A fila n\u00e3o anda. Quarenta dias ap\u00f3s o in\u00edcio do chamado Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social, o n\u00famero de pedidos \u00e0 espera de an\u00e1lise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu apenas 5,7% – ritmo considerado baixo diante da meta estabelecida pelo governo de zerar, at\u00e9 o fim do ano, a espera acima de 45 dias (prazo regular dos processos).<\/p>\n
Dados do Portal da Transpar\u00eancia Previdenci\u00e1ria, compilados pelo pr\u00f3prio INSS, apontam que o estoque de solicita\u00e7\u00f5es pendentes passou de 1,79 milh\u00e3o, em junho, para 1,69 milh\u00e3o em agosto (at\u00e9 o dia 28). Se forem considerados apenas os pedidos com prazo acima de 45 dias, o porcentual n\u00e3o \u00e9 muito diferente: uma redu\u00e7\u00e3o de 7,95% – de 1,1 milh\u00e3o de requerimentos para 1,05 milh\u00e3o no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o do problema da fila do INSS \u00e9 uma prioridade para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que j\u00e1 fez cobran\u00e7as p\u00fablicas ao ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi. <\/p>\n<\/p>\n
“Se \u00e9 falta de funcion\u00e1rio, a gente tem de contratar funcion\u00e1rio. Se \u00e9 falta de compet\u00eancia, a gente tem de trocar quem n\u00e3o tem compet\u00eancia”, disse o presidente, no in\u00edcio de julho. Uma semana depois, em 18 de julho, foi lan\u00e7ado o programa de enfrentamento \u00e0 fila, prevendo o pagamento de b\u00f4nus por produtividade aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse ao Estad\u00e3o<\/b> que os n\u00fameros, de fato, ficaram “aqu\u00e9m” do esperado, e citou dois motivos principais para o lento avan\u00e7o no processamento dos pedidos. <\/p>\n<\/p>\n
O primeiro, segundo ele, foi um n\u00famero recorde de novos pedidos registrados em agosto, de mais de 1 milh\u00e3o – a m\u00e9dia mensal, disse Stefanutto, gira em torno de 800 mil solicita\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m o fato de que parte dos processos acaba sendo postergada para o m\u00eas seguinte em raz\u00e3o de pedidos de documentos adicionais. <\/p>\n<\/p>\n
“A partir do segundo m\u00eas, n\u00f3s teremos toda essa massa (iniciada em agosto) sendo processada. Ent\u00e3o, deveremos ter um n\u00famero maior”, disse Stefanutto, que \u00e9 servidor de carreira do INSS e assumiu a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 dois meses.<\/p>\n<\/p>\n
Questionado sobre a meta de zerar a fila neste ano, ele disse que est\u00e1 mantida. “A gente continua convencido de que ser\u00e1 poss\u00edvel. Est\u00e1 mantida a nossa previs\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro”, respondeu ele, com a ressalva: “Se no meio do caminho continuar havendo recordes de solicita\u00e7\u00e3o, a\u00ed a gente revisa”.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Stefanutto, cerca de 4 mil t\u00e9cnicos aderiram \u00e0 for\u00e7a-tarefa com pagamento de b\u00f4nus, n\u00famero acima do esperado, e medidas adicionais ainda ser\u00e3o tomadas. Entre elas, ampliar o uso de atestado em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica para concess\u00e3o de aux\u00edlio-incapacidade. Antes, os benef\u00edcios concedidos por meio de atestado podiam ter dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 90 dias. Agora, o prazo foi ampliado para 180 dias. <\/p>\n<\/p>\n
Especialistas no setor, por\u00e9m, s\u00e3o c\u00e9ticos. “Foi uma redu\u00e7\u00e3o t\u00edmida (do estoque de pedidos em agosto). Na minha avalia\u00e7\u00e3o, zerar a fila at\u00e9 o fim do ano \u00e9 uma utopia”, disse Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP). Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o contingente de servidores seria insuficiente para que a meta seja atingida. “Sem nomea\u00e7\u00f5es e concursos, o governo n\u00e3o vai conseguir reduzir a fila na velocidade esperada.” <\/p>\n<\/p>\n
Recrutamento<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O INSS negocia com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de cerca de mil profissionais j\u00e1 aprovados em concurso, e que hoje aguardam no cadastro de reserva. Segundo Stefanutto, a nomea\u00e7\u00e3o de 250 deles j\u00e1 estaria praticamente aprovada.<\/p>\n<\/p>\n
Para Cherulli, n\u00e3o basta incentivar a conclus\u00e3o r\u00e1pida dos processos se n\u00e3o houver efici\u00eancia. “Porque a\u00ed gera revis\u00f5es, recursos e a\u00e7\u00f5es judiciais. Ou seja, empurra o problema com a barriga e vira uma bola de neve”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Dados obtidos pelo instituto, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, apontam que a fila total do INSS, incluindo pedidos iniciais, revis\u00f5es e recursos administrativos, soma cerca de 7 milh\u00f5es de requerimentos. Stefanutto confirmou o n\u00famero, mas disse que o estoque refere-se ao n\u00famero de tarefas, e n\u00e3o de pessoas – que acabariam sendo contabilizadas mais de uma vez. <\/p>\n<\/p>\n
O INSS tem ainda um outro problema: a diferen\u00e7a de 223 mil solicita\u00e7\u00f5es nas suas bases de dados. An\u00e1lises preliminares apontaram que tarefas antigas ficaram pendentes no sistema, embora o segurado n\u00e3o esteja mais \u00e0 espera da an\u00e1lise. “Para ter certeza, criamos um grupo de trabalho e estamos abrindo uma por uma”, disse Stefanutto.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n