Um v\u00eddeo revelado pela Folha de S.Paulo mostra o diretor do Itesp (Instituto de Terras de S\u00e3o Paulo), Guilherme Piai, citando que \u00e9 necess\u00e1rio atuar no processo “enquanto a lei est\u00e1 vigente”. “Agora est\u00e1 acontecendo uma quest\u00e3o pol\u00edtica, que tamb\u00e9m foge da al\u00e7ada do Itesp, que essa lei tem grandes chances de cair”, disse ele na grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A esquerda j\u00e1 pediu celeridade \u00e0 ministra sobre o assunto.<\/p>\n
O PT foi o autor da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no STF para barrar a lei. De acordo com a assessoria da sigla na Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo), a estimativa \u00e9 que os descontos atinjam R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Mais de 10 mil hectares de terras que deveriam virar assentamentos de centenas de agricultores familiares, ficar\u00e3o definitivamente com algumas dezenas de fazendeiros que geralmente possuem mais de uma fazenda”, afirmou o PT, em nota.<\/p>\n
O deputado estadual Paulo Fiorilo, do PT, tamb\u00e9m fez questionamento ao TCE, cobrando uma auditoria sobre o programa e suspens\u00e3o de delibera\u00e7\u00f5es conclusivas sobre o tema.<\/p>\n
Antes de decidir sobre o tema, o conselheiro do tribunal Roque Citadini estabeleceu cinco dias para que o governo d\u00ea justificativas sobre o projeto e os questionamentos do deputado.<\/p>\n
Procurado sobre o assunto, o governo Tarc\u00edsio afirmou que “os recursos provenientes destas indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinados estritamente para pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento social e econ\u00f4mico, priorizando investimentos nos respectivos munic\u00edpios onde houver a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”.<\/p>\n
O governo entregar\u00e1 no mesmo evento t\u00edtulos a 500 fam\u00edlias de assentados no Pontal do Paranapanema. A regi\u00e3o \u00e9 cen\u00e1rio de disputas agr\u00e1rias entre fazendeiro se movimentos como o MST.<\/p>\n
Esse tipo de entrega \u00e9 inspirada em pol\u00edtica para o campo no governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O modelo, por\u00e9m, \u00e9 criticado pela esquerda e movimentos sem-terra que veem nisso uma estrat\u00e9gia para esvaziar a reforma agr\u00e1ria. Por outro lado, os defensores dele afirmam que que ela retira os assentados da \u00f3rbita do MST e movimentos similares, ao dar liberdade para que produzam de acordo com regras de mercado.<\/p>\n