BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve oficializar, nesta ter\u00e7a-feira (5), a demarca\u00e7\u00e3o de mais duas terras ind\u00edgenas, dentro de um pacote de an\u00fancios que ser\u00e3o feitos no Dia da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
S\u00e3o os territ\u00f3rios de Rio Greg\u00f3rio, em Tarauac\u00e1 (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Eles fazem parte de um grupo de oito processos demarcat\u00f3rios que j\u00e1 est\u00e3o prontos para homologa\u00e7\u00e3o -agora, o governo prepara um cronograma para anunciar os pr\u00f3ximos seis a serem demarcados at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
“A expectativa \u00e9 terminar com essas outras seis at\u00e9 o fim do ano. \u00c9 uma quest\u00e3o mais de alinhamento de datas”, afirmou \u00e0 reportagem Sonia Guajajara, ministra dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n
Ela esteve no territ\u00f3rio de Rio Greg\u00f3rio neste final de semana para avisar aos ind\u00edgenas locais que a demarca\u00e7\u00e3o seria conclu\u00edda.<\/p>\n
Estas duas terras j\u00e1 estavam prontas para homologa\u00e7\u00e3o final pela Presid\u00eancia desde a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que aconteceu em agosto, em Bel\u00e9m (PA). Na ocasi\u00e3o, como mostrou a Folha, por uma falta de alinhamento entre Casa Civil e Itamaraty, o an\u00fancio foi cancelado.
Ent\u00e3o, a equipe de Lula avaliou que, por se tratar de um evento internacional, n\u00e3o caberia ao presidente usar a cerim\u00f4nia para atos relacionados a quest\u00f5es internas no pa\u00eds.<\/p>\n
Para o Dia da Amaz\u00f4nia, celebrado nesta ter\u00e7a, o governo prepara um pacote de an\u00fancios, que inclui novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, medidas para acelerar o processo para que terras da Uni\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal se tornem \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 conter grilagem e desmatamento.<\/p>\n
Lula quer enfatizar que, sob seu comando, o Brasil deu uma guinada na pol\u00edtica ambiental e no tratamento dado \u00e0 Amaz\u00f4nia. Segundo integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto, o objetivo \u00e9 mostrar a sustentabilidade como uma marca petista e fazer um contraponto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 que, em 2020, no Dia da Amaz\u00f4nia, Bolsonaro apenas postou um v\u00eddeo em que aparece ao lado do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP) -criticado por ambientalistas.<\/p>\n
No v\u00eddeo, Salles destacava um programa pedido por Bolsonaro e que se chamava Adote um Parque. “Para quem quer ajudar de verdade, nas 132 unidades de conserva\u00e7\u00e3o, ponha a m\u00e3o no bolso e saia do campo de discurso”, disse o ex-ministro \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
No primeiro ano de governo, Bolsonaro se limitou a lan\u00e7ar uma campanha publicit\u00e1ria dizendo que reafirmava de forma soberana as suas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. O material foi vetado pela CNN na Europa devido ao teor pol\u00edtico, principalmente por causa da men\u00e7\u00e3o a soberania.<\/p>\n
No intuito de acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia, o governo ir\u00e1 revigorar a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Destina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 formada por diferentes \u00f3rg\u00e3os federais com alguma atribui\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
H\u00e1 a possibilidade que, tamb\u00e9m no evento desta ter\u00e7a, seja feito o an\u00fancio da destina\u00e7\u00e3o de duas glebas de terra para os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas trabalha um cronograma, junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para a demarca\u00e7\u00e3o de novas terras e o avan\u00e7o nos processos atualmente em andamento.<\/p>\n
No calend\u00e1rio n\u00e3o constar\u00e1 apenas a data dos an\u00fancios, mas tamb\u00e9m um processo de prepara\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es, o que inclui viagens \u00e0s regi\u00f5es dos territ\u00f3rios, conversas com autoridades locais, municipais e estaduais, e com representantes do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Internamente, o minist\u00e9rio ind\u00edgena avalia que a expectativa pelas demarca\u00e7\u00f5es tem acirrado a tens\u00e3o entre latifundi\u00e1rios e os povos. Por isso, a ideia \u00e9 que a pr\u00f3pria ministra fa\u00e7a essa peregrina\u00e7\u00e3o, para atenuar a possibilidade de novos casos de conflitos.<\/p>\n
“Quero estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o que seja mais harmoniosa, porque do jeito que est\u00e1, muitas vezes acaba sendo perigoso para os ind\u00edgenas que est\u00e3o nas \u00e1reas que est\u00e3o em processos demarcat\u00f3rios”, afirma Guajajara.<\/p>\n
“H\u00e1 uma narrativa de que a demarca\u00e7\u00e3o vai tomar terras de fazendeiro, tomar vilas e at\u00e9 diminuir cidades. Tem um terror colocado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es”, completa.<\/p>\n
Segundo a ministra, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de dar mais transpar\u00eancia ao processo burocr\u00e1tico, como ele \u00e9 feito e ressaltar que, durante ele, h\u00e1 espa\u00e7o para que, quem \u00e9 contra a demarca\u00e7\u00e3o, apresente sua contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Guajajara diz ainda que s\u00f3 o fato de o governo ter anunciado, no in\u00edcio do ano, que ia dar prioridade \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de uma lista de 14 territ\u00f3rios ind\u00edgenas, acirrou a tens\u00e3o nesses locais.<\/p>\n
“Gerou conflitos, gerou amea\u00e7as sabe e muita gente come\u00e7ou nos chamar para fazer uma visita [ao territ\u00f3rio], porque ficou em uma situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. A gente tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser irrespons\u00e1vel, temos que garantir a seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas dessas terras”, completou.<\/p>\n