S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nem todos os trabalhadores que contribuem com valores altos, sobre o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) -hoje em R$ 7.507,49-, conseguem receber o m\u00e1ximo pago pela Previd\u00eancia Social ao ter a aposentadoria concedida, especialmente ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, que mudou a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios.<\/p>\n
A discrep\u00e2ncia ocorre por v\u00e1rios motivos. Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo, houve o uso de diferentes \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ao longo dos anos, o que resultou em um descompasso entre o quanto o segurado contribui e o quanto pode receber.<\/p>\n
O valor da aposentadoria do INSS corresponde a 60% sobre a m\u00e9dia salarial para quem tem o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens, mais 2% a cada ano extra.<\/p>\n
Em geral, quem paga o INSS sobre o teto durante toda a vida laboral e se aposenta com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, para as mulheres, e 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o, para os homens, recebe o que os especialistas chama de m\u00e9dia-teto, atualmente em R$ 6.953,83.<\/p>\n
A m\u00e9dia-teto muda a cada m\u00eas, de acordo com a infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). O INPC \u00e9 divulgado juntamente com o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), e \u00e9 o \u00edndice utilizado para o reajuste de sal\u00e1rios e aposentadorias no pa\u00eds.<\/p>\n
Um homem com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o tem direito a um benef\u00edcio de 90% sobre a m\u00e9dia salarial. Para receber 100% da m\u00e9dia, precisa ter contribu\u00eddo por ao menos 40 anos. Uma mulher com o tempo m\u00ednimo de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o recebe 90% sobre a m\u00e9dia salarial.
Para receber 100%, a segurada precisa de ao menos 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Caso a m\u00e9dia salarial seja de R$ 3.000, por exemplo, o valor a ser pago de aposentadoria para mulheres com 30 anos de INSS e homens com 35 anos de pagamento \u00e0 Previd\u00eancia ser\u00e1 de R$ 2.700.<\/p>\n
O advogado Ben-Hur Cuesta, do escrit\u00f3rio Marks Batista Advocacia, explica que a troca de \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ao longo dos anos \u00e9 o principal motivo dessa discrep\u00e2ncia.<\/p>\n
“Em alguns anos, foi usada a ORTN [Obriga\u00e7\u00e3o Reajust\u00e1vel do Tesouro Nacional], teve o IPCR [\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Restrito] e o IRSM [\u00cdndice de Reajuste do Sal\u00e1rio M\u00ednimo], e muitos deles n\u00e3o refletiam a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca, ent\u00e3o isso ajudou a impedir que os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios fossem pagos no valor do teto.”<\/p>\n
Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, diz que, para conseguir a m\u00e9dia-teto, \u00e9 preciso que o cidad\u00e3o tenha um \u00edndice de c\u00e1lculo do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio de 100% sobre a sua m\u00e9dia salarial. Esse \u00edndice \u00e9 calculado conforme o n\u00famero de anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
C\u00e1lculos feitos por Conde apontam que, para ter um benef\u00edcio no valor do teto do INSS, um homem precisaria de \u00edndice de 108% sobre a m\u00e9dia salarial, o que significa que teria de contribuir com a Previd\u00eancia por ao menos 44 anos. No caso das mulheres, o \u00edndice seria de 106%, o que d\u00e1 38 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo das aposentadorias aposentadorias faz com que a pessoa s\u00f3 consiga receber o teto se tiver bastante tempo de contribui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s julhos de 1994. Um homem com 45 anos de contribui\u00e7\u00e3o ele vai ganhar 110% da m\u00e9dia de seus sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o”, diz Cuesta.<\/p>\n
O consultor atuarial afirma que h\u00e1 diversas variantes que podem interferir no valor final da aposentadoria, como em qual regra de transi\u00e7\u00e3o o segurado se encontra em 2023 e se j\u00e1 tinha direito ao benef\u00edcio em 2019, quando a reforma da Previd\u00eancia passou a valer.<\/p>\n
Um segurado que tem hoje 100 pontos ao somar idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o pode se aposentar pela regra de pontos, com 100% da m\u00e9dia salarial. No entanto, dependendo do perfil, o trabalhador poder\u00e1 ter \u00edndice de 108% sobre sua m\u00e9dia. \u00c9 um caso de um profissional com 64 anos de idade e 44 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O que para a gente parece \u00f3bvio, juridicamente n\u00e3o \u00e9. Agora, temos ainda a revis\u00e3o da vida toda, que pode fazer com que o segurado tenha contribui\u00e7\u00f5es de antes de 1994, em outras moedas e com outros \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o. Por isso, cada caso \u00e9 particular”, diz.<\/p>\n
TIRE SUAS D\u00daVIDASO QUE \u00c9 O TETO DO INSS?<\/span><\/p>\n O teto do INSS \u00e9 o valor m\u00e1ximo que pode ser pago por um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Neste ano, o teto \u00e9 de R$ 7.507,49. Al\u00e9m disso, o teto \u00e9 o valor-limite para a base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social feita por trabalhadores com carteira assinada e aut\u00f4nomos. Esse limite muda a cada ano, com a corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em janeiro, ap\u00f3s o IBGE divulgar a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n QUAIS AS REGRAS PARA SE APOSENTAR EM 2023?<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, h\u00e1 cinco regras de transi\u00e7\u00e3o para a aposentadoria: por pontos, por idade m\u00ednima progressiva, com ped\u00e1gio de 50%, com ped\u00e1gio de 100% e idade m\u00ednima na aposentadoria por idade das mulheres.<\/p>\n A regra de pontos \u00e9 uma das tr\u00eas que sofrem altera\u00e7\u00e3o todos os anos. Nela, o segurado precisa atingir uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima, ao somar a idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Em 2023, os homens dever\u00e3o ter pelo menos cem pontos, enquanto as mulheres precisar\u00e3o de 90 para ter direito ao benef\u00edcio. \u00c9 preciso, ainda, pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.<\/p>\n Na idade m\u00ednima progressiva, acrescenta-se seis meses \u00e0 idade m\u00ednima que d\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria a cada ano. Para solicitar o benef\u00edcio em 2023, a segurada precisa ter pelo menos 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 58 anos de idade. O segurado deve ter 35 anos ou mais de recolhimentos e 63 anos de idade.<\/p>\n O ped\u00e1gio de 50% \u00e9 v\u00e1lido apenas para os trabalhadores que estavam a at\u00e9 dois anos da aposentadoria quando a reforma entrou em vigor, ou seja, homens que tinham ao menos 33 anos de contribui\u00e7\u00e3o e mulheres que fizeram o recolhimento por pelo menos 28 anos at\u00e9 13 de novembro de 2019.<\/p>\n Esta regra diz que a pessoa precisa cumprir metade do tempo de contribui\u00e7\u00e3o que faltava na data de in\u00edcio da reforma, sendo que \u00e9 exigido o tempo m\u00ednimo de 35 anos de pagamento \u00e0 Previd\u00eancia, para homens, e 30, para mulheres.<\/p>\n No ped\u00e1gio de 100%, o segurado precisa trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando as novas regras entraram em vigor. Neste caso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que homens tenham pelo menos 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o, e que as mulheres tenham 57 anos de idade e 30 de pagamentos ao INSS.<\/p>\n A aposentadoria por idade teve a \u00faltima mudan\u00e7a neste ano de 2023, quando passou a se exigir das mulheres 62 anos para se aposentar. No caso dos homens, a exig\u00eancia n\u00e3o mudou e j\u00e1 era de 65 anos de idade antes mesmo da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n COMO CONSEGUIR COMPROVAR MAIS TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do emprego formal como profissional com carteira assinada ou como aut\u00f4nomo, o segurado pode conseguir provar mais tempo de contribui\u00e7\u00e3o caso se enquadre em algumas regras aceitas pela Previd\u00eancia. Quem trabalhou por algum per\u00edodo em atividade prejudicial \u00e0 sa\u00fade antes da reforma poder\u00e1 converter o tempo especial em comum, com b\u00f4nus no per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n VEJA O QUE \u00c9 POSS\u00cdVEL INCLUIR NO INSS:<\/span><\/p>\n 1 – Tempo de aluno-aprendiz 2 – Servi\u00e7o militar 3 – Trabalho tempor\u00e1rio 4 – Atividade especial 5 – Pagamentos como contribuinte individual ou facultativo 6 – Trabalho em servi\u00e7o p\u00fablico 7 – Trabalho rural com menos de 12 anos de idade 8 – Trabalho urbano com menos de 16 anos de idade 9 – Per\u00edodo de trabalho reconhecido na Justi\u00e7a 10 – Per\u00edodo de recebimento de benef\u00edcio por incapacidade COMO SABER O VALOR DA APOSENTADORIA?<\/span><\/p>\n O valor exato da aposentadoria do INSS s\u00f3 \u00e9 conhecido ap\u00f3s o segurado conseguir o benef\u00edcio. O c\u00e1lculo aproximado pode ser feito por um especialista em c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios, que precisar\u00e1 ter acesso ao valor de todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o desde julho de 1994.<\/p>\n No entanto, \u00e9 poss\u00edvel simular, no aplicativo ou site Meu INSS, se o segurado j\u00e1 tem direito ao benef\u00edcio e, caso n\u00e3o, quanto tempo falta para atingir uma das regras de transi\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 preciso ter cadastro no gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.<\/p>\n Ap\u00f3s entrar no Meu INSS, v\u00e1 at\u00e9 a barra de pesquisa, onde se l\u00ea “Do que voc\u00ea precisa?” e escreva “Simular aposentadoria”. Aparecer\u00e1 um documento de simula\u00e7\u00e3o que vai informar em qual regra o segurado se enquadra ou quanto tempo falta para completar as regras m\u00ednimas.<\/p>\n COMO PEDIR A APOSENTADORIA?<\/span><\/p>\n – Acesse o aplicativo ou site Meu INSS com login e senha do portal Gov.br
– Se o aluno recebia alguma contrapartida, mesmo que n\u00e3o fosse em dinheiro, em curso profissionalizante, ele tem direito a incluir o tempo na contagem da aposentadoria
– O mesmo vale para bolsistas (menos estagi\u00e1rio) e seminaristas<\/p>\n
O per\u00edodo em que o segurado esteve nas For\u00e7as Armadas conta como tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
– Quando o segurado faz um trabalho tempor\u00e1rio, o registro aparece nos carimbos da carteira de trabalho, na parte das anota\u00e7\u00f5es gerais
– Como n\u00e3o est\u00e3o est\u00e3o na anota\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho, podem ficar de fora; inclu\u00ed-los aumenta a aposentadoria<\/p>\n
– Esses per\u00edodos considerados especiais podem ser inclu\u00eddos na aposentadoria
– No entanto, essa regra s\u00f3 vale para atividades at\u00e9 a reforma da Previd\u00eancia, que passou a valer em novembro de 2019
– Quando convertidos, os per\u00edodos de tempo especial aumentam em 20% de tempo comum, para mulheres, e 40%, para homens<\/p>\n
– Se o segurado fez contribui\u00e7\u00f5es por meio de carn\u00ea ao INSS em algum per\u00edodo, o tempo tamb\u00e9m vale na aposentadoria, mesmo que seja por alguns meses
– A mesma regra \u00e9 aplicada a quem paga o INSS como facultativo em algum momento, seja porque estava estudando ou porque estava desempregado<\/p>\n
– Per\u00edodos curtos de trabalho como servidor podem ser comprovados com a CTC (Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o)
– \u00c9 o caso, por exemplo, de um professor que pode ter trabalhado no setor p\u00fablico e, depois, migrado para o setor privado
– Ao se aposentar, deve levar o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico ao INSS para aumentar suas contribui\u00e7\u00f5es ganhar mais na aposentadoria ou conquistar o direito ao benef\u00edcio o quanto antes<\/p>\n
– A atividade no campo, mesmo com idade inferior a 12 anos, pode ser computada na conta da aposentadoria
– No entanto, neste caso, o trabalhador dever\u00e1 ter provas, como registro em sindicato ou cooperativa rural, entre outros documentos<\/p>\n
– Quem trabalhou antes de completar 16 anos em atividade remunerada, pode incluir o tempo na contagem do INSS
– Desde 2019, o trabalho na inf\u00e2ncia ou adolesc\u00eancia tamb\u00e9m conta na aposentadoria
– Para isso, \u00e9 preciso apresentar provas da atividade, como recibos de pagamentos e at\u00e9 fotografias da \u00e9poca<\/p>\n
– Se o trabalhador ganhou uma a\u00e7\u00e3o trabalhista que aumentou o tempo do contrato ou reconheceu um v\u00ednculo empregat\u00edcio, esse per\u00edodo tamb\u00e9m entra na conta da aposentadoria<\/p>\n
– Se o trabalhador esteve afastado pelo INSS, mesmo que seja por um curto per\u00edodo recebendo aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez, o per\u00edodo precisa constar no Cnis, caso o segurado tenha feito contribui\u00e7\u00f5es antes e depois \u00e0 Previd\u00eancia
– Se n\u00e3o estiver, o prazo pode ser inclu\u00eddo; no entanto, \u00e9 preciso que o per\u00edodo de afastamento esteja intercalado entre contribui\u00e7\u00f5es<\/p>\n
– Em “Benef\u00edcios”, selecione a op\u00e7\u00e3o “Pedir aposentadoria”
– Na tela seguinte, clique no tipo de aposentadoria desejada. Por exemplo: Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o\/idade urbana, Aposentadoria por idade rural ou Aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia por idade
– Selecione “Atualizar” para confirmar os dados pessoais cadastrados. Ao terminar, clique para avan\u00e7ar
– Em seguida, aparecer\u00e1 uma s\u00e9rie de perguntas sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e outras informa\u00e7\u00f5es sobre o segurado. Basta selecionar “sim” ou “n\u00e3o” para cada uma delas e avan\u00e7ar
– Ao abrir a tela com dados pessoais, role para baixo at\u00e9 aparecer a \u00e1rea “Anexos”, onde o segurado deve incluir documentos que comprovem o direito \u00e0 aposentadoria
– Selecione cada uma das op\u00e7\u00f5es cujo documento deseja enviar. Por exemplo: c\u00f3pias de carteiras de trabalho e comprovante de exerc\u00edcio em atividade p\u00fablica
– Depois de incluir todos os documentos, avance
– O sistema pedir\u00e1 o CEP para localizar a ag\u00eancia do INSS mais pr\u00f3xima no caso da necessidade de cumprimento de exig\u00eancia. Escolha a unidade desejada e avance
– Na tela seguinte, confira os dados pessoais e o detalhamento da solicita\u00e7\u00e3o. Se estiver tudo correto, finalize o pedido<\/p>\n