CLARA BALBI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A “mug shot” de Donald Trump foi tema de debates acalorados nos Estados Unidos mesmo antes de ser tirada, na semana passada.<\/p>\n
As tr\u00eas ocasi\u00f5es anteriores em que o ex-presidente se apresentou \u00e0 Justi\u00e7a tinham sido antecedidas por expectativas de um retrato oficial do republicano como acusado \u2013todas frustradas sob o argumento de que ele tem um dos rostos mais reconhec\u00edveis do mundo.<\/p>\n
Mas na Ge\u00f3rgia, estado em que Trump \u00e9 suspeito de tentar subverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2020, foi diferente. O xerife da cadeia do condado de Fulton, em Atlanta, alegou que todos os r\u00e9us devem ser tratados de forma equ\u00e2nime e exigiu a fotografia do ex-presidente.<\/p>\n
A justificativa perdeu parte de sua credibilidade depois que foi revelado que a unidade autorizou que Trump e seus 18 aliados acusados no mesmo processo fornecessem eles mesmos dados como seus pesos e alturas, gerando uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias. Seja como for, a mug shot, a primeira de um ex-presidente americano, virou uma arma, usada tanto por apoiadores de Trump, quanto por seus detratores.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre a fotografia remeteram a um outro debate que havia ganhado for\u00e7a nos EUA pr\u00e9-pandemia de Covid, quando v\u00e1rias entidades do governo e ve\u00edculos de m\u00eddia anunciaram restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de mug shots.<\/p>\n
Em 2020, a pol\u00edcia da cidade de San Francisco passou a s\u00f3 compartilh\u00e1-las com a popula\u00e7\u00e3o em casos de amea\u00e7a iminente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Em 2021, a Calif\u00f3rnia proibiu em lei a veicula\u00e7\u00e3o de retratos de pessoas acusadas de crimes n\u00e3o violentos na internet. Jornais locais tiraram do ar as galerias online de mug shots que alimentavam havia anos.<\/p>\n
As cr\u00edticas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o desses retratos s\u00e3o duas. Uma \u00e9 que o formato culpabiliza indiv\u00edduos antes mesmo de eles irem a julgamento. Ao circularem online, tamb\u00e9m continuam a manchar sua reputa\u00e7\u00e3o independentemente de eles serem inocentes ou cumprirem suas penas.<\/p>\n
Outra \u00e9 que essas imagens refor\u00e7am vieses racistas, uma vez que negros e outros grupos marginalizados tendem a ser alvos da vigil\u00e2ncia estatal com mais frequ\u00eancia. E isso vira um ciclo vicioso, diz o pesquisador Jonathan Finn, autor de “Capturing the Criminal Image: From Mug Shot to Surveillance Society” (capturando a imagem criminal, da mug shot \u00e0 sociedade de vigil\u00e2ncia).<\/p>\n
Finn d\u00e1 como exemplo o que houve nos EUA p\u00f3s-11 de Setembro com a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Registro de Entrada e Sa\u00edda de Seguran\u00e7a, um mecanismo de registro de estrangeiros voltado majoritariamente para homens \u00e1rabes.<\/p>\n
O programa, vigente entre 2002 e 2016, fez com que muitos americanos projetassem a amea\u00e7a invis\u00edvel do terrorismo sobre aquelas pessoas. “Passamos a ver esses rostos e corpos no contexto de not\u00edcias sobre crimes e perigo. Isso fez com que aquele grupo se tornasse suspeito e, portanto, mais de seus integrantes fossem interrogados, fotografados.”<\/p>\n
O pesquisador conta que a publiciza\u00e7\u00e3o das mug shots praticamente coincide com o surgimento do formato, na segunda metade do s\u00e9culo 19. Exibir retratos dos detidos era tanto um jeito de envolver a popula\u00e7\u00e3o na procura de criminosos quanto de fazer propaganda das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ainda segundo Finn, a controv\u00e9rsia que cerca a pr\u00e1tica tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 nova. Ele aponta como ponto de virada para o debate sobre o tema nos EUA a publica\u00e7\u00e3o da mug shot de OJ Simpson, ent\u00e3o acusado de assassinar a mulher e um amigo dela, nas capas das revistas Time e Newsweek em junho de 1994. A Time escureceu a pele do jogador de futebol na imagem, em uma manipula\u00e7\u00e3o que muitos consideraram racista por supostamente refor\u00e7ar a associa\u00e7\u00e3o entre cor da pele e criminalidade. O atleta foi inocentado.<\/p>\n
O assunto ressurgiu em 2020, no \u00e1pice do movimento Black Lives Matter. Mas, assim como outros debates sobre reforma policial que tomaram os EUA na \u00e9poca, perdeu for\u00e7a com a pandemia \u2013isto \u00e9, at\u00e9 a mug shot de Trump e, ainda assim, de forma bem mais pontual.<\/p>\n
No Brasil, \u00e9 proibido divulgar imagens de indiv\u00edduos presos feitas durante seu cadastro no sistema prisional. Segundo Maria Carolina Amorim, advogada e vice-presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais), o acesso a esse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 permitido apenas a agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, magistrados e semelhantes, de modo a proteger a privacidade dos presos.<\/p>\n
Professora da escola de direito da FGV-SP, a advogada Fl\u00e1via Rahal chama a aten\u00e7\u00e3o para uma pr\u00e1tica ainda mais problem\u00e1tica: os \u00e1lbuns de suspeitos, conjuntos de fotografias apresentados pela pol\u00edcia a v\u00edtimas de crimes para que identifiquem seus supostos agressores. As fotografias reunidas ali n\u00e3o seguiam qualquer norma, e os policiais n\u00e3o explicavam suas origens.<\/p>\n
A pr\u00e1tica dos \u00e1lbuns de suspeitos foi proibida por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no ano passado. Mauricio Dieter, professor da USP e membro da comiss\u00e3o que formulou o texto, conta que o debate sobre esse tema no Brasil foi bastante tardio.<\/p>\n
Embora a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 afirme que aqueles que apresentarem documentos de identifica\u00e7\u00e3o civil, como RG ou passaporte, a princ\u00edpio n\u00e3o precisam ser submetidos \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o criminal, foi s\u00f3 em 2009 que se definiu essa identifica\u00e7\u00e3o criminal \u2013no caso, a produ\u00e7\u00e3o de fotografias e retirada de impress\u00f5es digitais dos presos.<\/p>\n
Mesmo assim, acrescenta, a lei n\u00e3o chegou \u00e0s min\u00facias de estabelecer um padr\u00e3o sobre como essas fotografias deveriam ser tiradas. “Nos EUA, h\u00e1 uma t\u00e9cnica acusada de parecer neutra quando na verdade \u00e9 racialmente orientada. Aqui, o racismo \u00e9 muito mais vulgar”, diz. “Diria que n\u00e3o existe t\u00e9cnica, existe apenas racismo.”<\/p>\n
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