\u00c9 pr\u00f3prio das Rep\u00fablicas modernas a preocupa\u00e7\u00e3o com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais gastos da melhor forma poss\u00edvel. Isso se d\u00e1 pois, no instante em que o dinheiro arrecadado em tributos passa ser considerado como \u201cdinheiro dos outros\u201d e n\u00e3o mais como \u201cdinheiro do Rei\u201d, em tese tamb\u00e9m passa a ser exigido de quem o manuseia mais zelo no trato desse dinheiro dos outros, at\u00e9 mais do que com o pr\u00f3prio (foi o que aprendi com minha av\u00f3, pelo menos).<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, todas as Rep\u00fablicas modernas procuram adotar formas de controle e gest\u00e3o desses gastos. Ainda que fa\u00e7am isso a partir de modelos te\u00f3ricos pr\u00e9-elaborados, cada uma dessas Rep\u00fablicas desenvolve um modelo que acredita ser o mais efetivo na gest\u00e3o do dinheiro dos outros (Dos outros, pois n\u00e3o o \u00e9 de quem os manuseia). \u00c9 um jogo de tentativa\/erro, em que o erro custa o desenvolvimento de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com o Brasil n\u00e3o foi diferente: A partir do momento em que se viu como Rep\u00fablica, pelos idos de 1890, tratou logo de criar mecanismos para a gest\u00e3o do er\u00e1rio criando o nosso Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.
Contudo, a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de controle n\u00e3o se mostrou suficiente para a boa gest\u00e3o do gasto p\u00fablico ao longo dos s\u00e9culos sucessivos e o motivo n\u00e3o foi – nesse caso espec\u00edfico – a corrup\u00e7\u00e3o (apenas), mas sim a ess\u00eancia do que representa o gasto financeiro de uma forma geral: Exemplificativamente, quando se tem uma casa para gerir, n\u00e3o se gasta apenas para sua manuten\u00e7\u00e3o. Se gasta tamb\u00e9m para sua melhoria que, no caso dom\u00e9stico, vai da troca de um chuveiro velho \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da casa com a constru\u00e7\u00e3o de algum novo c\u00f4modo.<\/p>\n\n\n\n
No caso das Rep\u00fablicas, essa melhoria \u00e9 chamada de desenvolvimento e, tamb\u00e9m em tese, desenvolver a Rep\u00fablica tem o prop\u00f3sito de dar aos seus cidad\u00e3os (moradores da casa, no exemplo) melhores condi\u00e7\u00f5es para se viver por l\u00e1, o que come\u00e7a naquelas \u00e1reas chaves de uma boa Rep\u00fablica: Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a, Transporte, Saneamento b\u00e1sico, etc… o bom e velho pacote de direitos sociais (que havia virado socialista em um momento do passado recente do Mundo, mas isso \u00e9 uma outra est\u00f3ria).<\/p>\n\n\n\n
Mas voltando ao exemplo (ou alegoria) da casa e de seus gastos: O problema \u00e9 que, podemos nos empolgar e gastar demais com ela: Podemos contratar mais funcion\u00e1rios do que necess\u00e1rio, podemos trocar coisas e objetos ainda \u00fateis e em pleno funcionamento s\u00f3 porque, ou n\u00e3o achamos os que temos em casa, ou porque estava na promo\u00e7\u00e3o, ou porque quer\u00edamos agradar a um amigo (ou aliado). Podemos tamb\u00e9m fingir que gastamos com a casa quando, na verdade, estamos gastando conosco, ou todas as alternativas anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Em tese, foi a preocupa\u00e7\u00e3o com a conten\u00e7\u00e3o desses gastos \u201cempolgados\u201d que a Emenda Constitucional 95 de 2016 emergiu. Basicamente era como se ela dissesse: \u201cBasta! A partir de agora, n\u00e3o vamos aumentar os gastos com mais nada!\u201d. Assim, o gasto da casa deveria ser, no ano corrente, o mesmo que ela gastou no ano passado, com uma ressalva: Sabendo que o pre\u00e7o das coisas aumenta com a infla\u00e7\u00e3o e para n\u00e3o perder o poder aquisitivo, foi permitido que esse gasto limite fosse reajustado pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tecnicamente, o congelamento dos gastos dado pela emenda 95 n\u00e3o se deu da forma como esperado pelos seus idealizadores por dois motivos b\u00e1sicos: (1) N\u00e3o gastar mais do que o que j\u00e1 se gasta n\u00e3o \u00e9 gastar pouco e (2), sem gastar mais, a casa fica obsoleta, degradada…com aquela cara de atraso.<\/p>\n\n\n\n
Na nossa casa, foi o que aconteceu. Manteve-se os gastos com o que j\u00e1 se gastava, sem se fazer um \u201cpente-fino\u201d no que poderia ser cortado, mas deixou-se de se gastar com aquilo que contribuiria para sua melhoria, ou desenvolvimento, como Rep\u00fablica. Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Transporte e Saneamento (al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o do \u201cJardim do quintal\u201d, mas isso \u00e9 tamb\u00e9m est\u00f3ria pra depois).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 que, ent\u00e3o, algu\u00e9m teve ideia \u2013 aprovada agora com a alcunha de arcabou\u00e7o fiscal – de pensar da seguinte forma: O aumento de possibilidade de gasto est\u00e1 associado, ou a gastar menos ou a ganhar mais (ou os dois ao mesmo tempo). Se eu n\u00e3o ganho muito preciso gastar menos com a casa. Se eu ganhar mais, eu posso manter o gasto com a casa no necess\u00e1rio para sua manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ainda consigo gastar um pouquinho para melhorar da casa, e tirar dela esse aspecto de atraso que ela tem. Tudo vai depender de quanto dinheiro ir\u00e1 entrar.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o dessa nova forma de pensar \u00e9 mais orientada aos tempos de hoje. Pensa-se no futuro da casa e no delet\u00e9rio efeito do tempo sobre ela; Na necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e formas de melhorias (desenvolvimento), fundamentais para uma casa que, convenhamos, \u00e9 \u00f3tima – muito espa\u00e7osa, bem arejada, boa ilumina\u00e7\u00e3o – mas com uma estrutura de engenharia obsoleta e que necessita de reparos urgentes e constantes.<\/p>\n\n\n\n
Em tese, faz sentido, mas se essa forma de gest\u00e3o ir\u00e1 sobreviver \u00e0 din\u00e2mica pol\u00edtico-jur\u00eddica do Brasil, por mais que an\u00e1lises cuidadosas, conjecturas, elucubra\u00e7\u00f5es e adivinha\u00e7\u00f5es sejam deliciosas de serem lidas, na boa receita da tentativa e erro, s\u00f3 o tempo dir\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
*Jonathan Hernandes Marcantonio \u00e9 advogado na \u00e1rea Empresarial; doutor em Teoria e Filosofia do Direito e do Estado, professor nas \u00e1reas de Teoria, Filosofia e Hist\u00f3ria do Direito; Direito Constitucional, Internacional e Humanos na USP\/Ribeir\u00e3o Preto\/SP<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 pr\u00f3prio das Rep\u00fablicas modernas a preocupa\u00e7\u00e3o com gastos do aparato estatal e com formas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":140508,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-140507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140507"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140509,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140507\/revisions\/140509"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}