(FOLHAPRESS) – Nos \u00faltimos dois anos, a PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) protagonizou epis\u00f3dios de viol\u00eancia por excesso do uso da for\u00e7a que vitimaram inocentes.<\/p>\n
A escalada de viol\u00eancia ocorreu ao mesmo tempo em que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentava as atribui\u00e7\u00f5es legais da corpora\u00e7\u00e3o. A nova gest\u00e3o da PRF, agora, promete frear esses epis\u00f3dios. Para isso, diz apostar em medidas como a cria\u00e7\u00e3o de uma coordena\u00e7\u00e3o de direitos humanos com poder de decis\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto isso, abusos continuam acontecendo.<\/p>\n
S\u00f3 no Rio de Janeiro, em 2023, duas a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria deixaram uma mulher morta e uma crian\u00e7a em estado grav\u00edssimo. Anne Caroline Nascimento, 26, e Heloisa dos Santos Silva, 3, foram baleadas durante persegui\u00e7\u00f5es em rodovias. Os policiais alvejarem os carros em que as v\u00edtimas estavam antes mesmo de eles pararem.<\/p>\n
Os dois casos s\u00e3o investigados pela Pol\u00edcia Federal e pela Corregedoria-Geral da PRF.<\/p>\n
Esses acontecimentos recentes repetem excessos que caracterizaram a\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o no ano passado.<\/p>\n
Em maio de 2022, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com a Pol\u00edcia Militar deixou 23 mortos na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio -a segunda incurs\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria fluminense. Entre as v\u00edtimas estavam um mototaxista, um estudante de 16 anos, um ex-militar e uma manicure que n\u00e3o tinham registro criminal nem envolvimento com o crime organizado.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es por parte da PRF, Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Militar. A PM respondeu que concluiu o inqu\u00e9rito e o encaminhou para a Auditoria de Justi\u00e7a Militar do Rio, sem dizer qual foi a conclus\u00e3o. A PRF, por sua vez, disse que arquivou o inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Naquela mesma semana, em Sergipe, Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado dentro de uma viatura por uma equipe da PRF em Umba\u00faba, a 101 km de Aracaju. Dois dias antes, dois agentes envolvidos no caso agrediram e amea\u00e7aram dois jovens na mesma cidade, conforme den\u00fancia feita pela fam\u00edlia.<\/p>\n
Os policiais foram exonerados da corpora\u00e7\u00e3o em agosto deste ano e est\u00e3o presos desde outubro passado.<\/p>\n
MEDIDAS PARA FREAR CASOS DE VIOL\u00caNCIA<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 o fim deste m\u00eas a PRF crie a coordena\u00e7\u00e3o de direitos humanos, que far\u00e1 parte da estrutura oficial da corpora\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o, que ser\u00e1 encabe\u00e7ado pela policial Liamara Cararo Pires, pretende rever as diretrizes da pol\u00edcia e a doutrina\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a.<\/p>\n
Essa coordena\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma for\u00e7a maior do que as comiss\u00f5es de direitos humanos que j\u00e1 existem dentro da corpora\u00e7\u00e3o. Isso porque os colegiados atuais t\u00eam um car\u00e1ter mais consultivo, e os agentes que integram esses grupos atuam nele em paralelo \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
Outra medida adotada foi a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de direitos humanos dentro da Universidade de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. O colegiado foi criado no final de agosto deste ano e foca a forma\u00e7\u00e3o dos novos agentes para evitar futuros excessos.<\/p>\n
“O objetivo dessas medidas \u00e9 fazer com que uso leg\u00edtimo da for\u00e7a seja cada vez melhor e mais aperfei\u00e7oado. Que nossos policiais possam aplicar de forma efetiva uma doutrina de prote\u00e7\u00e3o, defesa e respeito dos direitos humanos daqueles que s\u00e3o abordados pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e da sociedade como um todo”, diz Pires.<\/p>\n
Em uma frente, um grupo de trabalho da PRF estuda formas para instalar c\u00e2meras corporais em todo o contingente da corpora\u00e7\u00e3o. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 data para que os equipamentos sejam incorporados.<\/p>\n
AUMENTO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA PRF<\/p>\n
As comiss\u00f5es de direitos humanos da PRF est\u00e3o em fase de restabelecimento. Criadas em 2008, elas come\u00e7aram a ser desmobilizadas em 2019, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro.<\/p>\n
Em maio de 2022, semanas antes de o caso Genivaldo acontecer, as comiss\u00f5es foram extintas oficialmente pelo ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.<\/p>\n
“Em 2019, come\u00e7ou um processo de desmobiliza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita das comiss\u00f5es”, conta a futura coordenadora de direitos humanos da PRF. “Alguns colegas foram removidos. As pessoas que estavam respons\u00e1veis pela comiss\u00e3o em n\u00edvel nacional acabaram sendo designadas para outras fun\u00e7\u00f5es. E a\u00ed, em 2022, as comiss\u00f5es foram extintas de forma oficial.”<\/p>\n
Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, em outubro passado, mandou que a PRF recriasse as comiss\u00f5es.<\/p>\n
Outra medida do governo passado foi uma portaria que aumentou as atribui\u00e7\u00f5es legais da PRF. Com a mudan\u00e7a, a corpora\u00e7\u00e3o passou a ter como fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 o patrulhamento das rodovias federais, mas tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es conjuntas com outras for\u00e7as de seguran\u00e7a em \u00e1rea de interesse da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Foi essa medida que abriu margem para que a PRF atuasse junto com a Pol\u00edcia Militar na opera\u00e7\u00e3o na Vila Cruzeiro, em maio de 2022, e em outras incurs\u00f5es que tiveram como resultado mais de uma dezena de mortos. \u00c9 o caso de Varginha (MG), em novembro de 2021, em que 26 pessoas foram mortas, e Itagua\u00ed (RJ), em outubro de 2020, com 12 mortos.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Quase 65% das investiga\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o conclu\u00eddas, diz pesquisa de delegados<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n