BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reservou R$ 13,7 bilh\u00f5es na proposta de Or\u00e7amento de 2024 para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines sociais da gest\u00e3o petista.<\/p>\n
O valor representa uma alta de 41,1% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dota\u00e7\u00e3o atual de R$ 9,7 bilh\u00f5es para 2023.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da verba do programa foi recebida pelo setor da constru\u00e7\u00e3o como uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo com a manuten\u00e7\u00e3o das obras j\u00e1 em andamento e das novas unidades a serem contratadas ainda neste ano.<\/p>\n
Trata-se de uma realidade distinta da observada de 2017 a 2022, quando os recursos para a pol\u00edtica habitacional minguaram, obrigando as construtoras a paralisar empreendimentos. A restri\u00e7\u00e3o de verbas gerou constantes reclama\u00e7\u00f5es do setor pela falta de previsibilidade.<\/p>\n
Do total de recursos previstos para o ano que vem, R$ 10,8 bilh\u00f5es v\u00e3o para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos da faixa 1.<\/p>\n
O segmento \u00e9 focado no atendimento a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.640 em \u00e1reas urbanas e conta com a maior propor\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios do governo federal.<\/p>\n
O valor reservado para o FAR em 2024 \u00e9 39,5% maior do que o previsto para 2023 (R$ 7,8 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Os demais recursos v\u00e3o bancar subs\u00eddios para a faixa 1 nas modalidades focadas em \u00e1reas rurais, pequenas cidades (at\u00e9 80 mil habitantes) ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Procurado, o Minist\u00e9rio das Cidades afirmou que as metas espec\u00edficas de contrata\u00e7\u00e3o para 2024 ainda est\u00e3o em “fase final de defini\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na mensagem presidencial que acompanha a proposta de Or\u00e7amento, por\u00e9m, o governo fala na contrata\u00e7\u00e3o de 50 mil novas unidades habitacionais para a faixa 1 no exerc\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O governo j\u00e1 tinha uma estimativa de desacelerar o ritmo de novas contrata\u00e7\u00f5es no ano que vem, como mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o Minist\u00e9rio das Cidades j\u00e1 autorizou a volta das obras de 17.113 unidades habitacionais e a entrega de outras 10.122 j\u00e1 conclu\u00eddas. A pasta pretende retomar a constru\u00e7\u00e3o de um novo lote de casas, mas isso ainda depende de espa\u00e7o no Or\u00e7amento.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m deve publicar em setembro o resultado da sele\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de 130 mil novas unidades habitacionais em \u00e1rea urbana. A meta para o ano, segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, \u00e9 chegar a 146 mil contrata\u00e7\u00f5es nessa modalidade.<\/p>\n
No m\u00eas de outubro, ser\u00e3o assinadas outras 28 mil resid\u00eancias do MCMV Entidades, que concede financiamento subsidiado a fam\u00edlias que se organizam por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para construir suas casas.<\/p>\n
J\u00e1 em novembro, o governo prev\u00ea contratar 30 mil unidades habitacionais na modalidade rural, que segue crit\u00e9rios distintos. Nessa categoria, a faixa 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de at\u00e9 R$ 31.680.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o das novas casas autorizadas neste ano se estenda at\u00e9 meados de 2025 -o per\u00edodo das obras leva de 18 a 24 meses, em m\u00e9dia. Por isso, a verba reservada para o ano que vem deve ficar concentrada na continuidade desses empreendimentos. O custo m\u00e9dio das resid\u00eancias deve ficar em torno de R$ 160 mil.<\/p>\n
O presidente da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o), Renato Correia, afirma que o volume de recursos reservados no Or\u00e7amento \u00e9 uma “boa not\u00edcia” ao sinalizar “a velocidade da marcha que \u00e9 poss\u00edvel neste momento”.<\/p>\n
Por outro lado, ele pondera que o tamanho do programa ainda \u00e9 insuficiente para enfrentar o d\u00e9ficit habitacional no pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil tem uma defici\u00eancia de 5,9 milh\u00f5es de casas, segundo diagn\u00f3stico da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro para o ano de 2019, o mais recente dispon\u00edvel.<\/p>\n
Nesse universo, h\u00e1 cerca de 1,5 milh\u00e3o de domic\u00edlios prec\u00e1rios, que incluem aqueles improvisados em barracas ou viadutos e os classificados como moradias r\u00fasticas (sem reboco ou de pau a pique).<\/p>\n
“A gente tem uma preocupa\u00e7\u00e3o sempre de que [o volume de recursos] n\u00e3o deve ser suficiente para fazer frente ao d\u00e9ficit habitacional que existe no pa\u00eds. Precisa de mais recursos”, afirma Correia.<\/p>\n
Segundo ele, o governo precisaria destinar entre R$ 18 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es ao ano para se aproximar das metas. “O que a gente espera \u00e9 que o governo encontre caminhos para suplementar isso para manter o ritmo de contrata\u00e7\u00e3o em torno de 130 mil [ao ano]”, diz.<\/p>\n
O Minha Casa, Minha Vida \u00e9 um dos principais programas sociais do governo federal. A meta \u00e9 contratar 2 milh\u00f5es de unidades habitacionais at\u00e9 o fim do mandato do presidente Lula, considerando moradias subsidiadas para a faixa 1 e casas financiadas para os demais grupos de renda.<\/p>\n
Dentro dessa meta, a previs\u00e3o \u00e9 destinar 1 milh\u00e3o de casas \u00e0s fam\u00edlias com renda familiar de at\u00e9 R$ 2.640, das quais 500 mil por meio da constru\u00e7\u00e3o subsidiada com recursos federais.<\/p>\n
O programa \u00e9 dividido em tr\u00eas faixas. Hoje o limite superior \u00e9 de R$ 8 mil, mas Lula j\u00e1 pediu estudos para elevar o teto para at\u00e9 R$ 12 mil. Caso isso seja efetivado, o valor m\u00e1ximo do im\u00f3vel financiado pelo programa pode atingir R$ 500 mil. Hoje ele \u00e9 de R$ 350 mil.<\/p>\n
Al\u00e9m da import\u00e2ncia social, o programa \u00e9 importante tamb\u00e9m para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, da\u00ed a preocupa\u00e7\u00e3o do setor com as estimativas do governo para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O mercado de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 dividido em dois segmentos, o de baixa renda e o de alta. O Minha Casa, Minha Vida \u00e9 vital para aquecer o de baixa renda, especialmente no cen\u00e1rio atual no qual o de alta renda sofre com a alta taxa de juros.<\/p>\n