A defesa de Robinho enviou uma peti\u00e7\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) contestando o pedido da Justi\u00e7a italiana para que o atleta cumpra a pena de nove anos de pris\u00e3o por estupro no Brasil. No documento, os advogados do ex-jogador do Santos e da sele\u00e7\u00e3o brasileira citam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e afirmam que a possibilidade de a senten\u00e7a ser aplicada no Pa\u00eds fere a soberania nacional. O relator do caso, o ministro Francisco Falc\u00e3o, deu cinco dias para a Embaixada da It\u00e1lia se manifestar e, depois, a defesa ter\u00e1 outros cinco dias para a tr\u00e9plica.<\/p>\n
Em agosto, o STJ rejeitou o pedido da defesa do atleta para que a Justi\u00e7a italiana enviasse para o Brasil uma c\u00f3pia do processo na \u00edntegra traduzida para o portugu\u00eas. Na peti\u00e7\u00e3o, os advogados de Robinho refor\u00e7am a necessidade do documento em idioma nacional para uma indica\u00e7\u00e3o mais precisa e objetiva das irregularidades havidas no procedimento estrangeiro. Sem ele, o direito \u00e0 ampla defesa n\u00e3o estaria sendo respeitado.<\/p>\n<\/p>\n
Os advogados de Robinho afirmam, ainda, que o pedido da Justi\u00e7a italiana est\u00e1 baseado na Lei de Migra\u00e7\u00e3o, que passou a integrar o ordenamento jur\u00eddico brasileiro em 2017, mas o caso que levou Robinho \u00e0 condena\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia ocorreu em 2013. As leis brasileiras impedem que um cidad\u00e3o do Pa\u00eds seja extraditado para cumprimento de pena em territ\u00f3rio estrangeiro.<\/p>\n<\/p>\n
Robinho foi sentenciado em \u00faltima inst\u00e2ncia a nove anos de pris\u00e3o pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa numa casa noturna em Mil\u00e3o, em 2013, quando atuava pelo Milan. Ele entregou o passaporte e est\u00e1 proibido de deixar o Brasil, mas continua em liberdade pelo fato de n\u00e3o poder ser extraditado. O jogador nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
ENTENDA O CASO <\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da casa noturna milanesa Sio Caf\u00e9, onde ela comemorava seu anivers\u00e1rio. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira inst\u00e2ncia em dezembro de 2017, assim como Ricardo Falco, um dos amigos do ex-jogador. Os outros suspeitos deixaram a It\u00e1lia ao longo da investiga\u00e7\u00e3o e, por isso, a participa\u00e7\u00e3o deles no ato \u00e9 alvo de outro processo.<\/p>\n<\/p>\n
Os defensores de Falco tamb\u00e9m dizem que seu cliente \u00e9 inocente, mas pedem a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima da pena caso haja condena\u00e7\u00e3o. O Estad\u00e3o esteve na boate em Mil\u00e3o e constatou que o local passou por reforma ap\u00f3s o epis\u00f3dio. Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representava Robinho na It\u00e1lia, refor\u00e7ou que seu cliente era inocente. O jogador afirmou que toda a rela\u00e7\u00e3o que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu \u00fanico arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher. Robinho \u00e9 casado.<\/p>\n<\/p>\n
Em entrevista ao Estad\u00e3o<\/b>, o advogado da v\u00edtima, Jacopo Gnocchi, revelou \u00e0 \u00e9poca que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jur\u00eddicos. Na sua vis\u00e3o, o tribunal de Mil\u00e3o que condenou Robinho fez uma an\u00e1lise correta do caso.<\/p>\n<\/p>\n
Transcri\u00e7\u00f5es de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas realizadas com autoriza\u00e7\u00e3o judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato que levou uma jovem de origem albanesa a acusar o jogador e amigos de estupro coletivo, em Mil\u00e3o, na It\u00e1lia. Em 2017, a Justi\u00e7a italiana se baseou principalmente nessas grava\u00e7\u00f5es para condenar o atacante em primeira inst\u00e2ncia a nove anos de pris\u00e3o. Os \u00e1udios revelados agora j\u00e1 estavam transcritos nos processo.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m das grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, a pol\u00edcia italiana instalou um grampo no carro de Robinho e conseguiu captar outras conversas. Para a Justi\u00e7a italiana, as conversas s\u00e3o “auto acusat\u00f3rio”. As escutas exibem um di\u00e1logo entre o jogador e um m\u00fasico, que tocou naquela noite na boate e avisou ao atleta sobre a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Robinho e Falco foram condenados com base no artigo “609 bis” do c\u00f3digo penal italiano, que fala do ato de viol\u00eancia sexual n\u00e3o consensual for\u00e7ado por duas ou mais pessoas, obrigando algu\u00e9m a manter rela\u00e7\u00f5es sexuais por sua condi\u00e7\u00e3o de inferioridade “f\u00edsica ou ps\u00edquica”.<\/p>\n<\/p>\n
Os advogados de Robinho afirmam que o atleta n\u00e3o cometeu o crime do qual \u00e9 acusado e alegam que houve um “equ\u00edvoco de interpreta\u00e7\u00e3o” em rela\u00e7\u00e3o a conversas interceptadas com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, pois alguns di\u00e1logos n\u00e3o teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano. As grava\u00e7\u00f5es provam o contr\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
A repercuss\u00e3o negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contrata\u00e7\u00e3o suspensa pelo Santos em outubro de 2020. O jogador foi anunciado como refor\u00e7o pelo clube da Vila com v\u00ednculo por cinco meses. Por\u00e9m, a press\u00e3o de patrocinadores e a divulga\u00e7\u00e3o de conversas sobre o caso provocaram forte repercuss\u00e3o, e o clube optou por suspender o contrato do atleta. Robinho vive atualmente em Santos.<\/p>\n