A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e a Conectas, organiza\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos humanos, entraram, nesta ter\u00e7a-feira (5), com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em que pedem que a Justi\u00e7a do estado exija do governo estadual que policiais da Opera\u00e7\u00e3o Escudo passem a usar c\u00e2meras acopladas aos uniformes. No despacho, as entidades afirmam que a justificativa que a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) apresentou para realizar a opera\u00e7\u00e3o, como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 morte de um policial, j\u00e1 caracteriza “vingan\u00e7a institucional” e que os moldes de atua\u00e7\u00e3o equivalem \u00e0 de um “esquadr\u00e3o da morte”.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Escudo teve in\u00edcio ap\u00f3s a morte do policial Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), da Pol\u00edcia Militar, em 27 de julho. A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo tem reiterado o discurso de que as mortes ocorreram como resultado de confrontos entre as v\u00edtimas e agentes das for\u00e7as policiais.<\/p>\n
Na sexta-feira (1\u00ba), a emissora de TV GloboNews<\/em> revelou que a bala que matou Bastos Reis era de um calibre usado exclusivamente pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, fato que fortaleceu a tese de que a opera\u00e7\u00e3o foi concebida como uma forma de retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades perif\u00e9ricas do litoral paulista, conforme apontou relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Direitos Humanos.<\/p>\n Para a Defensoria P\u00fablica e a Conectas, a medida de utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras deve se aplicar tanto a policiais militares como policiais civis de Santos e do Guaruj\u00e1, escalados para a opera\u00e7\u00e3o. Segundo as organiza\u00e7\u00f5es que ingressaram com a a\u00e7\u00e3o, somente em um de 25 casos que analisaram o uso do equipamento j\u00e1 havia sido incorporado.<\/p>\n No documento, as entidades mencionam os aspectos que acreditam serem indicativos de que os policiais cometeram excessos no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o, como a quantidade elevada de disparos que atingiram v\u00edtimas. At\u00e9 segunda-feira (4), o total de mortos chegava a 27.<\/p>\n “Dos 25 Boletins de Ocorr\u00eancia analisados, em 15 deles consta a informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de disparos realizados. Ao total, 70 disparos atingiram as v\u00edtimas fatais, o que totaliza uma m\u00e9dia de 4,6 disparos em cada ocorr\u00eancia”, relatam a Defensoria P\u00fablica e a Conectas.<\/p>\n Outro ind\u00edcio de abusos seria o fato de que policiais teriam plantado provas de ilegalidade para incriminar pessoas inocentes. “Tamb\u00e9m h\u00e1 de se destacar o encontro de mochilas\/sacolas que n\u00e3o estavam sendo efetivamente portadas pelos indiv\u00edduos [como aquelas que foram encontradas jogadas na mata ou no fundo de uma viela] e que foram, automaticamente, vinculadas a um suspeito envolvido de modo qualquer ao caso narrado no boletim de ocorr\u00eancia”, detalham.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil questionou a SSP sobre a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e aguarda retorno.<\/p>\n