BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) afirmou nesta segunda-feira (4) que o modelo de neg\u00f3cios das maquininhas independentes de pagamento \u00e9 artificial e baseado no endividamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A entidade diz defender a busca por um reequil\u00edbrio no setor, com redesenho do rotativo e tamb\u00e9m das compras parceladas.<\/p>\n
A Abranet (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet), que representa parte das empresas de maquininhas, afirma que os bancos “querem acabar com a mais barata linha de cr\u00e9dito na pra\u00e7a”.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o dadas em meio \u00e0 queda de bra\u00e7o entre a Febraban e as maquininhas independentes (n\u00e3o vinculadas aos bancos) em torno da discuss\u00e3o sobre o rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e o parcelado sem juros.<\/p>\n
O rotativo \u00e9 acionado automaticamente quando o cliente n\u00e3o paga a fatura integral, deixando o restante para o m\u00eas seguinte.<\/p>\n
Esse \u00e9 o tipo de empr\u00e9stimo mais caro do pa\u00eds, com taxas acima de 400% ao ano, e pode acabar sendo alvo de uma limita\u00e7\u00e3o legal de juros ap\u00f3s discuss\u00f5es entre governo, Congresso e empresas.<\/p>\n
Em meio ao debate sobre o rotativo, os bancos v\u00eam pressionando uma modifica\u00e7\u00e3o nas regras das compras parceladas sem juros -modalidade usada pelas empresas de maquininhas e que, afirmam os bancos, contribui para os altos juros cobrados no rotativo devido ao grau de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
No parcelado sem juros, o consumidor faz a compra e as maquininhas costumam antecipar os valores ao lojista com um desconto sobre o total a receber por eles.<\/p>\n
Pesquisa Datafolha publicada na ter\u00e7a-feira passada (29) mostrou que oito em cada dez (81%) comerciantes paulistanos s\u00e3o contr\u00e1rios ao fim da venda parcelada sem juros no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Uma fatia de 15% \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proposta, 3% s\u00e3o indiferentes e 1% n\u00e3o opinou.<\/p>\n
Segundo os entrevistados, respons\u00e1veis por estabelecimentos de pequeno porte da cidade de S\u00e3o Paulo, o fim das vendas parceladas sem juros no cart\u00e3o de cr\u00e9dito traria mais preju\u00edzos do que benef\u00edcios \u00e0 economia brasileira, aos consumidores e \u00e0s lojas.<\/p>\n
De acordo com a Abranet, compras parceladas sem juros s\u00e3o a modalidade respons\u00e1vel por 50% de todo o volume transacionado em cart\u00f5es, R$ 1 trilh\u00e3o em 2022, equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto), muitas vezes, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de consumo para grande parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Refor\u00e7amos que as taxas de antecipa\u00e7\u00e3o dos associados Abranet s\u00e3o similares \u00e0 media divulgada pelo Banco Central, de apenas 1,4% ao m\u00eas, 19% ao ano, 23 vezes menor do que os 445% da taxa do rotativo”, diz a entidade.<\/p>\n
“As maquininhas independentes s\u00e3o o \u00fanico elo favorecido dessa cadeia, pois se apropriam das receitas de juros, n\u00e3o correm qualquer risco de cr\u00e9dito, n\u00e3o alocam capital e induzem endividamentos que se eternizam”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban, em texto divulgado pela entidade nesta segunda.<\/p>\n
“As maquininhas independentes tornaram parcela relevante do varejo dependente da antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis. \u00c9 um modelo totalmente artificial que estimula compras pelas fam\u00edlias com prazo longo de financiamento, para sufocar os lojistas com taxas alt\u00edssimas de descontos”, afirma Sidney.<\/p>\n
Segundo a Febraban, as taxas de juros cobradas pelas maquininhas chegam a 130% ao ano e, no caso do pequeno varejo, o desconto nos receb\u00edveis repassados aos lojistas \u00e9 tr\u00eas vezes superior \u00e0 m\u00e9dia dos bancos.<\/p>\n
“A demonstra\u00e7\u00e3o de que algumas maquininhas independentes n\u00e3o defendem os consumidores, mas o pr\u00f3prio modelo de neg\u00f3cio, \u00e9 que, sem a receita de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, teriam tido preju\u00edzo de R$ 1 bilh\u00e3o em 2022”, diz Sidney.<\/p>\n
Segundo ele, os dados revelam que “a antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis das maquininhas independentes possui maior concentra\u00e7\u00e3o no total das receitas de pagamento, chegando at\u00e9 65%, bem mais que os 50% das adquirentes ligadas aos bancos”.<\/p>\n
A Febraban diz que o setor banc\u00e1rio se manter\u00e1 firme em tr\u00eas linhas de atua\u00e7\u00e3o. A primeira delas \u00e9 o que chamam de dilui\u00e7\u00e3o do risco entre os elos da cadeia, “hoje concentrado nos bancos emissores que suportam todo o peso da alta inadimpl\u00eancia”.<\/p>\n
A segunda linha \u00e9 a “manuten\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito como relevante instrumento para o consumo”, e a terceira, o “reequil\u00edbrio da grande distor\u00e7\u00e3o que s\u00f3 o Brasil tem, com 75% das compras feitas com parcelado sem juros”.<\/p>\n
A Abranet afirma que a competi\u00e7\u00e3o no mercado reduziu em 80% a margem de cr\u00e9dito de antecipa\u00e7\u00e3o do parcelado sem juros, de 1,61% ao m\u00eas em 2011 para 0,31% ao m\u00eas em 2023.<\/p>\n
“\u00c9 por causa dessa competi\u00e7\u00e3o que querem prejudicar as empresas de maquininha e mudar a regra do jogo em pleno jogo a favor do banco emissor. Para tanto querem o fim do parcelado sem juros e querem criar o parcelado com juros ou o parcelado tarifado”, afirma a entidade, em nota.<\/p>\n
A Abranet afirma que, em uma “invers\u00e3o absurda e falaciosa”, querem atribuir ao parcelado sem juros a responsabilidade pelos juros do rotativo quando do consumidor n\u00e3o se cobra juros e do lado do vendedor o juro anual praticado \u00e9 de apenas 19% ao ano (valor referente \u00e0s antecipa\u00e7\u00f5es das parcelas sem juros).<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 proibido que o vendedor d\u00ea desconto para receber \u00e0 vista. Na pr\u00e1tica, o que os grandes bancos querem \u00e9 acabar com a mais barata linha de cr\u00e9dito na pra\u00e7a -19% ao ano- oferecida pelas empresas de maquininha”, diz a Abranet.<\/p>\n
“Prejudicar o parcelado sem juros, al\u00e9m de n\u00e3o ajudar a reduzir os juros do rotativo, vai piorar o problema. Trocaremos linhas de juros de 19% ao ano por outras infinitamente mais caras”, afirma a entidade.<\/p>\n
Para a Abranet, alternativas como portabilidade de d\u00edvida entre diferentes bancos, ado\u00e7\u00e3o de bir\u00f4s positivos e o open banking (compartilhamento de dados de clientes entre institui\u00e7\u00f5es, com aval do indiv\u00edduo) favoreceriam a competi\u00e7\u00e3o sem extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito dispon\u00edvel hoje.<\/p>\n
Representantes de Abipag (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamentos) e Abecs (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito e Servi\u00e7os), que tamb\u00e9m representam empresas de maquininhas, foram procurados. Mas n\u00e3o enviaram posicionamento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Os posicionamentos s\u00e3o divulgados em meio \u00e0s expectativas de vota\u00e7\u00e3o nesta semana de um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados que pode limitar os juros no rotativo. O texto n\u00e3o trata do parcelado sem juros.<\/p>\n
Relat\u00f3rio do deputado Alencar Santana (PT-SP) sobre o projeto de lei do Desenrola estipulou um prazo de 90 dias para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras definam um patamar de juros para o rotativo, limite que precisaria ser homologado pelo CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional).<\/p>\n
Se o processo por autorregula\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcionar, ser\u00e1 aplic\u00e1vel um teto que limita a d\u00edvida ao dobro do montante original.<\/p>\n