A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) prepara um estudo t\u00e9cnico sobre as tarifas de energia no Pa\u00eds a ser apresentado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e ao Congresso Nacional. O estudo conter\u00e1 propostas que possam favorecer a redu\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias e tornar as contas de luz mais “equ\u00e2nimes” em todo o Pa\u00eds, informou o diretor da ag\u00eancia Ricardo Tili.<\/p>\n
Em meio a um cen\u00e1rio de altos valores das tarifas de energia, especialmente no Norte\/Nordeste, onde os valores chegam a ser o dobro do observado no Sul\/Sudeste, os diretores da ag\u00eancia decidiram trabalhar em uma proposta com o que a Aneel entende ser “o melhor para o setor”. “A ideia \u00e9 parar de ter a postura de s\u00f3 calcular (a tarifa) e pensar o que podemos fazer para mudar”, disse Tili, ap\u00f3s comentar sobre as “pedradas” que a ag\u00eancia leva a cada vez que calcula os reajustes tarif\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, 13, a Aneel abriu consulta p\u00fablica para discutir uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria com reajuste m\u00e9dio de 44% no Amap\u00e1.<\/p>\n<\/p>\n
Tili justificou que a Aneel apenas segue as regras e faz os c\u00e1lculos. “Faz pol\u00edtica p\u00fablica quem tem voto, eu n\u00e3o tive voto, mas posso propor, explicar, sugerir”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
O estudo \u00e9 conduzido pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel e ainda deve ser encaminhado a outros diretores para receber sugest\u00f5es. Tili disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar o estudo em tempo de contribuir na discuss\u00e3o da Lei Geral de Energia, como vem sendo chamado o projeto de lei em gesta\u00e7\u00e3o no MME com novas regras e com o qual o ministro Alexandre Silveira promete atacar os subs\u00eddios nas tarifas de energia.<\/p>\n<\/p>\n
Entre as sugest\u00f5es est\u00e1 a revis\u00e3o da lei que previa equalizar o encargo Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) at\u00e9 2030. Silveira j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de mexer na CDE, mas no sentido de repassar parte das pol\u00edticas p\u00fablicas hoje bancadas pelo fundo para o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Para Tili, entre as pol\u00edticas que poderiam ser repassadas estaria a tarifa social. “A gente entende que isso seria uma pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia do Estado ao consumidor e, na minha vis\u00e3o, isso deveria ser pago com instrumento de caixa da Uni\u00e3o e n\u00e3o do consumidor de energia el\u00e9trica”, disse.<\/p>\n