BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal estuda maneiras de permitir a avia\u00e7\u00e3o de cabotagem no Brasil e assim estimular a concorr\u00eancia no setor de transporte a\u00e9reo, hoje dominado por tr\u00eas companhias.<\/p>\n
A avia\u00e7\u00e3o de cabotagem acontece quando uma aeronave de uma companhia estrangeira que faz voos para o Brasil \u00e9 autorizada a estender a perman\u00eancia do avi\u00e3o no pa\u00eds com a realiza\u00e7\u00e3o de uma perna dom\u00e9stica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos confirmou que o tema “\u00e9 importante e est\u00e1 em discuss\u00e3o na Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil”, mas afirmou que n\u00e3o se manifestaria sobre o assunto.<\/p>\n
A medida permitiria um aumento na oferta de voos, na vis\u00e3o de quem participa das discuss\u00f5es.<\/p>\n
A Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas) disse que n\u00e3o comenta assuntos em debate inicial.<\/p>\n
Hoje, a lei exige que ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma linha a\u00e9rea dos Estados Unidos para Manaus, por exemplo, a aeronave precisa deixar o Brasil. Com a altera\u00e7\u00e3o em estudo, a aeronave poderia realizar um voo para Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
A ideia inicial, que tem o aval do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, \u00e9 fazer testes de mercado por um per\u00edodo determinado em algumas cidades, como o Rio de Janeiro (Gale\u00e3o) e na regi\u00e3o Norte.<\/p>\n
Os dois locais s\u00e3o apontados como bons para testes por raz\u00f5es diferentes. Na regi\u00e3o Norte, as dist\u00e2ncias entre as cidades s\u00e3o maiores, o que possibilitaria uma maior oferta de voos.<\/p>\n
J\u00e1 para o Gale\u00e3o a medida \u00e9 vista como uma forma de revitalizar o aeroporto, que fica na principal cidade tur\u00edstica do Brasil.<\/p>\n
O aeroporto internacional carioca sofre com uma queda no n\u00famero de passageiros embarcados, que se agravou depois da pandemia de Covid-19. Entre 2014 e 2022 esse indicador caiu 66%, o que representa 5,6 milh\u00f5es de passageiros.<\/p>\n
O problema levou a diversos movimentos. Primeiro, a RIOGale\u00e3o, concession\u00e1ria do aeroporto, pediu no in\u00edcio do ano passado a devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, que foi obtida no fim de 2013. O tema ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Depois, j\u00e1 neste ano, o governo federal decidiu limitar os voos do outro aeroporto carioca, o Santos Dumont, para trajetos de at\u00e9 400 km. A ideia \u00e9 que o Gale\u00e3o absorva os voos para destinos mais distantes.<\/p>\n
Para que a avia\u00e7\u00e3o de cabotagem seja poss\u00edvel no Brasil \u00e9 necess\u00e1ria uma altera\u00e7\u00e3o legal no C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica, principalmente no artigo 216 da lei. O dispositivo estabelece que “os servi\u00e7os a\u00e9reos de transporte dom\u00e9stico s\u00e3o reservados a pessoas jur\u00eddicas constitu\u00eddas sob as leis brasileiras, com sede e administra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”.<\/p>\n
Para que empresas estrangeiras entrem no mercado a partir da avia\u00e7\u00e3o de cabotagem, esse artigo precisa ser alterado.<\/p>\n
A ideia do governo \u00e9 que a mudan\u00e7a seja feita a partir de um projeto de lei apresentado por algum parlamentar, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de quem e quando isso acontecer\u00e1.<\/p>\n
A discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova no Brasil e chegou a ser tratada na C\u00e2mara em 2016, na Comiss\u00e3o de Turismo, mas sem avan\u00e7ar; tamb\u00e9m foi objeto de um estudo do Senado Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m da mudan\u00e7a legal, outro caminho apontado nessa nota t\u00e9cnica \u00e9 o de acordos multilaterais, seguindo o exemplo do que fez a Uni\u00e3o Europeia com seus pa\u00edses membros.<\/p>\n
A mudan\u00e7a no bloco europeu, aponta o estudo do Senado, “permitiu a expans\u00e3o de companhias de baixo custo […] com saldo positivo para o consumidor, uma vez que aumentou a oferta de assentos e as demais empresas a\u00e9reas foram obrigadas a baixar suas tarifas para enfrentar a concorr\u00eancia”.<\/p>\n
A cabotagem \u00e9 permitida tamb\u00e9m entre empresas a\u00e9reas da Austr\u00e1lia e da Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n
Um caminho para isso no Brasil seria ampliar o Acordo de Fortaleza, do qual participam Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Nesse caso, a abertura viria para as companhias a\u00e9reas desses pa\u00edses.<\/p>\n
No Brasil, a maior parte do mercado de transporte a\u00e9reo no Brasil \u00e9 dividido entre tr\u00eas empresas: Azul, Gol e Latam. Entre mar\u00e7o de 2020 e fevereiro de 2021 a Gol tinha 37,8% do mercado, a Latam 31,4% e a Azul 30,3%.<\/p>\n