A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo homologou nesta quarta-feira, 26, o novo aditamento ao plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Livraria Cultura, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas em torno da assembleia geral de credores (AGC) que o aprovou, realizada em setembro do ano passado. Com o novo plano, a rede de livrarias pode continuar com o processo com descontos maiores sobre suas d\u00edvidas, mudan\u00e7a que a empresa afirma ser necess\u00e1ria diante do impacto da covid-19 sobre suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aprovou os argumentos da Cultura por unanimidade em julgamento realizado hoje. Em setembro do ano passado, o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais do TJ, proferiu decis\u00e3o que abria espa\u00e7o para que a fal\u00eancia da rede fosse decretada. A Cultura conseguiu suspender a decis\u00e3o dias depois. Agora, a possibilidade foi afastada em definitivo.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio se iniciou ap\u00f3s a AGC, realizada em 14 de setembro do ano passado. Nela, todas as classes de credores aprovaram as altera\u00e7\u00f5es propostas pela empresa, que se concentravam no fluxo de pagamento das d\u00edvidas, exceto pela classe 4, de pequenas empresas. Com isso, o plano n\u00e3o foi aprovado – era necess\u00e1rio o sufr\u00e1gio de todas as classes.<\/p>\n
Posteriormente, dois credores dessa classe 4 alegaram ter registrado de forma errada seus votos ao plano – eles eram favor\u00e1veis, mas votaram pela rejei\u00e7\u00e3o equivocadamente. A Cultura tentou reverter os votos na justi\u00e7a, mas Sacramone negou a possibilidade e exigiu que a empresa apresentasse garantias de que poderia cumprir com o antigo plano. Naquele momento, a Cultura afirmou que a fal\u00eancia traria preju\u00edzos maiores aos credores, porque seus ativos seriam insuficientes para pag\u00e1-los.<\/p>\n
A empresa tentou alterar o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial por causa do impacto da pandemia da covid-19 sobre seus neg\u00f3cios, dependentes das lojas f\u00edsicas. As vendas da rede chegaram a cair 73% no auge do fechamento de lojas. Houve recupera\u00e7\u00e3o nos meses seguintes, mas, em novembro, m\u00eas dos dados mais recentes, ainda eram 56% menores que em janeiro do ano passado, antes da pandemia.<\/p>\n
A decis\u00e3o de hoje permite que a Cultura passe a cumprir o plano que submeteu aos credores em setembro. Como mostrou o Broadcast<\/strong> \u00e0 \u00e9poca, o novo plano prop\u00f4s o aumento nos descontos sobre os valores devidos \u00e0s diversas classes de credores. Em alguns casos, o des\u00e1gio chegaria a 80%.<\/p>\n “O TJ acatou por unanimidade os argumentos trazidos pela Livraria Cultura, que contou ainda com o apoio de diversos credores, do Administrador Judicial, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de simpatizantes dos servi\u00e7os prestados pela empresa ao longo dos seus mais de 70 anos de atua\u00e7\u00e3o no mercado livreiro”, disse Fabiana Solano, s\u00f3cia do Felsberg Advogados, escrit\u00f3rio que representa a empresa, atrav\u00e9s de nota.<\/p>\n A Cultura mant\u00e9m hoje seis lojas em funcionamento. De novembro a fevereiro, a companhia fechou sete lojas f\u00edsicas, deixando de operar em cidades como Curitiba e nos shoppings Bourbon e Villa-Lobos, em S\u00e3o Paulo. No in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o judicial, eram 17 lojas espalhadas pelo Pa\u00eds. Em novembro, a empresa teve preju\u00edzo de R$ 5,4 milh\u00f5es.<\/p>\n