O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o expediram recomenda\u00e7\u00e3o conjunta ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) para que intervenha no processo de licenciamento da Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) Castanheira, em Juara (300 km de Sinop). O empreendimento foi planejado para ser constru\u00eddo no Rio Arinos \u2013 na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Juruena \u2013 e tem previs\u00e3o para ocupar \u00e1rea de 94,7 quil\u00f4metros quadrados, estendendo-se por 67 quil\u00f4metros. No entanto, levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) mostrou que existe terras ind\u00edgenas ocupando parte do territ\u00f3rio da bacia e que poderiam ser fortemente impactadas pela constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica.<\/p>\n
O MPF e a Defensoria apontam que \u00e9 obrigat\u00f3ria a interven\u00e7\u00e3o do IBAMA nos licenciamentos e estudos pr\u00e9vios relativos a empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental que afetem terras ind\u00edgenas ou bens de dom\u00ednio da Uni\u00e3o e refor\u00e7am que a Usina Hidrel\u00e9trica Castanheira poder\u00e1 afetar unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais como o Parque Nacional do Juruena e a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Iqu\u00ea. \u201cPor si s\u00f3, j\u00e1 justificaria a interven\u00e7\u00e3o do IBAMA no processo de licenciamento\u201d, apontam. <\/p>\n
Tamb\u00e9m consta na recomenda\u00e7\u00e3o laudo t\u00e9cnico da Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa (Opan) que alerta quanto ao risco da sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural dos povos ind\u00edgenas que habitam a regi\u00e3o (Apiak\u00e1, Kayabi, Munduruku, Rikbaktsa e Tapayuna), inclusive aqueles em isolamento volunt\u00e1rio, e que poderiam ser impactados pela constru\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o considera que a UHE Castanheira, associada aos demais empreendimentos hidrel\u00e9tricos em opera\u00e7\u00e3o e previstos para a bacia do Rio Juruena, tem \u00e1rea de abrang\u00eancia regional com possibilidade de impactos negativos no Mato Grosso, Par\u00e1 e Amazonas e menciona que os empreendimentos n\u00e3o podem ser examinados individualmente, mas sim em seu conjunto, sob pena de comprometer a an\u00e1lise real dos impactos gerados, o que demandaria a atua\u00e7\u00e3o do Ibama, e n\u00e3o somente dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, sem acompanhamento dos \u00f3rg\u00e3os federais, como vem ocorrendo.\u00a0<\/p>\n
Foi concedido prazo de 30 dias para que o IBAMA responda sobre o acatamento ou n\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o conjunta.\u00a0<\/p>\n