As novas autoriza\u00e7\u00f5es para ca\u00e7a ao javali, animal ex\u00f3tico considerado praga ambiental, est\u00e3o suspensas em todo o Pa\u00eds. A suspens\u00e3o vale at\u00e9 que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) proceda \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das normas atuais ao Decreto 11.615, baixado pelo governo federal em 21 de julho. A norma restringe a libera\u00e7\u00e3o de armas para a popula\u00e7\u00e3o civil. Segundo o Ibama, as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas antes de 21 de julho continuam valendo at\u00e9 a data de vencimento do documento. Em 2022, foram abatidos por ca\u00e7adores 465 mil javalis no Brasil.<\/p>\n
O decreto governamental limita a quantidade de armas e muni\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos calibres das armas que podem ser liberadas para os ca\u00e7adores. No caso de autoriza\u00e7\u00f5es para ca\u00e7a ativa (persegui\u00e7\u00e3o ao animal) ou ceva (atrair o javali para armadilhas), a autoriza\u00e7\u00e3o deve ser emitida pelo Comando do Ex\u00e9rcito. Em tr\u00eas anos, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o n\u00famero de autoriza\u00e7\u00f5es para ca\u00e7a ao javali triplicou, subindo de 76,4 mil em 2020 para 239,5 mil em 2022, segundo o Ibama.<\/p>\n
A expans\u00e3o da atividade causou um risco adicional. S\u00f3 no Estado de S\u00e3o Paulo tr\u00eas pessoas morreram este ano, atingidas por disparos feitos acidentalmente por colegas. Como o Estad\u00e3o<\/strong> mostrou, a ca\u00e7ada de javalis tem at\u00e9 saf\u00e1ri em fazendas e j\u00e1 teve ao menos 11 mortes acidentais em cinco anos.<\/p>\n Antes, autoriza\u00e7\u00f5es para ca\u00e7ar javalis eram pouco burocr\u00e1ticas, realidade que, segundo as entidades do agroneg\u00f3cio, muda a partir do decreto. Bastava cadastrar as propriedades rurais que concordavam com a ca\u00e7a em seu territ\u00f3rio no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Manejo de Fauna (Simaf) do Ibama e obter o documento por meio digital.<\/p>\n As licen\u00e7as eram renovadas a cada seis meses, com a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios com o n\u00famero de javalis abatidos em cada propriedade. Para fazer o manejo com armas de fogo, o interessado precisa tamb\u00e9m do Certificado de Registro de Ca\u00e7ador do Ex\u00e9rcito. O Ibama n\u00e3o estabeleceu prazo para adequa\u00e7\u00e3o das normas ao novo decreto.<\/p>\n Liberado em 2013<\/strong><\/p>\n A ca\u00e7a de animais silvestres \u00e9 proibida por lei no Brasil, mas o controle de esp\u00e9cies invasoras \u00e9 autorizado sob condi\u00e7\u00f5es especiais pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais. A ca\u00e7a ao javali foi autorizada pelo Ibama em 2013. Trazido ao Brasil a partir da d\u00e9cada de 1960 para cria\u00e7\u00e3o e consumo da carne, e presente em 18 Estados, o animal se transformou em praga, passando a atacar lavouras, assorear cursos d’\u00e1gua e destruir a vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n Entidade rural v\u00ea risco ao status sanit\u00e1rio do Brasil<\/strong><\/p>\n Para a Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das principais entidades representativas do agroneg\u00f3cio, a suspens\u00e3o de emiss\u00f5es para abater javalis, o que \u00e9 autorizado em car\u00e1ter excepcional, pode p\u00f4r em risco o status sanit\u00e1rio do Pa\u00eds. “Os javalis e os javaporcos (cruzamento do animal selvagem com o porco dom\u00e9stico) s\u00e3o reservat\u00f3rios de v\u00e1rias doen\u00e7as”, afirma. Conforme a SRB, a quest\u00e3o precisa ser resolvida rapidamente. “A burocracia e a inoper\u00e2ncia n\u00e3o podem colocar em risco o status sanit\u00e1rio do Pa\u00eds.” A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) diz ter enviado of\u00edcios aos ministros da Casa Civil, Agricultura e Meio Ambiente e ao Comando do Ex\u00e9rcito manifestando preocupa\u00e7\u00e3o. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ca\u00e7adores, Rafael Salerno diz que a medida favorece a multiplica\u00e7\u00e3o do javali, que \u00e9 r\u00e1pida – 6 a 10 filhotes por gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nas redes sociais, Salerno pede a produtores e sindicatos rurais que mobilizem autoridades. “Precisamos nos mexer, pois as licen\u00e7as est\u00e3o vencendo e daqui a pouco vamos ficar sem armas, sem autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o controle.” Segundo ele, hoje o animal avan\u00e7a pelo Centro-Oeste, “justamente a regi\u00e3o com menor n\u00famero de ca\u00e7adores”.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n