O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ofertar\u00e1, ainda este ano, as vagas que n\u00e3o foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as em discuss\u00e3o pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o car\u00e1ter social do programa.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelo diretor de Pol\u00edticas e Programas de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Alexandre Fonseca, no semin\u00e1rio Di\u00e1logo sobre a reconstru\u00e7\u00e3o do Fies, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).<\/p>\n
“A gente vai retomar as vagas remanescentes. A gente est\u00e1 preenchendo cerca de metade das vagas nos \u00faltimos 3, 4 anos. Descontinuaram a abertura de vagas remanescentes. A gente est\u00e1 trabalhando para abrir o Fies agora em setembro, no mais tardar no in\u00edcio de outubro”, disse.<\/p>\n
A nova chamada, segundo Fonseca, dever\u00e1 ser destinada a alunos j\u00e1 matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n
As chamadas vagas remanescentes s\u00e3o aquelas que n\u00e3o foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desist\u00eancia dos candidatos pr\u00e9-selecionados ou falta de documenta\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o do financiamento, por exemplo.<\/p>\n
Fonseca ressaltou que o Fies precisa ser pensado em conjunto com outras pol\u00edticas do MEC de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), que oferece vagas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo a estudantes de baixa renda em institui\u00e7\u00f5es privadas. Em todos esses programas foram constatadas quedas tanto nos inscritos quanto no percentual de vagas ocupadas.<\/p>\n
“Quando a gente pensa em acesso ao ensino superior, a gente pensa em ocupa\u00e7\u00e3o das vagas que est\u00e3o sendo oferecidas, a gente tem que ampliar o acesso, mas ampliar estabelecendo, primeiro, diagn\u00f3sticos de por que h\u00e1 essa diminui\u00e7\u00e3o. A gente tem explica\u00e7\u00f5es para isso, teve a pandemia, que n\u00e3o \u00e9 algo menor, e tem per\u00edodo que o governo federal considerou a universidade como inimiga”, disse.<\/p>\n
O Fies \u00e9 um programa de gest\u00e3o compartilhada, com a participa\u00e7\u00e3o, por exemplo, da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O MEC \u00e9 o respons\u00e1vel pelo processo seletivo.<\/p>\n
Em nota, a pasta informa que os prazos e detalhamento das vagas remanescentes que ser\u00e3o ofertadas ser\u00e3o anunciados “t\u00e3o logo sejam consolidadas todas as informa\u00e7\u00f5es sobre esse novo processo de convoca\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de vagas do Fies”.<\/p>\n
O MEC discute atualmente uma reconstru\u00e7\u00e3o do Fies. O programa foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino a condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e enxugamentos.<\/p>\n
Um dos principais motivos para as mudan\u00e7as nas regras do Fies, de acordo com gest\u00f5es anteriores do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, foi a alta inadimpl\u00eancia, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e n\u00e3o conseguem quitar as d\u00edvidas. LINK 1<\/p>\n
O MEC pretende retomar o car\u00e1ter social do programa. A pasta dever\u00e1 lan\u00e7ar, em breve, o Fies Social, que cobrir\u00e1 100% dos custos das mensalidades em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior.<\/p>\n