O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou o cancelamento de 51.925 t\u00edtulos eleitorais que haviam sido temporariamente regularizados pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral em abril de 2022 para permitir a participa\u00e7\u00e3o desses eleitores nas elei\u00e7\u00f5es gerais. O TRE relatou que a medida foi tomada em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou o retorno desses t\u00edtulos ao status de cancelados ap\u00f3s o t\u00e9rmino das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em Mato Grosso, os munic\u00edpios mais impactados pela medida foram C\u00e1ceres, que registrou o cancelamento de 4.867 t\u00edtulos eleitorais, seguido por Tangar\u00e1 da Serra, com 4.375, e Barra do Gar\u00e7as, onde 3.231 t\u00edtulos foram cancelados. Em todo o pa\u00eds, um total de 2.566.367 inscri\u00e7\u00f5es foram canceladas.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria concedida em abril de 2022 se aplicou apenas \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es que haviam sido canceladas devido \u00e0 aus\u00eancia na revis\u00e3o com coleta de dados biom\u00e9tricos, realizada entre 2019 e 2020, e abrangeu 53 munic\u00edpios de Mato Grosso, deixando de fora munic\u00edpios como Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Sinop e Rondon\u00f3polis.<\/p>\n
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, alerta os eleitores com t\u00edtulos cancelados a regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para evitar congestionamentos pr\u00f3ximos ao fechamento do cadastro eleitoral, programado para maio de 2024. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 pronta para atender os eleitores com efici\u00eancia e mais uma vez alertamos de forma pr\u00e9via, que busquem a regulariza\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia, e assim, possamos evitar a hist\u00f3rica forma\u00e7\u00e3o de filas que ocorrem nas \u00faltimas semanas de atendimento\u201d.<\/p>\n
Os eleitores com t\u00edtulos cancelados est\u00e3o impedidos de exercer diversos direitos, incluindo o direito de votar, obter passaporte, tomar posse em cargos p\u00fablicos e fazer ou renovar matr\u00edcula em institui\u00e7\u00f5es de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.<\/p>\n
Para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, os eleitores podem optar por faz\u00ea-lo presencialmente no cart\u00f3rio eleitoral de seu munic\u00edpio para coleta biom\u00e9trica. Para a regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento com foto que comprove a identidade e um comprovante de endere\u00e7o. <\/p>\n