MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a Federal no Amazonas anulou a licen\u00e7a pr\u00e9via emitida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental local para explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O projeto de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 defendido no governo Lula (PT) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo. O pot\u00e1ssio \u00e9 usado como fertilizante em planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de 25 de agosto, a ju\u00edza Jaiza Maria Fraxe estabeleceu que a compet\u00eancia para o licenciamento \u00e9 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), \u00f3rg\u00e3o federal, e n\u00e3o do Ipaam (Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas), vinculado ao governo estadual. Foi o Ipaam que conduziu o processo que resultou na emiss\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via, em 2015.<\/p>\n
Procurada, a empresa Pot\u00e1ssio do Brasil, subsidi\u00e1ria do banco canadense Forbes & Manhattan, diz que s\u00f3 se manifestar\u00e1 nos autos do processo.<\/p>\n
O empreendimento impacta terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas, e por isso o licenciamento deve ser conduzido por um \u00f3rg\u00e3o federal, conforme a decis\u00e3o judicial. A ju\u00edza atendeu a pedido do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal).<\/p>\n
O Ibama j\u00e1 rejeitou por pelo menos quatro vezes a condu\u00e7\u00e3o do licenciamento. Tr\u00eas dessas quatro vezes se deram no governo Jair Bolsonaro (PL), que defendeu a explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio na regi\u00e3o. A quarta vez ocorreu em janeiro deste ano, primeiro m\u00eas da gest\u00e3o Lula.
O impacto do projeto se d\u00e1 nas aldeias Soares e Urucurituba, do povo mura. Tamb\u00e9m por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) foi obrigada a dar in\u00edcio aos procedimentos formais para a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena. O grupo t\u00e9cnico foi constitu\u00eddo pelo \u00f3rg\u00e3o em agosto, como consta na decis\u00e3o.<\/p>\n
O projeto de minera\u00e7\u00e3o, tocado pela Pot\u00e1ssio do Brasil, precisa de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso, de consulta livre aos ind\u00edgenas \u2013conforme o previsto na conven\u00e7\u00e3o n\u00famero 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho)\u2013 e de licenciamento do Ibama, apontou a 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel no Amazonas.<\/p>\n
“Todos os atos administrativos contr\u00e1rios ao bloco de constitucionalidade aqui tratado s\u00e3o nulos e n\u00e3o possuem qualquer valor jur\u00eddico, pelo grave risco ambiental de um empreendimento mineral de 23 anos com afeta\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do legislador e sem o licenciamento do \u00f3rg\u00e3o competente”, disse a ju\u00edza.<\/p>\n
“\u00c9 preciso que o \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, Ibama, diga o estoque e densidade de carbono na \u00e1rea do empreendimento, o dano clim\u00e1tico a curto, m\u00e9dio e longo prazo decorrente da explora\u00e7\u00e3o mineral que se pretende”, completou a magistrada.<\/p>\n
Esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico empreendimento com impacto em terras ind\u00edgenas que avan\u00e7a com base em licenciamento a cargo do \u00f3rg\u00e3o estadual, n\u00e3o do Ibama.<\/p>\n
O MPF recomendou a suspens\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas em Silves (AM) e Itapiranga (AM) para tratar de empreendimento voltado a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no Campo Azul\u00e3o, a cargo da empresa Eneva. A empresa j\u00e1 explora g\u00e1s, e busca efetivar a constru\u00e7\u00e3o de uma usina termel\u00e9trica.<\/p>\n
Tanto a Funai quanto o MPI (Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas) disseram em of\u00edcios que fam\u00edlias ind\u00edgenas foram ignoradas pela Eneva e pelo Ipaam. Com base nesses documentos, o MPF pediu a suspens\u00e3o das audi\u00eancias. Foi ignorado, e as audi\u00eancias foram realizadas no s\u00e1bado (2) e no domingo (3).<\/p>\n
“As audi\u00eancias conferem legitimidade a todas as etapas do projeto”, disse a Eneva, em divulga\u00e7\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, apesar da recomenda\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n
No caso da explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio, o MPF acusa a empresa Pot\u00e1ssio do Brasil de coopta\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas na tentativa de garantir o neg\u00f3cio na regi\u00e3o. Em raz\u00e3o dessa coopta\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a j\u00e1 determinou que a empresa devolva um peda\u00e7o de terra comprado de ind\u00edgena dentro de um territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n
O Conselho Ind\u00edgena Mura apontou ainda uma atua\u00e7\u00e3o da guarda municipal de Autazes, a pedido da Pot\u00e1ssio do Brasil, para intimida\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas dentro de um dos territ\u00f3rios impactados.<\/p>\n