LUCAS BOMBANA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste s\u00e1bado (2) que a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024 \u00e9 ambiciosa, por\u00e9m fact\u00edvel.<\/p>\n
“A meta para 2024 \u00e9 muito ambiciosa, mas, se todo mundo remar na mesma dire\u00e7\u00e3o, ela vai acontecer. E quanto antes acontecer, mais cedo vamos colher os frutos”, afirmou o ministro durante participa\u00e7\u00e3o em evento promovido pela XP em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O governo enfrenta o ceticismo do mercado e de integrantes do pr\u00f3prio governo em cumprir a meta de d\u00e9ficit zero em 2024, estabelecida por Haddad. Na quinta-feira, foi entregue a proposta do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, com a promessa de arrecadar mais R$ 168 milh\u00f5es, mas n\u00e3o h\u00e1 garantia que todo esse valor ser\u00e1 obtido, pois depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e at\u00e9 de discuss\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ele afirmou que o gasto tribut\u00e1rio por meio de desonera\u00e7\u00f5es hoje equivale a cerca de 10% do PIB [Produto Interno Bruto], dos quais 6% em n\u00edvel federal, 3% em n\u00edvel estadual e 1% em n\u00edvel municipal. “Com 1% desses 10% a gente ajusta as contas p\u00fablicas. N\u00e3o \u00e9 pedir demais”, disse Haddad.<\/p>\n
O esfor\u00e7o fiscal e a trava do arcabou\u00e7o que impede um crescimento dos gastos acima de 2,5%, acrescentou o ministro, melhoram as condi\u00e7\u00f5es de sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica e podem permitir ao BC (Banco Central) sinalizar um corte n\u00e3o mais de 0,5 ponto percentual da Selic, mas de 0,75 ponto, defendeu o ministro.<\/p>\n
Ele disse ainda que o objetivo do governo \u00e9 buscar resultados prim\u00e1rios cada vez mais consistentes, “contando que a autoridade monet\u00e1ria vai se somar a esse esfor\u00e7o, porque, se continuarmos pagando 10% de juro real ao ano, \u00e9 muito dif\u00edcil o fiscal responder”.<\/p>\n
O ministro afirmou tamb\u00e9m que \u00e9 um “milagre” a economia brasileira ter capacidade de crescer 3% ao ano, conforme as expectativas ap\u00f3s o PIB do segundo trimestre, com um juro real no atual patamar em que se encontra.<\/p>\n
“Fica dif\u00edcil explicar para um economista estrangeiro como a economia cresce 3% com a taxa de juro real de 10%, n\u00e3o tem livro de economia que explique o que acontece com a economia brasileira. \u00c9 prova da nossa pujan\u00e7a.”<\/p>\n
O ministro disse ainda que o Congresso vai desempenhar um papel chave para ditar os rumos da economia brasileira no restante do ano. Segundo ele, se o Congresso afastar pautas bombas e medidas populistas, o pa\u00eds pode terminar o ano “muito bem”.<\/p>\n
“A bola est\u00e1 com o Congresso, como esteve no come\u00e7o do ano”, afirmou. Ele acrescentou que os congressistas aprovaram todas as medidas econ\u00f4micas que foram levadas pelo governo durante o primeiro semestre, e que agora o pa\u00eds est\u00e1 “colhendo os frutos”.<\/p>\n
Nesta semana, por\u00e9m, Haddad sofreu uma derrota dupla ap\u00f3s o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha a 17 setores da economia e ainda avalizar a inclus\u00e3o de um amplo corte de al\u00edquotas para munic\u00edpios.<\/p>\n
As prefeituras que n\u00e3o t\u00eam regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta aprovada na C\u00e2mara reduz a al\u00edquota para valores entre 8% e 18%, a depender da renda per capita do munic\u00edpio. Quanto menor for o indicador, menor ser\u00e1 a cobran\u00e7a.<\/p>\n
S\u00f3 essa medida tem um impacto para o governo federal entre R$ 7,2 bilh\u00f5es, nos c\u00e1lculos da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), e R$ 9 bilh\u00f5es, segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para os setores econ\u00f4micos pode drenar outros R$ 9,4 bilh\u00f5es.
No evento, o ministro disse ainda que governar o pa\u00eds de maneira adequada n\u00e3o depende somente do Executivo, mas tamb\u00e9m do Congresso, do BC e do Judici\u00e1rio. “Os resultados econ\u00f4micos dependem da harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es desse conjunto de atores”, afirmou Haddad, que deu nota 9,5 para o desempenho do Congresso na primeira metade do ano. “Pode ser 10” no segundo semestre, disse o ministro.<\/p>\n
Fazendo men\u00e7\u00e3o \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o proposta pela Reforma Tribut\u00e1ria, Haddad afirmou tamb\u00e9m que \u00e9 preciso que o pa\u00eds corrija r\u00e1pido as distor\u00e7\u00f5es na economia brasileira de modo a aproveitar a janela de oportunidade que est\u00e1 aberta para atrair o capital internacional. “Temos uma janela de oportunidade que vai se fechar em dois, tr\u00eas anos”.<\/p>\n
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