F\u00c1BIO PUPO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo estuda uma poss\u00edvel libera\u00e7\u00e3o do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) para quem optou pelo saque-anivers\u00e1rio nos \u00faltimos anos e, por isso, ficou impedido de acessar os recursos ao ser demitido. A medida pode injetar at\u00e9 R$ 14 bilh\u00f5es na economia, mas ainda demanda um diagn\u00f3stico acerca da viabilidade da proposta e o respaldo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio foi criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e permite ao trabalhador resgatar parte do saldo do FGTS anualmente -em compensa\u00e7\u00e3o, o trabalhador fica impedido de sacar o valor integral da conta caso seja demitido (podendo acessar somente o valor referente \u00e0 multa rescis\u00f3ria de 40% paga pela empresa).<\/p>\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que o esbo\u00e7o de projeto de lei para mudar as regras est\u00e1 em an\u00e1lise da Casa Civil h\u00e1 cerca de 30 dias e aguarda um aval de Lula para que seja encaminhado ao Congresso.<\/p>\n
Segundo o titular da pasta, o texto libera o saldo integral para quem optou pelo saque-anivers\u00e1rio e acabou sendo demitido nos \u00faltimos anos. A not\u00edcia foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. Al\u00e9m disso, a proposta \u00e9 acabar com a trava antisaque para quem for demitido a partir de agora.
“O FGTS tem algumas fun\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 criar um socorro ao trabalhador em caso do infort\u00fanio do desemprego. Hoje, ele est\u00e1 impedindo de fazer isso”, afirma \u00e0 reportagem.<\/p>\n
De acordo com ele, a proposta n\u00e3o cont\u00e9m outras iniciativas e j\u00e1 foi debatida com Lula e com outros ministros -e a recep\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia, segundo ele, foi “normal”. “Afinal de contas, \u00e9 um direito do trabalhador. Esse dinheiro \u00e9 dele”, afirmou.<\/p>\n
Marinho afirma que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 injetar recursos na economia, mas sim corrigir uma distor\u00e7\u00e3o das regras criadas durante a gest\u00e3o Bolsonaro. “N\u00e3o \u00e9 esse o objetivo do projeto de lei, de olhar para o quanto vai injetar na economia. Mas simplesmente corrigir uma distor\u00e7\u00e3o, corrigir uma injusti\u00e7a contra o trabalhador”, afirma.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de novos saques n\u00e3o \u00e9 uma unanimidade e costuma gerar preocupa\u00e7\u00e3o entre t\u00e9cnicos e autoridades devido a outras obriga\u00e7\u00f5es do FGTS, como o financiamento \u00e0 pol\u00edtica habitacional e ao saneamento. Para Marinho, o fundo \u00e9 capaz de suportar a medida -mas, a longo prazo, ele insiste que o ideal \u00e9 acabar com o saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n
“O FGTS aguenta esse saque. O que \u00e9 preciso olhar \u00e9 o futuro. Se quiser fortalec\u00ea-lo como fundo de investimento e ao mesmo tempo aumentar a poupan\u00e7a do trabalhador para socorrer quando do infort\u00fanio do desemprego, teria que cessar o saque-anivers\u00e1rio”, diz.<\/p>\n
O ministro j\u00e1 defendeu o fim do saque-anivers\u00e1rio em outras ocasi\u00f5es. Ele diz que o fim da modalidade n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o agora, mas n\u00e3o descarta uma altera\u00e7\u00e3o por iniciativa do Congresso ap\u00f3s o projeto de lei ser enviado aos parlamentares.
“Quando voc\u00ea libera o trabalhador para usar no tempo [via saque-anivers\u00e1rio], ele acaba tendo um saldo menor. Distorcendo a fun\u00e7\u00e3o para o qual o fundo foi criado. Mas isso n\u00e3o estamos debatendo, pode ser que o Parlamento tenha inten\u00e7\u00e3o de debater”, disse.<\/p>\n
A Caixa tem registrado valores crescentes de resgates via saque-anivers\u00e1rio anualmente. Foram R$ 77 bilh\u00f5es em recursos repassados ao trabalhador na modalidade desde que ela foi criada (considerando tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos e valores correntes) e mais de 120 mil resgates.<\/p>\n
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