O presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou neste domingo, 10, que o governo federal destinar\u00e1 cerca de R$ 741 milh\u00f5es de recursos para minimizar os danos causados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Os recursos ser\u00e3o alocados em diferentes minist\u00e9rios, que utilizar\u00e3o a verba para reconstruir o Estado ou para antecipar benef\u00edcios financeiros aos moradores da regi\u00e3o atingida. H\u00e1 43 mortes at\u00e9 agora, na maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica da hist\u00f3ria do Estado.<\/p>\n
Alckmin visita o Rio Grande do Sul quase seis dias ap\u00f3s a trag\u00e9dia. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ter sido criticado por aliados e pela oposi\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter visitado a regi\u00e3o. Na quinta-feira, 7, Lula participou em Bras\u00edlia das comemora\u00e7\u00f5es do Dia da Independ\u00eancia, gravou v\u00eddeo comendo jabuticaba do p\u00e9 e viajou rumo \u00e0 \u00cdndia, onde participa de encontro do G-20.<\/p>\n<\/p>\n
O pacote de medidas anunciado por Alckmin inclui desde recursos para reconstruir estradas, reparo de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, reconstru\u00e7\u00e3o das cidades, at\u00e9 antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. O governo federal tamb\u00e9m atualizar\u00e1 o decreto de calamidade p\u00fablica, passando de 79 munic\u00edpios para 88 nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“Temos tr\u00eas desafios. O primeiro \u00e9 salvar vidas, o que foi feito e com enorme empenho, no sentido de buscar pessoas e salvar vidas. E continua o trabalho hospitalar de sa\u00fade. O segundo \u00e9 reconstruir as cidades que foram destru\u00eddas. \u00c9 impressionante a viol\u00eancia das \u00e1guas. E o terceiro \u00e9 salvar o emprego, recuperar a economia. Vamos encaminhar esses projetos. Precisamos de cr\u00e9dito mais alongado e com juros mais baixos”, disse Alckmin em coletiva de imprensa neste domingo.<\/p>\n<\/p>\n
Antecipa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Alckmin afirmou que, para a\u00e7\u00f5es compartilhadas entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) a Previd\u00eancia Social, ser\u00e3o destinados R$ 57,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Alckmin, o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia para pessoas da regi\u00e3o ser\u00e1 antecipado para 18 de setembro. Al\u00e9m disso, o pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), repassado a idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade que tenha renda familiar per capita menor que um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ser\u00e1 antecipado para o dia 25.<\/p>\n<\/p>\n
Normalmente o pagamento desses benef\u00edcios \u00e9 feito de forma escalonada, mas devido ao desastre, todas as pessoas receber\u00e3o o recurso nessas datas. Al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento, fam\u00edlias benefici\u00e1rias do BPC poder\u00e3o fazer uma esp\u00e9cie de “empr\u00e9stimo” de mais um sal\u00e1rio m\u00ednimo e pagar o valor em 36 parcelas, sem juros e sem corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O MDS tamb\u00e9m repassar\u00e1 aos munic\u00edpios R$ 800 por desabrigado, em duas parcelas de R$ 400, que ser\u00e3o transferidas \u00e0s prefeituras para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o de 1500 casas<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Outra medida anunciada pelo governo federal \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de casas na regi\u00e3o atingida. O governo alocar\u00e1 R$ 195 milh\u00f5es no Minist\u00e9rio das Cidades e no Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os munic\u00edpios devem estar vinculados ao decreto de calamidade p\u00fablica para solicitar as casas. El n\u00e3o especificou quando o sistema ser\u00e1 aberto.<\/p>\n<\/p>\n
” O governo determinou para os munic\u00edpios atingidos por tudo isso (a constru\u00e7\u00e3o) de 1,5 mil unidades habitacionais, unidades habitacionais de interesse social. Vamos reabrir o programa para munic\u00edpios atingidos para que voc\u00eas possam dar entrada. \u00c9 importante estarem vinculados a quest\u00e3o da calamidade p\u00fablica, porque todas (as casas) est\u00e3o vinculadas a quest\u00e3o da calamidade”, disse o ministro.<\/p>\n<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es emergenciais<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Cerca de R$ 26 milh\u00f5es foram destinados ao Minist\u00e9rio da Defesa para financiar opera\u00e7\u00f5es com helic\u00f3pteros, maquin\u00e1rio e outros equipamentos utilizados para atender emergencialmente a popula\u00e7\u00e3o e nas opera\u00e7\u00f5es de resgate. Alckmin explicou que as For\u00e7as Armadas poder\u00e3o inclusive auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de pontes na regi\u00e3o e outros aparatos.<\/p>\n<\/p>\n
Reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional empregar\u00e1 R$ 185 milh\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o das cidades atingidas pelas chuvas e a\u00e7\u00f5es de defesa civil. Al\u00e9m disso, o valor ser\u00e1 empregado tamb\u00e9m para ajuda humanit\u00e1ria \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o de alimentos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O governo federal alocou R$ 125 milh\u00f5es no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio para compra de alimentos por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). Alckmin explicou que ser\u00e3o comprados alimentos de agricultores da regi\u00e3o e distribu\u00eddos para as fam\u00edlias locais.<\/p>\n<\/p>\n
Cerca de 20 mil cestas ser\u00e3o distribu\u00eddas, as primeiras 5 mil chegam neste domingo.<\/p>\n<\/p>\n
Reformas de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e kit de medicamentos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ser\u00e3o destinados R$ 80 milh\u00f5es para que a pasta reforme unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, reconstrua equipamentos de sa\u00fade destru\u00eddos e constru\u00e7\u00e3o do hospital de campanha, que foi instaurado em Roca Sales. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m enviou kits com medicamentos para as cidades atingidas.<\/p>\n<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o de pontes e estradas<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Outros R$ 16 milh\u00f5es ser\u00e3o utilizados pelo Minist\u00e9rio dos Transportes para fazer a recupera\u00e7\u00e3o de trechos da BR 116 que foram atingidos pela chuva. O recurso tamb\u00e9m ser\u00e1 usado para recupera\u00e7\u00e3o de pontes no local.<\/p>\n<\/p>\n
Libera\u00e7\u00e3o de saque do FGTS<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal vai permitir o saque de parte do FGTS por pessoas que tenham sido atingidas pelas chuvas. Segundo Alckmin, quem tem saldo na conta e n\u00e3o fez retirada nos \u00faltimos 12 meses poder\u00e1 sacar at\u00e9 R$ 6.220.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para os empres\u00e1rios locais, a Receita Federal vai prorrogar a data de pagamento de tributos federais. Os impostos de setembro poder\u00e3o ser pagos em dezembro, e os de outubro, em janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
‘Absoluta prioridade’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Paulo Pimenta, disse em entrevista coletiva neste domingo, 10, que, da parte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da SIlva, houve “absoluta prioridade” para a trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul. <\/p>\n<\/p>\n
No mesmo sentido, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, afirmou que Lula, que est\u00e1 na \u00cdndia em virtude do encontro do G20, ligou duas vezes para o presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin e ministros para falar sobre o apoio ao Estado, que sofre com os efeitos do ciclone extratropical que atingiu a regi\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Pimenta afirmou desconhecer qualquer pleito encaminhado por prefeituras do RS que n\u00e3o tenha tido resposta imediata do governo.<\/p>\n